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| Arquivo - Sexta-feira, 13 de agosto de 2004 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
A divulgação pela Folha de S. Paulo de que 29 banqueiros investigados pela CPI do Banestado enviaram para o exterior R$ 1,7 bilhão entre 1996 e 2002
COM TODO RESPEITO
Os 29 banqueiros que tiveram seus sigilos bancários quebrados pela CPI do Banestado enviaram para o exterior, por meio de contas bancárias de pessoa física, R$ 1,7 bilhão entre 1996 e 2002. O grupo trouxe para o país R$ 8,2 milhões no mesmo período. Apenas um dos banqueiros é responsável por 92% do total de remessas.
As remessas constam de um disquete com dados do Banco Central que revelam todas as operações realizadas por meio de contas CC5 (para não residentes no país). O disquete, ao qual a Folha teve acesso, foi entregue no final de 2003 à CPI e registra 412.705 movimentações, referentes a um total de R$ 500,1 bilhões que entraram e saíram do país no período.
Segundo o jornal, as operações do disquete do BC não são necessariamente ilegais ou irregulares. Se os banqueiros declararam à Receita Federal a existência dessas contas no exterior, o saldo existente na data da declaração, a origem e o destino do dinheiro, estão livres das acusações de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
A quebra do sigilo foi requerida em setembro de 2003 pelo relator da comissão, José Mentor (PT-SP), que também teve acesso às declarações de Imposto de Renda dos banqueiros. Mentor não esclareceu, até o momento, se os documentos confirmam a legalidade das operações.
Segundo a Folha, a revelação de que os banqueiros tiveram seus sigilos quebrados e as denúncias que atingiram o presidente do BC, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cassio Casseb, provocaram, nesta semana, uma espécie de "intervenção branca" na CPI, pela qual os líderes partidários no Senado decidiram "acelerar" a conclusão dos trabalhos e sugeriram incinerar ou devolver os dados ao BC.
Em entrevista coletiva de duas horas realizada nesta quinta-feira, Mentor confirmou que requisitou a quebra de sigilo de 95 banqueiros e executivos ligados ao sistema financeiro, usando como argumento o fato de eles terem remetido dinheiro ao exterior por meio de contas CC5. "A oposição ou os que acham que o relator [ele] propôs ou deu parecer favorável a muitas quebras [de sigilo] que indique quais nomes devem ser retirados. Me digam o que não deve ser investigado", disse. Mentor
O relator acusou o presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), de fazer uma ''investigação paralela" na Comissão e de modificar requerimento aprovado pela comissão para retirar o nome de três empresas, solicitar a quebra de sigilo de 200 CPFs sem os respectivos nomes e não repassar documentos à secretaria da comissão.
O jornal informa que Paes de Barros disse que a quebra de sigilo dos 200 CPFs foi "uma das primeiras vitórias" da comissão. "São CPFs de laranjas, inexistentes e irregulares. Eles movimentaram mais de US$ 3 bilhões. Deixei de colocar os nomes para não vitimar as pessoas", disse.
A oposição acusa o governo de usar os dados conseguidos pelo relator da CPI para montar dossiês contra adversários políticos, banqueiros e empresários. |
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A sanção pelo presidente Lula da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2005)
CHOQUE DE MALVADEZAS
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira a LDO 2005, que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União do mesmo ano. O presidente determinou ao todo 18 vetos à lei aprovada pelo Congresso. Um dos vetos foi sobre o artigo que determinava a obrigação de o governo federal mandar ao Congresso relatório com estimativa de custo da política monetária, sobretudo os gastos com juros. "Não é possível avaliar inequivocamente, a priori, tais custos", justificou Lula, que também negou a exigência de a administração pública detalhar os cortes orçamentários por programas de cada ministério (os cortes são fixados por decreto presidencial e de forma genérica por pasta).
Lula vetou o artigo que estabelecia "acesso irrestrito" aos congressistas a dados e informações orçamentárias, financeiras ou patrimoniais. Segundo a Folha de S. Paulo os vetos foi recomendados em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central, e na justificativa o presidente alega que a divulgação dos dados "pode perturbar desnecessariamente o ambiente político e econômico do país", afirma a mensagem ao Congresso.
Ainda por sugestão da área econômica, Lula vetou um conjunto de medidas introduzidas no Congresso para acelerar o combate à pobreza no país, batizado de "Choque Social para Proteção da População de Baixa Renda". O programa, com regras para os gastos do governo em 2005, determinava eliminar o analfabetismo de jovens e adultos – que atinge hoje aproximadamente 16 milhões de brasileiros – até o final de 2007 e acelerar os resultados de vários programas sociais, como o Bolsa-Família, o microcrédito e as farmácias populares. O artigo impunha também a realização de obras de saneamento que contratassem, "no mínimo", 500 mil trabalhadores. O programa do "Choque Social" havia sido proposto pelo ex-ministro e senador Cristovam Buarque (PT-DF).
Por iniciativa do Congresso, esta aceita por Lula, ficou determinado na LDO que o salário mínimo terá de acompanhar, em 2005, a variação do Produto Interno Bruto(PIB) per capita. |
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A ação de busca e apreensão pela Polícia Federal na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília
CASO WALDOMIRO
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quinta-feira na sede da Caixa Econômica Federal (CEF) documentos, agendas e computadores. No fim do dia, porém, a Justiça determinou, alegando que houve "excesso" na ação policial, a devolução de parte do material, acatando pedido do banco, que acusou PF e procuradores de agirem politicamente.
A polícia se recusou a devolver os discos rígidos de computadores apreendidos, que não estariam na relação de apreensão determinada pela Justiça. O delegado Antônio César Nunes, que comandou a busca e apreensão, disse que não devolveu parte do material por ter feito pedido de reconsideração à juíza.
A operação de busca e apreensão faz parte das investigações do caso Waldomiro Diniz, que apura irregularidades na renovação do contrato de loterias entre a Caixa e a multinacional Gtech.
O pedido de busca e apreensão foi feito pela PF em conjunto com o procurador da República José Robalinho Cavalcante. No fim da tarde, um oficial de Justiça, acompanhado de advogados da CEF, chegou ao prédio da PF para retomar o material. Em despacho, a juíza Maria de Fátima Pessoa Costa, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou à PF "que restitua, de imediato, à Caixa Econômica Federal os discos rígidos dos computadores que foram apreendidos em excesso ao referido mandado".
No mandado, a juíza autorizava a apreensão de "registro de acesso" à sede da Caixa no período de janeiro a dezembro de 2003, além do recolhimento de "todas as agendas (inclusive eletrônicas), registros de controle, ou memória, de reuniões, encontros, acessos, telefonemas recebidos e enviados" de todo o ano de 2003. Segundo a juíza a PF se excedeu ao apreender os discos rígidos dos computadores.
Em nota, o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, disse que o Ministério Público e a PF agiram com "motivação política" ao cumprir os mandados. |
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| BRASIL - ECONOMIA |
A indicação de Octávio Florisbal para o cargo de diretor-geral da TV Globo, no lugar de Marluce Dias da Silva
MUDANÇA NA GLOBO
Florisbal, que era da superintendência comercial da TV Globo, estava interinamente no cargo desde outubro de 2002, quando Marluce se licenciou para tratamento de saúde. Marluce será assessora da presidência executiva e vai coordenar projetos estratégicos. De acordo com comunicado da Central Globo de Comunicação, a coordenação geral da Globosat, da Globo.com, da Globo Filmes, da Editora Globo, da gráfica Globo Cochrane e da Som Livre continuará sob a responsabilidade de Jorge Nóbrega, à frente da diretoria de planejamento e controle. Nóbrega também é responsável pelas participações do grupo na Net Serviços e Sky. |
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Os levantamentos publicados pela Folha de S. Paulo segundo os quais o lucro líquido do Bradesco, Itaú, Unibanco e Santander Banespa foi de R$ 4,5 bilhões no primeiro semestre de 2004
A SAÚDE DOS GRANDÕES BRASILEIROS
Os quatro maiores bancos do país tiveram no primeiro semestre lucro líquido de R$ 4,5 bilhões, 11,4% superior ao do mesmo período de 2003, conforme levantamento da ABM Consulting feito a pedido da Folha. A rentabilidade média anualizada sofreu pequeno recuo: de 23,6% sobre o patrimônio líquido, em junho do ano passado, para 22,9% neste ano. O jornal informa que outro levantamento feito nos balanços semestrais de 14 bancos brasileiros, pela Engenheiros Financeiros e Consultores (EFC), mostra que a rentabilidade média do setor foi de 22,1%, superando a registrada no primeiro semestre de 2003 (de 21,8%).
As receitas dos quatro maiores bancos cresceram 38,2% no primeiro semestre, totalizando R$ 41,1 bilhões. "Tanto as operações com títulos públicos como as operações de crédito cresceram no primeiro semestre", disse à Folha Gustavo Pedreira, analista da ABM Consulting. Segundo ele, mesmo com a queda da taxa básica de juros (Selic) do Banco Central (de cerca de 10% de meados de 2003 até meados de 2004), os grandes bancos expandiram em 20% suas receitas com títulos e valores mobiliários no período. Para isso, tiveram que operar mais com papéis do governo, ganhando no volume: a carteira de títulos aumentou 22,4% no período. "As operações com títulos públicos ainda são muito rentáveis, pois a taxa de juro real do país ainda é a segunda maior do mundo – só perde para a da Turquia", disse Gustavo Pedreira.
O jornal afirma que o aquecimento da economia também permitiu aos grandes bancos pôr em prática uma estratégia voltada para a expansão das operações de crédito. O foco foram os segmentos nos quais a rentabilidade é maior – como empréstimos às pessoas físicas e pequenas e médias empresas –, o que ajudou a encorpar os resultados. Por conta do aumento da competição na área de crédito o spread bancário caiu. Segundo a ABM Consulting, a taxa média de spread dos quatro grandes bancos recuou de 71% no primeiro semestre do ano passado para 49% em junho deste ano. (spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos no mercado e o que cobram nos empréstimos).
Os grandes bancos também se beneficiaram do aumento de receitas de serviços (tarifas): em junho de 2003 elas totalizavam R$ 6,3 bilhões e, neste ano, chegaram a R$ 7,6 bilhões.
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O contrário com a CEF – O lucro da Caixa Econômica Federal (CEF) teve queda de 27,4% no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho, a CEF acumulou ganhos de R$ 624 milhões, contra R$ 860 milhões em igual período de 2003. A principal causa do recuo no lucro foi a queda no chamado resultado de intermediação financeira (dinheiro obtido pelo banco com empréstimos e com a negociação de títulos públicos).
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
A manifestação no Rio de Janeiro contra o sexto leilão de áreas petrolíferas do país
PROTESTO NO RIO
A manifestação foi organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Polícia Militar (PM) estimou que cerca de mil pessoas participaram; os organizadores falaram em 3 mil. Dois carros de som e uma bandeira do Brasil de cerca de 70 m2 foram usados para chamar a atenção do público. As entidades alegam que essas áreas são vizinhas a locais onde a Petrobras já encontrou petróleo e que, por isso mesmo, são grandes as possibilidades de sua existência nas regiões leiloadas. "Estão indo a leilão áreas em que a Petrobrás investiu", disse Antônio Carrara, coordenador da FUP. "É bilhete premiado", afirmou o secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Carlos Spis.
• Mixaria – No leilão, serão oferecidos 913 blocos, em 29 setores de 12 bacias sedimentares, totalizando 202.739 km2. Cada bloco tem um preço mínimo cujos valores variam de R$ 10 mil (caso das bacias maduras de Espírito Santo, que estão localizadas em terra) até R$ 30 milhões (um dos blocos situado na bacia Sergipe-Alagoas). A soma dos preços mínimos de todos os blocos atinge R$ 311,98 milhões. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), nove das 24 empresas que já se apresentaram para o leilão pertencem a grupos que faturam mais de US$ 10 bilhões por ano: Amerada Hess, Encana, Epic (El Paso), Petrobrás, Repsol, Shell, SK, Statoil e Total. Das 24 participantes, nove são do Brasil, sete da Europa, seis dos EUA e Canadá, um da Ásia e um da Oceania.
Além de apresentar uma oferta igual ou superior ao preço mínimo em um envelope fechado, a empresa participante também deve apresentar um programa exploratório mínimo (quantos poços pretende perfurar, por exemplo) e assumir o compromisso de utilizar pelo menos 65% de bens e serviços produzidos no Brasil. |
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| MUNDO - POLÍTICA |
A trégua entre as forças americanas e iraquianas e a milícia xiita em Najaf
SOBRE INTENSA PESSÃO, AL-SADR NEGOCIA
Nesta sexta-feira, segundo a Associated Press, militares americanos informaram ter suspendido as operações contra os milicianos do Exército Mahdi, seguidores do clérigo xiita Muqtada al-Sadr, que estão abrigados no cemitério e no santuário do Imã Ali, em Najaf, no sul do Iraque.
O governador da Província, Adnan al-Zurufi, disse que o conselheiro de Segurança Nacional iraniano, Mouwaffaq al-Rubaie, deslocou-se até a cidade nesta quinta-feira para participar dos esforços de negociação com os insurgentes, nos quais não estão envolvidos militares americanos.
Ainda na quinta-feira as forças americanos e iraquianas, em um total de cerca de 4 mil homens, isolaram o cemitério, a parte velha de Najaf e o santuário e utilizaram tanques, infantaria e helicópteros de assalto conta os milicianos. Al-Sadr, que estaria no interior do santuário, teria sido ferido, segundo Ahmed al-Shaibany, assessor do clérigo, que não deu mais detalhes.
O ministro do Interior do Iraque, Falah al-Naqib, disse nesta sexta-feira à rede de TV Al-Jazeera que al-Sadr está ileso. Naqib disse que Sadr está negociando com o governo sua saída do santuário. "Moqtada não será preso se deixar o santuário pacificamente. Uma trégua foi estabelecida na última noite", disse. "Iremos atrás dos elementos criminosos que penetraram no movimento de Sadr, mas não dele", disse.
O ministro de Estado iraquiano, Qassim Dawoud, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira que a Conferência Nacional será realizada no domingo, como marcado anteriormente. A Conferência já havia sido adiada anteriormente, por falta de segurança e divergências políticas. O encontro deve escolher aos 100 componentes da Assembléia Nacional, o Parlamento iraquiano, até a realização das eleições gerais previstas para janeiro de 2005.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quinta-feira a Resolução 1557, por 15 votos a zero, apresentada pelos EUA e Reino Unido, que estende o mandato da Missão de Assistência da ONU no Iraque por mais 12 meses. |
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O comunicado do Ministério de Defesa nigeriano sobre manobra militar conjunta com os EUA
SOB AS ASAS AMERICANAS
O chefe do Comando de Defesa da Nigéria, Alexander Ogomudia, emitiu nesta quinta-feira comunicado no qual anunciou a realização de exercício militar conjunto entre as Forças Armadas do seu país e dos EUA. As manobras serão feitas no Delta do Níger, a principal região produtora de petróleo. Ogomudia informou ter solicitado o compartilhamento de informações entre os serviços de inteligência dos dois países para uma ação conjunta contra o terrorismo internacional e a violência.
De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Defesa nigeriano, o comandante da Forca Aérea dos EUA na Europa, Robert Foglesong, está em visita ao país. Foglesong chegou à Nigéria decorrido cerca de um mês da visita de Charles Wald, sub-comandante da Forças dos EUA na Europa. Na ocasião, Wald, que passou por vários países da África Ocidental, disse que os EUA estavam dispostos a cooperar no monitoramento feito pela Nigéria nas águas do Golfo da Guiné, que estima-se abriguem cerca de 10% das reservas mundiais de petróleo.
A Nigéria é o maior produtor de petróleo do continente e o quinto maior fornecedor dos EUA. A região do Delta do Niger está envolvida por freqüentes ondas de violência, que resultam na morte de 1000 pessoas anualmente, ameaçando as operações das companhias petrolíferas. |
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| MUNDO - ECONOMIA |
O anúncio da fusão dois maiores bancos do Japão, o Mitsubishi Tokyo Financial Group e o UFJ Holdings
MAIOR DO MUNDO
O Mitsubishi Tokyo Financial Group e o UFJ Holdings anunciaram nesta quinta-feira o acordo de fusão que criará o maior banco do mundo em ativos, que vai chamar-se Mitsubishi UFJ Holdings, com cerca de 80 mil empregados, mais de mil agências e cerca de US$ 1,7 trilhão em ativos (o americano Citigroup tem ativos de US$ 1,3 trilhão). O Mitsubishi, segundo maior banco japonês, e o UFJ, quarto, anunciaram a fusão um dia após a Suprema Corte do país reverter uma decisão que impedia as negociações entre ambos. A ação foi movida pelo Sumitomo Trust alegando que possuía entendimento anterior para comprar parte do UFJ.
A fusão será concretizada em outubro de 2005, após aprovação dos acionistas dos dois bancos. Não foi revelada como será a composição acionária do novo banco ou se haverá demissões .
Antes, o Sumitomo Mitsui Financial Group pretendia adquirir o UFJ, mas este banco preferiu a fusão com o Mitsubishi por considerar que este está em melhores condições de injetar capital rapidamente, antes do fim de setembro, quando acaba o ano fiscal japonês. O Mitsubishi afirmou que pode injetar até 700 bilhões de ienes (US$ 6,3 bilhões) no UFJ, contra 500 bilhões de ienes oferecidos pelo Sumitomo. |
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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