|
|
|
|
|
| Arquivo - Terça-feira, 19 de outubro de 2004 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
|
|
|
|
|
|
MUNDO
|
|
|
|
|
|
| BRASIL - POLÍTICA |
As eleições municipais de 2004 – a visita do presidente Lula a Curitiba
LULA E REQUIÃO MOBILIZAM POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS, TENDO COMO PANO DE FUNDO O SEGUNDO TURNO EM CURITIBA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta segunda-feira em Curitiba onde: 1) almoçou com o governador Roberto Requião, o candidato do PT à prefeitura de Curitiba, Angelo Vagnoni e mais 60 políticos, entre prefeitos, deputados e outros militantes; 2) inaugurou o prédio de 5 mil metros quadrados do Laboratório Central de Saúde Pública, construído pelo governo federal e pelo governo do Estado; e 3) fez uma palestra para empresários, na Associação Comercial do Paraná (ACP). O almoço teve o sentido de um apoio a Vanhoni, que está atrás de Beto Richa, do PSDB, nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno. O presidente da ACP disse a Lula que é preciso uma política de emprego e renda. Lula declarou que o atual momento do país “é o melhor em muitos anos”. Disse que os investimentos em habitação em 2005 poderão chegar a R$ 13,0 bilhões. Na inauguração do Laboratório, nem Lula nem o governador Requião discursaram. |
|
|
A resposta do governo brasileiro à nota do Exército enviada ao Correio Braziliense a propósito da divulgação de fotos que seriam do jornalista Wladimir Herzog, morto em prisão militar em 1975GOVERNO, APARENTEMENTE, DÁ RESPOSTA INDIRETA A NOTA DO EXÉRCITO QUE DEFENDE SUA ATUAÇÃO NO REGIME MILITAR
A Radiobrás divulgou nesta terça-feira nota do secretário de Direitos Humanos do governo Lula, Nilmário Miranda, a propósito de matéria publicada no Correio Braziliense neste domingo, com fotos que aparentemente são do jornalista Wladimir Herzog, que morreu em uma prisão do Exército brasileiro em 1975, e nas quais ele aparece nu em uma cela. A nota do secretário Nilmário é aparentemente uma tentativa de o governo brasileiro fugir de uma resposta mais clara para a nota do Centro de Comunicação Social do Exército divulgada no fim de semana, em resposta à notícia publicada pelo Correio. Abaixo estão as íntegras das duas notas. E na nossa seção Ponto de Vista de hoje há um comentário a respeito.
A nota da Secretaria Especial dos Direitos Humanos:
“O sacrifício de Vladimir Herzog provocou uma grande onda de repúdio à tortura no Brasil. A divulgação da hipótese de suicídio gerou uma revolta e uma comoção inéditas no País. Foi, sem dúvida, um importante marco na luta contra a tortura. Paradoxalmente, a morte brutal do jornalista representou o início do fim de cinco séculos da marcha tenebrosa da tortura no nosso País e, assim, salvou muitas vidas.
Em 1988, a Constituição reconheceu a tortura como crime e, em 1997, a legislação nacional a tipificou como crime inafiançável. Hoje, a luta contra a tortura é uma política de Estado, que agrega governos, parlamentos, partidos políticos, entidades da sociedade civil etc.
Além disso, desde 1995 o Estado brasileiro vem reconhecendo a responsabilidade por mortes e desaparecimentos políticos. Recentemente, a Lei 10.875 expandiu as hipóteses de indenização, abrangendo a totalidade dos casos de mortes e desaparecimentos políticos no País. Desde que foi criada, a Comissão Especial já examinou mais de 390 pedidos de indenização de familiares de mortos e desaparecidos e acolheu 299 casos. E, até o momento, todos os indícios sobre localização de restos mortais de desaparecidos políticos foram alvo de buscas, pesquisas e investigações por parte da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
É dessa maneira que o governo brasileiro reafirma o compromisso ético e legal com as famílias dos mortos e desaparecidos políticos e com a história do Brasil, sempre norteado pelos princípios de reconciliação e de pacificação nacional.”
A nota do Centro de Comunicação Social do Exército:
1 – Desde meados da década de 60 até início dos anos 70 ocorreu no Brasil um movimento subversivo, que, atuando a mando de conhecidos centros de irradiação do movimento comunista internacional, pretendia derrubar, pela força, o governo brasileiro legalmente constituído.
À época, o Exército brasileiro, obedecendo ao clamor popular, integrou, juntamente com as demais Forças Armadas, a Polícia Federal e as polícias militares e civis estaduais, uma força de pacificação, que logrou retornar o Brasil à normalidade. As medidas tomadas pelas Forças Legais foram uma legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo, optaram pelo radicalismo e pela ilegalidade e tomaram a iniciativa de pegar em armas e desencadear ações criminosas.
Dentro dessas medidas, sentiu-se a necessidade da criação de uma estrutura, com vistas a apoiar, em operação e inteligência, as atividades necessárias para desestruturar os movimentos radicais e ilegais. O movimento de 1964, fruto de clamor popular, criou, sem dúvidas, condições para a construção de um novo Brasil, em ambiente de paz e segurança. Fortaleceu a economia, promoveu fantástica expansão e integração da estrutura produtiva e fomentou mecanismos de proteção e qualificação social. Nesse novo ambiente de amadurecimento político, a estrutura criada tornou-se obsoleta e desnecessária na atual ordem vigente. Dessa forma, e dentro da política de atualização doutrinária da Força Terrestre, no Exército brasileiro não existe nenhuma estrutura que tenha herdado as funções daqueles órgãos.
2 – Quanto às mortes que teriam ocorrido durante as operações, o Ministério da Defesa tem, insistentemente, enfatizado que não há documentos históricos que as comprovem, tendo em vista que os registros operacionais e da atividade de inteligência da época foram destruídos em virtude de determinação legal. Tal fato é amparado pela vigência, até 08 de janeiro de 1991, do antigo Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (RSAS), que permitia que qualquer documento sigiloso, após a acurada análise, fosse destruído por ordem da autoridade que o produzira, caso fosse julgado que já tinha cumprido sua finalidade. Depoimentos divulgados pela mídia, de terceiros ou documentos porventura guardados em arquivos pessoais não são de responsabilidade das Forças Armadas.
3 – Coerente com seu posicionamento, e cioso de seus deveres constitucionais, o Exército brasileiro, bem como as forças co-irmãs, vêm demonstrando total identidade com o espírito da Lei da Anistia, cujo objetivo foi proporcionar ao nosso país um ambiente pacífico e ordeiro, propício para a consolidação da democracia e ao nosso desenvolvimento, livre de ressentimentos e capaz de inibir a reabertura de feridas que precisam ser, definitivamente, cicatrizadas. Por esse motivo considera os fatos como parte da história do Brasil.
Mesmo sem qualquer mudança de posicionamento e de convicções em relação ao que aconteceu naquele período histórico, considera ação pequena reavivar revanchismos ou estimular discussões estéreis sobre conjunturas passadas, que a nada conduzem." |
|
|
| BRASIL - ECONOMIA |
A greve dos bancários – A declaração do presidente da Confederação Nacional dos Bancários (CNB), Vagner Freitas, de que a categoria só aceita negociar com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se estes não descontarem dos salários os dias parados em greve
BANCÁRIOS PARECEM SEM FORÇA PARA NEGOCIAR
Após a volta ao trabalho na última sexta-feira e o anúncio do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) de que vão descontar dos salários dos bancários os dias parados em greve – tal como os bancos privados –, Freitas disse nesta segunda-feira que a entidade só aceita negociar um acordo salarial com a Fenaban se as empresas recuarem da decisão do desconto. "Não há qualquer possibilidade de acordo sem o não-desconto dos dias de paralisação", disse Freitas à Folha de S. Paulo. A decisão final sobre o pagamento ou não dos dias parados está prevista para sair na próxima quinta-feira, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará a greve. Os bancários reivindicam reajuste de 19%, mais R$ 1.500 de abono salarial. Os bancos oferecem reajuste de 8,5% a 12,77%. No dia 15 de setembro, a categoria entrou em greve em 24 capitais, que foi suspensa na última quinta-feira.
• O banco HSBC anunciou nesta segunda-feira que ampliará o horário de atendimento em 111 das suas 923 agências no país, que vão operar das 9 horas às 18 horas a partir do próximo dia 27 de outubro. O banco informou ainda que estuda a possibilidade de começar a funcionar também nos fins de semana. O novo horário funcionará em caráter experimental até o dia 30 de dezembro. Cerca de 1.500 bancários trabalham nas 111 agências e o empresa diz que eles não precisarão trabalhar mais por causa do novo horário. "Os empregados devem se dividir em dois turnos, e não haverá contratação de pessoal. Com essa medida, na prática, vamos evitar cortes", disse à Folha Emílson Alonso, presidente do HSBC no Brasil. Segundo ele, no horário de funcionamento atual, seria necessário demitir de 200 a 250 pessoas para adaptar as agências às recentes reestruturações internas. Com a expansão da carga horária, diz ele, pode haver um remanejamento sem redução de pessoal. De acordo com o jornal, houve queda de 1,3% na quantidade de agências bancárias no país de 2001 para 2003.
• A rede de atendimento do BB teve uma pane elétrica que a deixou fora do ar por quase cinco horas nesta segunda-feira. O problema atingiu o centro tecnológico do banco em Brasília e impediu o funcionamento de agências, caixas eletrônicos e da página do BB na internet. Segundo a assessoria de imprensa do banco, o sistema saiu do ar por volta das 10 horas de ontem e voltou a funcionar às 14h30. Não foi possível identificar as regiões do país mais atingidas pela falha, cuja causa estava sendo investigada por técnicos do banco. |
|
|
| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
A publicação no Diário Oficial da União do decreto do governo federal que regulamenta o programa Universidade para TodosGOVERNO PERDOARÁ IMPOSTOS E MAIORIA DAS ESCOLAS PRIVADAS PODE ADERIR AO PROGRAMA DE BOLSAS
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira o decreto que autoriza todas as instituições de ensino superior a criar, se necessário, novas vagas para acomodar as bolsas de estudo do Prouni, o programa do governo federal que oferece uma vaga a alunos pobres para cada nove pagantes em cada curso do ensino particular. O Prouni tem como objetivo inserir estudantes de baixa renda no ensino superior privado, onde estão 1,7 milhão dos 2 milhões de vagas de ensino superior e onde existe uma enorme ociosidade, porque os alunos não conseguem pagar os cursos. Pelas estatísticas do Ministério da Educação (MEC), o número de vagas ociosas nas universidades particulares foi de 726 mil em 2003, quase cinco vezes o total de vagas ociosas de 1998.
Pela legislação em vigor, só as universidades e centros universitários podem ampliar as vagas sem aval prévio do ministério. Pelas regras do decreto desta segunda-feira, faculdades, escolas e institutos, que oferecem cerca de 40% das vagas no ensino superior, também terão o direito de ampliar suas vagas para acomodar os bolsistas. O decreto estabelece ainda que a instituição que aderir ao Prouni deixará de recolher o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). O governo estima que com isso perderá R$ 122 milhões em impostos, por ano.
O governo quer oferecer em dois anos 180 mil bolsas integrais ou parciais pelo programa. Segundo a Folha, nos termos oferecidos, pelo menos 70% das instituições de ensino superior privado do país devem aderir ao Prouni. |
|
|
| MUNDO - POLÍTICA |
A divulgação pela Folha de S. Paulo da informação de que 11 Estados americanos vão realizar referendos sobre a proibição da união entre homossexuais no dia das eleições presidenciais
CONSULTAS PODEM SER INSTRUMENTO PARA MOBILIZAÇÃO DE CONSERVADORES
A edição desta terça-feira a Folha de S. Paulo publicou artigo no qual informa que referendos sobre a proibição de casamentos homossexuais estão previstos para serem realizados em 11 Estados dos EUA, incluindo Arkansas, Ohio, Michigan e Oregon, onde a disputa entre os candidatos democrata e republicano à Presidência, respectivamente John Kerry e George W. Bush, está indefinida, e Oklahoma, Dakotas do Sul e do Norte e Carolina do Sul, onde a disputa pelas vagas ao Senado está acirrada.
Bush apóia uma emenda constitucional proibindo o casamento homossexual; Kerry apóia o direito de homossexuais de formar uniões civis, é contrário ao casamento gay, mas se opõe a uma emenda constitucional que o proíba – para ele, os Estados devem decidir sobre o assunto.
Na Dakota do Sul, onde o líder democrata no Senado, Tom Daschle, concorre à reeleição, um grupo independente publicou anúncio dizendo que o senador se "recusa a proteger o casamento; ele aceita que juízes ativistas liberais o redefinam". No Arkansas, o senador republicano Jim Holt tornou o casamento homossexual no tema central de sua campanha contra a democrata Blanche Lincoln.
Segundo Peter Sprigg, do grupo conservador Family Research Council, espera-se "um alto comparecimento de pessoas com valores familiares". Para ele, os referendos, por resultarem de sentenças judiciais, não são "uma ferramenta para reeleger Bush". Já Cheryl Jacques, da Human Rights Campaign, grupo de apoio a homossexuais, afirma não ser "coincidência" que, em Estados onde a disputa está acirrada, "estejamos vendo a questão ganhar outdoors e panfletos".
A Igreja Anglicana do Reino Unido divulgou nesta segunda-feira relatório de uma comissão criada no ano passado no qual pede que a Igreja Episcopal dos EUA peça desculpas por ter consagrado o bispo Gene Robinson, assumidamente gay, em New Hampshire. O relatório pede ainda que os episcopais proíbam casamentos entre homossexuais e deixem de consagrar outros bispos gays. |
|
|
A reunião de cerca de quatro horas entre representantes brasileiros do setor nuclear e representantes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para discutir a inspeção da fábrica brasileira de Resende
GOVERNO BRASILEIRO PROPÕE UM ACORDO PARA A INSPEÇÃO PARCIAL DAS CENTRÍFUGAS
Nesta segunda-feira, reuniram-se administradores brasileiros do setor nuclear – da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e três representantes da AIEA –, para discutir os termos da inspeção que poderia ser feita na fábrica brasileira de enriquecimento de urânio em Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o presidente da Cnen, Odair Gonçalves, o encontro foi promissor: “Foi encontrada uma maneira de se fazer a inspeção protegendo o segredo tecnológico. A agência queria acesso irrestrito, mas hoje não é mais assim. É possível fazer a verificação sem ter acesso total”, disse ele a O Globo.
Os grandes jornais brasileiros desta terça-feira, de um modo geral, tratam o assunto com preconceito contra o próprio país: o Globo dá destaque a declaração de funcionário da AIEA em Paris, que diz que a agência não fará concessões; o Valor termina seu artigo sugerindo que o Brasil não tem vantagem tecnológica nenhuma com as centrífugas, que os militares esconderiam até do próprio governo. Na avaliação da Folha de S. Paulo, o Brasil fez concessões para permitir uma inspeção parcial: aceitou oferecer "uma visão maior" das tubulações, válvulas e conexões que são a elas ligadas. "O importante é verificar se não há desvios, se não há uma tubulação de urânio enriquecido fora das especificações", disse Gonçalves ao jornal, para o qual reafirmou que a inspeção irrestrita não será aceita, como a AIEA pretendia de início.
Estava prevista para esta terça-feira a presença dos inspetores da AIEA em Resende verificar se é possível fazer a inspeção sem ter acesso total às máquinas. Na quarta-feira haveria nova reunião. Os membros da AIEA são um americano, um sul-africano e um francês. Eles não deram declarações à imprensa. O encontro foi na sede da Cnen, em Botafogo, zona sul do Rio. |
|
|
A divulgação pelo jornal The Washington Post de carta de um ex-comandante americano no Iraque relatando falta de peças de reposição de equipamentos militares
PARA PENTÁGONO, SITUAÇÃO ATUAL É SUBSTANCIALMENTE MELHOR
Na edição desta terça-feira o Washington Post publicou artigo segundo o qual em dezembro de 2003 o então comandante das forças americanas no Iraque, Ricardo Sanchéz, enviou carta ao Departamento de Defesa dos EUA afirmando que os militares enfrentavam problemas com a falta de peças de reposição de equipamentos -- inclusive de helicópteros de combate e de tanques --, o que prejudicava as operações. "Não é possível manter operações de combate com as taxas [de estoque de peças de reposição] nos níveis atuais", escreveu o general. Em alguns casos, a reposição de peças chegou a demorar 40 dias -- mais do que o triplo da média americana-, segundo Sanchéz. De acordo com o vice-diretor de operações do Comando de Materiais do Exército, Gary Motsek, a situação atual está substancialmente melhor.
A edição online do Wall Street Journal divulgou nesta terça-feira resultados de pesquisa realizada pelo Departamento de Defesa entre reservistas. De acordo com o jornal, 54% dos soldados da reserva do Exército que responderam disseram que suas unidades estavam "bem preparadas" para missões em tempo de guerra. Já entre os reservistas do Exército que serviram no Iraque somente 45% disseram que suas unidades estavam nessas condições. A pesquisa foi enviada eletronicamente para 55.794 reservistas de todas as forças militares americanas em abril, maio e junho. Do total, 39% responderam. É a terceira enquete do tipo realizado pelo Departamento desde maio de 2003.
Os resultados indicam que 59% dos reservistas do Exército e 62% dos reservistas da Guarda Nacional pretendem seguir carreira, 10 pontos percentuais abaixo dos obtidos 12 meses atrás. A pesquisa concluiu que a satisfação dos reservistas do Exército e do Corpo de Fuzileiros Navais com o "modo de vida militar" é mais baixa do que a dos seus colegas da Marinha e da Força Aérea. Paradoxalmente, a pesquisa apontou também que 70% dos reservistas da Guarda Nacional e do Exército sentem-se pessoalmente melhor preparados para realizar seus serviços em tempo de guerra. O conflito entre as avaliações sobre a capacidade das unidades e a pessoal, segundo o jornal, pode ser explicada pelo fato de que muitos reservistas têm sido alocados de forma aleatória em unidades que servem no Iraque, o que provocaria falta de coesão e confiança entre os membros desses grupos de combate. |
|
|
A crítica de alto funcionário da ONU contra as operações militares israelenses na Faixa de Gaza
"VIOLAÇÕES INACEITÁVEIS" DA LEI INTERNACIONAL
Durante visita a Gaza nesta segunda-feira, o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Peter Hansen acusou Israel de "violações inaceitáveis" da lei internacional durante as operações militares realizadas na Faixa de Gaza, encerradas na última sexta-feira após 17 dias. Segundo a ONU, ao menos 107 palestinos morreram, dos quais cerca de 30 tinham menos de 18 anos. Além disso, ao menos 90 casas foram destruídas, deixando cerca de 650 pessoas desabrigadas. A organização Human Rights Watch divulgou relatório em que acusa Israel de destruir sistematicamente casas palestinas em Rafah para criar uma zona de proteção na fronteira com o Egito. |
|
|
| MUNDO - ECONOMIA |
A alta do preço do petróleo, que chegou a US$ 55,33 o barril em Nova York, na segunda-feira, e fechou em recuo para a US$ 53,67
RECUO NO PREÇO DO PETRÓLEO TRAZ ALÍVIO MOMENTÂNEO
Nesta segunda-feira, em Nova York, o preço do barril de petróleo para entrega em novembro caiu 2,29%, cotado a US$ 53,67. Em Londres, o do tipo Brent para dezembro fechou em queda de 2,04%, a US$ 48,91. Com o recuo nos preços, as bolsas de valores nos EUA fecharam o dia em alta, diminuindo a preocupação de que os altos custos da energia tenham impacto nos lucros das empresas. O índice Dow Jones encerrou em alta de -,23% na marca de 9.956 pontos. O Standard & Poor's 500 avançou 0,53%, para 1.114 pontos. O Nasdaq subiu 1,31%, para 1.936 pontos. No Brasil, o Ibovespa fechou em alta de 0,18%. |
|
|
O protesto dos funcionários da Opel (GM) em Bochun, na Alemanha, contra a decisão da empresa de cortar 12 mil empregos na Europa até 2006
GM DIZ VAI PROCURAR FORMAS “SOCIALMENTE ACEITÁVEIS” PARA DEMITIR 12 MIL TRABALHADORES NA EUROPA
O protesto paralisou na última quinta-feira a fábrica da Adam Opel AG, subsidiária da GM, em Bochun, na Alemanha. Essa é a fábrica mais antiga da GM na Europa e, por isso, seria a primeira a ser fechada dentro do plano do conglomerado de cortar custos com a demissão 12 mil empregos até 2006. De acordo com a edição online do diário americano The Wall Street Journal, os sindicatos haviam planejado para esta terça-feira um “dia de ação” em todas as unidades da GM na Europa. Na fábrica da Saab em Trollhaettan, Suécia, os trabalhadores fariam uma parada de duas horas. Em Bochun, a produção se mantinha interrompida nesta segunda-feira, a despeito de apelos para a volta ao trabalho feitos por líderes sindicais e pelo governo.
Ainda de acordo com o Wall Street, a GM anunciou nesta terça-feira que fez um acordo com representantes do trabalhadores para tentar manter funcionando as principais fábricas na Alemanha no mínimo até 2010 e que vai procurar formas “socialmente aceitáveis” para demitir sua força de trabalho.
A GM é a maior fabricante mundial de veículos, com 63 mil funcionários em diversas unidades na Europa. O plano do conglomerado visa cortar custos da ordem de US$ 625 milhões por ano, principalmente nas fábricas que operam com prejuízos – os casos da Opel, da Vauxhall e da Saab. |
|
|
|
|
| Leia também:
|
| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
|
|
