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| Arquivo - Quinta-feira, 13 de abril de 2006 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva, na qual afirmou que o governo ficou frustrado com o fato do Orçamento não ter sido votado na terça-feira e disse que o acordo firmado com os Estados para ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir estava suspenso
"Havia um pleito dos governadores em relação à Lei Kandir. Concordei em acrescentar R$ 500 milhões de aporte obrigatório", disse o ministro referindo-se a um acordo firmado na noite de terça-feira. "Falei com o presidente do Senado, Renan Calheiros [PMDB-AL], e parecia que tudo estava de acordo, que o Orçamento seria votado ontem [terça-feira] mas infelizmente surgiram novas exigências", afirmou.
O ministro ainda disse que a novas exigências não podem ser atendidas "senão a negociação do Orçamento fica uma coisa infindável". Mantega afirmou que o governo não está disposto "a fazer nenhum outro tipo de concessão. Como não foi aceito, então, nesse momento, a proposta dos R$ 500 milhões está suspensa". |
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O anúncio pelo ex-presidente da República Itamar Franco (PMDB), em entrevista coletiva concedida em Juiz de Fora, Minas Gerais, ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PMDB), de que também participará da convenção do partido em junho como pré-candidato à presidência da República – antes do encontro com Garotinho, Itamar se reuniu com o ex-ministro e ex-deputado (cassado) José Dirceu (PT-SP)
Itamar disse que no encontro com Garotinho, momentos antes de anunciar sua pré-candidatura, o ex-governador fluminense "me perguntou se era candidato, e eu disse que sim. Ele também é. Para que a gente vai ficar amassando barro?", indagou.
Perguntado sobre quem o havia convidado ou sugerido a candidatura, respondeu "lá de cima", apontando para o céu.
Os dois pré-candidatos disseram que não irão criticar um ao outro durante a campanha. Para Itamar, "o mais importante neste instante é o somatório de forças". Garotinho disse que na conversa "ficou claro que temos o mesmo projeto: dar ao Brasil uma chance de não votar nem no PT nem no PSDB".
Itamar disse que no encontro com José Dirceu eles não trataram de sua pré-candidatura, foi uma "visita de cortesia", pois ambos têm uma "amizade muito grande". Segundo o ex-presidente, Dirceu não sabia que ele se lançaria candidato. "Se soube, teve a educação de não falar", afirmou.
"O Itamar já tinha tomado essa decisão. O [ex-governador de São Paulo Orestes] Quércia está insistindo nela e o Itamar recebeu sinal verde de alguns governadores. Não posso fazer nada se o Garotinho quiser me culpar [pela pré-candidatura do ex-presidente}", disse Dirceu. |
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A declaração do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em visita à Comissão de Anistia da Câmara dos Deputados, na qual afirmou estar "absolutamente confortável" no cargo – "eu tenho a confiança do presidente, estou fazendo um trabalho sério no Ministério da Justiça", disse
Ele ainda afirmou que "as denúncias, entre aspas, não têm consistência".
"Eu nunca falei que poderia sair do governo porque isso está implícito na minha nomeação. Eu sou demissível ad nuntum [funcionário público não estável, que pode ser demitido]. Na hora em que o presidente [da República, Luiz Inácio Lula da Silva] quiser, eu saio, mas o presidente não quer que eu saia". |
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Os encontros entre o ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, e os líderes do PSDB e do PFL no Senado, Arthur Virgílio (AM) e Agripino Maia (RN), respectivamente, nos gabinetes dos parlamentares – Tarso qualificou o encontro com Virgílio como "ato de reconhecimento da importância da oposição e também de abertura de um canal permanente de relacionamento"
"Será um diálogo sem concessões de parte a parte, um diálogo político, que vai fortalecer a democracia", disse Tarso.
Virgílio chamou a visita do ministro de "um ato louvável", mas disse que "não haverá trégua" da oposição em relação às críticas ao governo. |
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O depoimento do ex-gerente de Marketing da Nossa Caixa Jaime de Castro Júnior ao Ministério Público de São Paulo no qual, segundo o promotor Sérgio Turra, afirmou que sabia que os veículos de comunicação indicados pela Casa Civil eram ligados a parlamentares governistas na Assembléia
Segundo Turra, Jaime afirmou que "era um fato normal a secretaria de Comunicação [da Casa Civil] indicar ações de marketing e indicar alguns veículos para divulgação dessas ações".
O ex-gerente assumiu parte da culpa, mas acusou também Roger Ferreira, ex-secretário de Comunicação do governo estadual, o presidente do banco, Carlos Eduardo Monteiro, e 2 diretores. |
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| BRASIL - ECONOMIA |
A aprovação pela Câmara dos Deputados, por 170 votos a 115, de uma emenda à Medida Provisória 280/06, sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas, que prevê o prazo de mais 120 dias a partir da promulgação da MP para que as empresas devedoras da Receita Federal ou do INSS se inscrevam no programa de refinanciamento de débitos (Refis) para quitar suas dívidas – o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
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O encontro, em Tóquio, dos ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim; das Comunicações, Hélio Costa; e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, com o primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi, após o qual Amorim disse que o padrão japonês de TV Digital é "ligeiramente" mais atrativo que os outros (europeu e norte-americano)
Segundo Amorim, a escolha final do padrão a ser adotado pelo país cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Mas o que estamos fechando aqui é uma proposta avançada. Um grupo de trabalho já foi criado para cuidar de detalhes, como garantia de transferência de tecnologia e capacitação de fábricas no Brasil", disse o ministro. |
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A aprovação pelo Senado da Medida Provisória 275, conhecida como "MP do Simples", na forma do Projeto de Lei de Conversão n.º 10/06 -- o PLV foi modificado e será votado novamente pela Câmara dos Deputados
A MP 275 altera as faixas de tributação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) e eleva o valor de enquadramento das micros de R$ 120 mil para R$ 240 mil anuais e das pequenas empresas de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões. A medida provisória também elevou de 8,6% para 12,6% a taxa única de impostos federais para os maiores faturamentos. |
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
A liminar concedida pelo juiz Evandro Guimarães, da 14ª Vara Federal do Trabalho do Rio de Janeiro, ao Sindicato Nacional dos Aeronautas, 4 associações de empregados da Varig e da subsidiária viação Nordeste, que determina o embargo dos bens e direitos da companhia aérea para garantir o pagamento de direitos trabalhistas
Após a concessão da liminar, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) decretou a liquidação extrajudicial dos 2 planos de previdência complementar da Varig que eram administrados pelo fundo de pensão patrocinado por companhia aéreas, Aerus.
A SPC nomeou como interventor e liquidante dos planos Erno Dionízio Brentano, que já participava da gestão do Aerus como administrador especial. Ele irá apurar os ativos dos planos e estabelecer a quantia a que cada participante terá direito como ressarcimento. De acordo com a SPC, recebem primeiro os aposentados e pensionistas. |
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A divulgação pelo IBGE da Síntese dos Indicadores Sociais, que tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004, a qual indica que o aumento da escolaridade feminina reduz a fecundidade e a mortalidade infantil, mas, no mercado de trabalho, acentua a desigualdade entre homens e mulheres
Segundo o estudo, as trabalhadoras com até 4 anos de estudo recebiam por hora em média 80,8% do rendimento dos homens com o mesmo nível de escolaridade. Já as mulheres com 12 anos ou mais de estudo recebiam 61,6% do rendimento-hora masculino. Dentro de casa, elas trabalhavam 4,4 horas a mais por dia em afazeres domésticos. |
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A publicação pelo Globo de artigo segundo o qual as cidades de Angra e Paraty, no Rio de Janeiro, somam, apenas neste ano, 4.891 casos de dengue, o que representa 35% dos 14 mil casos registrados no Estado
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| MUNDO - POLÍTICA |
A informação divulgada pelo Washington Post e pela rede de TV americana ABC segundo a qual a declaração do presidente dos EUA, George W. Bush, logo após a invasão do Iraque, de que teriam sido encontradas armas de destruição em massa no país, foi feita quando a inteligência americana já sabia que os dados eram falsos
No dia 29 de maio de 2003, Bush anunciou que as forças do país haviam encontrado 2 trailers no Iraque e que eles serviam como “laboratórios ambulantes” para a fabricação de armas químicas e biológicas. Entretanto, segundo o Post e a ABC, desde o dia 27 do mesmo mês os serviços de inteligência dos EUA já sabiam que a informação era falsa e que os trailers eram na verdade equipamentos meteorológicos.
Ao ser indagado sobre a informação, o porta-voz da presidência dos EUA, Scott McClellan, negou que o presidente soubesse que os dados eram falsos quando os divulgou. Segundo ele, Bush confiou nas informações fornecidas pela Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) e pela Agência de Inteligência da Defesa (DIA, na sigla em inglês). |
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A declaração do vice-chefe do programa nuclear do Irã, Muhammad Saidi, em que afirmou que o país informou à Organização das Nações Unidas (ONU) que irá iniciar até o fim deste ano a instalação de 3 mil novas centrífugas para serem usadas no enriquecimento de urânio – segundo ele, a meta do governo iraniano é atingir um total de 54 mil máquinas nos próximos anos
Segundo o chefe do programa nuclear do país, Gholamreza Aghazadeh, o Irã possui atualmente 164 centrífugas em funcionamento, todas instaladas no centro experimental de Natanz, ao sul de Teerã (capital).
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed el-Baradei, chegou ao Irã nesta quinta-feira para discutir com as autoridades locais uma solução para a crise sobre o programa nuclear do país. |
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A aprovação pela Assembléia Nacional da França de um pacote de medidas cujo objetivo é estimular a criação de empregos para os jovens, substituindo assim a lei do Contrato de Primeiro Emprego, responsável pela série de protestos que atingiu o país nos últimos meses – o novo projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado
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| MUNDO - ECONOMIA |
A assinatura por representantes dos governos dos EUA e do Peru, durante reunião realizada na Casa Branca, em Washington, de um Tratado de Livre Comércio (TLC) – o acordo ainda precisará ser aprovado pelos Congressos dos 2 países
No Peru, que no momento vive a expectativa do resultado final das eleições presidenciais ocorridas no domingo, o candidato líder das apurações, Ollanta Humala, se disse contrário ao tratado e prometeu revisá-lo. |
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A divulgação pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) de seu relatório anual, segundo o qual o Investimento Estrangeiro Direto (IED) na região em 2005 foi de US$ 61,6 bilhões, mantendo-se estável com aumento de apenas 0,1% em relação a 2004
O México foi o país que recebeu o maior fluxo de investimentos, com US$ 17,8 bilhões, seguido pelo Brasil, que recebeu US$ 15 bilhões, e pelo Chile, que teve investimentos de US$ 7,2 bilhões. |
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A divulgação pelo Departamento de Comércio dos EUA do resultado da balança comercial do país em fevereiro, o qual apresentou déficit de US$ 65,7 bilhões, 4,1% a menos que no mês anterior, de US$ 68,6 bilhões
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| MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL |
A divulgação pela consultoria de recursos humanos Mercer de levantamento sobre as cidades com a melhor qualidade de vida no mundo, o qual apontou Zurique (Suíça) em 1º lugar, seguida por Genebra (também na Suíça) e Vancouver (Canadá) – a pesquisa avaliou 215 cidades dos 5 continentes
O ranking elaborado pela consultoria leva em consideração os seguintes aspectos: condições políticas, sociais, de segurança, ambiente, educação, acesso a serviços e transporte. |
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| MUNDO - CIÊNCIA |
O artigo publicado pela revista científica Nature, nesta quinta-feira, que descreve a pesquisa de uma equipe internacional de 22 cientistas liderada por Tim White, da Universidade da Califórnia, que descobriu fósseis (ossos e dentes) do Australopithecus anamensis, espécie que seria o elo entre 2 gêneros de hominídeos – os fósseis foram encontrados nos sítios arqueológicos na região de Afar, na Etiópia
Segundo o estudo, o Australopithecus anamensis teria aproximadamente 4,2 milhões de anos e seria a ligação entre o Ardipithecus ramidus (4,5 milhões de anos), um dos primeiros hominídeos primitivos e o Australopithecus afarensis (3,9 milhões de anos), espécie que já conseguia andar em pé.
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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