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    Arquivo - Segunda-feira, 10 de abril de 2006
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

BRASIL
MUNDO

BRASIL - POLÍTICA
A divulgação, no domingo, de resultados de pesquisa do instituto Datafolha sobre a intenção de voto para a presidência da República, a qual aponta Lula na liderança, com 40%, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), com 20%, e por Anthony Garotinho (PMDB), com 15%

Os dados indicam que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teve queda de 2 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada entre 16 e 17 de março; Alckmin teve queda de 3 pontos percentuais, enquanto Garotinho cresceu 3 pontos percentuais.

O Datafolha também perguntou sobre o candidato escolhido ao governo de São Paulo. Em todas as simulações com diversos candidatos, o ex-prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) seria o vencedor já no primeiro turno.
A publicação pela revista Veja desta semana de artigo segundo o qual o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se reuniu, no último dia 23, com o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso e com o advogado criminalista, Arnaldo Malheiros, uma semana após a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa

Segundo a revista, o objetivo da reunião era encontrar uma maneira de encobrir a participação dos ministros na quebra do sigilo.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Justiça confirma o encontro, que ocorreu para que Bastos apresentasse o advogado a Palocci, mas diz que "durante o contato, Malheiros – que é um dos principais especialistas em direito penal do Brasil – fez uma exposição, ouviu e falou sobre aspectos genéricos da questão [da quebra de sigilo]". Segundo o texto, "não houve qualquer menção à informação de que o executivo da Caixa havia entregado extrato bancário ao ministro Palocci".

"Portanto, é completamente fantasiosa e infundada a alegada 'cumplicidade' em ilações veiculadas pela revista Veja", conclui a nota.
O envio, na sexta-feira, de ofício pelo delegado Rodrigo Carneiro Gomes, da Polícia Federal, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no qual pede explicações formais sobre o relatório que aponta a movimentação financeira atípica do caseiro Francenildo dos Santos Costa

O objetivo é saber quem acionou o Coaf e como o relatório foi produzido antes de ser encaminhado à PF.

Em nota, o Coaf diz que o pedido de informações da PF seria de "natureza estatística" e que não faz devassa em contas.

O procurador-geral da República Vinícius Fernando Alves Fermino enviou parecer à 10ª Vara da Justiça Federal endossando pedido de outros 2 procuradores, Gustavo Pessanha Velloso e Lívia Tinoco, que pede o trancamento das investigações sobre a origem do dinheiro do caseiro.
A publicação pelo Globo, no domingo, de artigo segundo o qual um dos filhos do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Thomaz, é sócio da filha do acupunturista de Alckmin, Jou Eel Jia

Segundo denúncia da Folha de S. Paulo, feita na semana passada, a revista de Jou é uma das empresas de mídia de aliados do ex-governador beneficiadas por verbas da Nossa Caixa.

O Globo diz que Thomaz Alckmin e Suellen Jia são donos da JT Comércio e Distribuição de Produtos Naturais, cujo nome de fantasia é Eco Ervas, responsável pelo fornecimento dos itens utilizados pela clínica de Jou e de seu spa. Ainda de acordo com o jornal, em 2005, 864 professores estaduais fizeram cursos de até 3 dias nesse spa, o que teria garantido uma receita de R$ 1,044 milhão ao acupunturista.

Em nota, Alckmin confirma os cursos, mas afirma que o governo "nunca pagou um só centavo" a Jou.
A representação protocolada na sexta-feira pelo líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, Ênio Tatto, na Procuradoria Geral do Estado, na qual pede o afastamento temporário do presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, por "manifesto prejuízo à condução dos atos administrativos decorrentes de sua gestão"

O pedido é baseado em artigos da Folha de S. Paulo segundo os quais o banco gastou R$ 44,8 milhões em publicidade sem a formalização de contratos com as empresas Colucci e Associados e Full Jazz, além de ter beneficiado programas ou veículos de comunicação ligados a deputados da base governista na distribuição de propaganda.

A representação toma por base também a denúncia da compra em duplicidade de 500 fornos a gás para doação ao programa das padarias artesanais, do Fundo de Solidariedade, durante a administração da ex-primeira-dama do Estado, Lu Alckmin.
A entrevista do presidente da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), publicada no sábado pelo Estado de S. Paulo, na qual afirma que a renúncia de 4 membros do Conselho, na sexta-feira, foi "inoportuna e demagógica"


BRASIL - ECONOMIA
O anúncio, na sexta-feira, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de um pacote de medidas pelo qual, a partir deste mês, os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de 1 salário mínimo receberão reajuste de 5% (1,5% de aumento real) -- a medida beneficiará 8,2 milhões de pessoas

Outra medida prevê reserva de vagas gratuitas e descontos de 50% no transporte coletivo interestadual a pessoas com idades a partir de 60 anos com renda de até 2 salários mínimos, além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para os aposentados em setembro.

BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL
O indiciamento, na sexta-feira, pela Polícia Civil, de 37 pessoas pelos crimes de danos qualificados e cárcere privado, em decorrência da invasão ao horto florestal da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul, em 8 de março passado – entre os indiciados está o líder do MST, João Pedro Stédile

A divulgação pelo ministro da Saúde, José Agenor da Silva, na sexta-feira, do Plano de Prevenção da Gripe Aviária, estimado em R$ 100 milhões e que prevê um trabalho integrado entre vários ministérios e a iniciativa privada para evitar a chegada do vírus H5N1 ao Brasil

A proposta pretende fortalecer a vigilância epidemiológica no Brasil; prover insumos e estratégias, como vacinas e anti-virais; prevenir necessidades na área assistencial, como leitos hospitalares, Unidades de Tratamento Intensivo e medicamentos; e elaborar normas técnicas para enfrentamento da influenza.

Na cerimônia de lançamento do plano ocorreu um almoço com pratos preparados à base de carne de frango, do qual participaram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; e do Planejamento, Paulo Bernardo.


MUNDO - POLÍTICA
O anúncio pelo presidente da França, Jacques Chirac, nesta segunda-feira, que irá retirar a lei do Contrato de Primeiro Emprego (CPE) e substituí-lo por uma outra medida que ajude na inserção social dos jovens que tenham dificuldades para entrar no mercado de trabalho

A decisão de Chirac acontece após várias semanas de protestos organizados por sindicatos e entidades estudantis que pediam a anulação do CPE.

Logo após o anúncio, o primeiro-ministro francês Dominique Villepin, autor da lei, afirmou que “não existiam as condições necessárias de confiança e de serenidade, nem entre os jovens, nem por parte das empresas para permitir a aplicação do CPE”.
A não aprovação pelo Senado dos EUA, na sexta-feira, por 60 votos a 38, do projeto da nova lei de imigração americana que prevê a legalização de parte dos imigrantes ilegais do país – na quinta-feira os senadores haviam anunciado um acordo para a aprovação do projeto

A rejeição ao projeto de lei aconteceu devido a discordâncias entre os parlamentares na análise das cerca de 400 emendas apresentadas.

O Congresso americano entrará agora em recesso por 2 semanas e só após esse período o projeto voltará a ser discutido.
O anúncio pelo Departamento de Estado dos EUA, na sexta-feira, que o país irá suspender a ajuda à Autoridade Nacional Palestina (ANP) por causa da recusa do Hamas em renunciar à violência, mas que aumentará a ajuda humanitária em 57%, para US$ 287 milhões anuais – esse dinheiro será destinado a ONU e organizações não-governamentais que atuam na região

No total, o corte da ajuda à ANP é de US$ 411 milhões que seriam usados no financiamento de serviços públicos, treinamento de policiais e desenvolvimento da economia local.
O primeiro dia de votação das eleições parlamentares da Itália, no domingo, no qual 66,5% dos eleitores compareceram às urnas – o pleito será encerrado nesta segunda-feira

A divulgação pelo Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE, na sigla em espanhol) do Peru, nesta segunda-feira, de parcial com os resultados das eleições presidenciais do país que, com 52,7% dos votos apurados, apontam o candidato Ollanta Humala, da União pelo Peru, em 1º lugar com 27,80% dos votos, seguido por Lourdes Flores, da Unidade Nacional, com 26,32% e pelo ex-presidente Alan Garcia, da Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra), com 25,60%

Segundo a chefe do ONPE, Magdalena Chu, os resultados oficiais da eleição só deverão ser conhecidos dentro de aproximadamente 20 dias.
O artigo publicado pelo jornalista Seymour Hersh no site da revista americana New Yorker, no sábado, em que afirma que os EUA aumentaram suas ações clandestinas no Irã como preparação para um possível ataque aéreo ao país

No domingo, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Hamid Reza Asefi, acusou os EUA de criar uma “guerra psicológica” para que o país encerre seu programa nuclear.
A decisão do presidente do Equador, Alfredo Palácio, na sexta-feira, de aumentar para até 50% a participação do governo na receita da produção local de petróleo, atualmente em 20%

Segundo estimativa do governo, essa medida deverá gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente US$ 250 milhões.
A publicação pela Folha de S. Paulo, no domingo, de artigo com a transcrição do depoimento do kuaitiano Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o idealizador dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, nos EUA – o texto foi obtido originalmente pelo jornal francês Le Monde

Mohammed foi detido por autoridades paquistanesas em março de 2003 perto de Islamabad, no Paquistão, e é mantido preso pela CIA (serviço de inteligência americano) em local secreto.
O atentado suicida contra a mesquita xiita de Buratha, em Bagdá, na sexta-feira, que deixou ao menos 79 mortos e 160 feridos

A mesquita é ligada ao Conselho Supremo da Revolução Islâmica (CSRI), principal partido da aliança xiita majoritária no Parlamento do Iraque.

MUNDO - ECONOMIA
A divulgação pelo Departamento do Trabalho dos EUA, na sexta-feira, que o índice de desemprego do país atingiu 4,7% em março, menor nível desde julho de 2001 – segundo o departamento, foram criados 211 mil novos empregos no mês passado

No mês anterior, o nível de desemprego registrado foi de 4,8%.

MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL
A circular do Ministério da Saúde da China, publicada na sexta-feira, 7 de abril, que proíbe o uso comercial das tecnologias de reprodução assistida (TRA) e torna mais rígido o controle sobre bancos de esperma

A medida proíbe a doação de óvulos humanos para fins comerciais, proíbe a doação de esperma para instituições não autorizadas a trabalhar com TRA e estabelece que um homem só pode doar esperma para, no máximo, 5 mulheres nos casos de fertilização in vitro e, no máximo, 8 mulheres no caso de inseminação artificial. Em conseqüência, os bancos de esperma são agora obrigados a ter registros ainda mais detalhados sobre cada uma das amostras de sêmen sob sua guarda.

MUNDO - CIÊNCIA
O retorno da nave espacial Soyuz TMA-7, no sábado, cujo pouso ocorreu próximo à cidade de Arkalyk, região central do Casaquistão

A nave trouxe de volta ao planeta Terra os astronautas Marcos Pontes, do Brasil, William MacArthur, dos EUA, e o cosmonauta russo Valery Tokarev, que estavam na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

     Leia também:
      Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana

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