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    Arquivo - Sexta-feira, 07 de abril de 2006
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

BRASIL
MUNDO

BRASIL - POLÍTICA
A carta do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na qual se coloca à disposição para comparecer "em qualquer uma das Casas do Parlamento, em data a ser marcada de acordo com a conveniência do Legislativo", para esclarecer a participação de 2 assessores do Ministério da Justiça na quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa

O secretário de Direito Econômico da Justiça, Daniel Goldberg, e o chefe-de-gabinete do ministro, Cláudio Alencar, estiveram na casa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no dia em que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso entregou a Palocci o extrato da conta do caseiro.
A carta de demissão assinada por 9 integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e entregue ao presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), em protesto contra as absolvições em plenário de deputados acusados de envolvimento no suposto esquema do "mensalão" – após reunião com Izar, aparentemente 5 signatários voltaram atrás da decisão

"Com tristeza comunicamos que está encerrada nossa missão neste Conselho [...] Nosso Conselho, hoje, tornou-se mais decorativo do que de decoro. Tem muito mais função estética do que de aconselhamento ético", diz a carta.

O documento foi assinado pelos integrantes titulares Júlio Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Nelson Trad (PMDB-MS), Benedito de Lira (PP-AL) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) e dos suplentes Cézar Schirmer (PMDB-RS), Marcelo Ortiz (PV-SP) e Cláudio Magrão (PPS-SP).

Após a reunião com o presidente do Conselho, alguns deputados decidiram permanecer no órgão. Mas Alencar, Fantazzini, Schirmer e Delgado não foram convencidos por Izar e mantiveram a decisão de deixar o Conselho.

"Quando eles entraram para o Conselho não sabiam que a regra do jogo era essa?", questionou o deputado José Carlos Araújo (PL-BA), que também faz parte do Conselho de Ética. "Estamos cumprindo o nosso papel e o plenário, o dele", disse.
A declaração do presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), em entrevista coletiva em Brasília, em que afirmou que o relatório paralelo apresentado pelo PT à Comissão foi "um tiro no pé não só do partido, mas também de outras pessoas"

Segundo Delcídio, que encerrou, sem a votação dos destaques, a sessão em que foi aprovado o parecer final, do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), se tivesse posto em votação os 37 votos em separado apresentados à Mesa pelo PT, o primeiro a ser apreciado seria o do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que propunha o indiciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Imagine, fazer uma votação dessas logo depois de termos tido 17 votos favoráveis ao relatório de Serraglio. O resultado era óbvio e dispensa qualquer explicação adicional", afirmou.

Delcídio protocolou 2 representações contra o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que o chamou de "canalha", "Judas" e "f.d.p." quando encerrou a sessão. Uma das representações foi impetrada na Mesa da Câmara, por quebra de decoro parlamentar. A outra, no Ministério Público, com base em uma lei que considera crime impedir, mediante violência, o funcionamento de uma CPI.
A divulgação pelo Instituto Ibope de resultados de pesquisa de intenção de voto para o governo do Estado de São Paulo, os quais indicam o ex-prefeito da capital José Serra (PSDB), como vencedor já no primeiro turno em 4 simulações com diversos candidatos

A pesquisa, que foi realizada apenas entre eleitores do Estado de São Paulo, também abrangeu a intenção de voto para a presidência da República e para o Senado. O candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin (SP), teria, no primeiro turno, 46% dos votos, contra 28% do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No segundo turno, Alckmin venceria Lula por 55% a 31%.

Para o Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) seria reeleito com 41% dos votos. O segundo senador paulista seria o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), com 21%.
O discurso no plenário do Senado do presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), no qual afirmou que “o esquema concatenado para desmoralizar o depoimento do caseiro [Francenildo dos Santos Costa] à CPI dos Bingos remete ao presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva]”

Segundo ele, “o uso da máquina pública está muito claro desde o princípio. O governo montou uma trama contra a democracia, e o episódio da violação do sigilo bancário do caseiro é um capítulo desse enredo”.
A aprovação pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, da convocação do presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, e do secretário estadual de Recursos Hídricos, Mauro Arce, para prestarem depoimento sobre repasses de verbas publicitárias do banco para deputados da base aliada ao ex-governador Geraldo Alckmin

O anúncio pelo Banco do Brasil, na quarta-feira, do pedido de demissão de seu vice-presidente de Tecnologia e Logística, José Luiz de Cerqueira César – em nota, o BB informou que Cerqueira César, que foi indicado pelo PT, deixou o banco para cuidar de novos desafios profissionais


BRASIL - ECONOMIA
O anúncio pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, no Palácio do Planalto, de um conjunto de medidas de apoio à comercialização agrícola, além da prorrogação das dívidas dos produtores – ao todo, o governo deve desembolsar R$ 16,9 bilhões

O governo vai liberar R$ 1,2 bilhão para a comercialização, por meio da Política de Garantia de Preço Mínimo e do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Além disso, serão disponibilizados 5,7 bilhões de crédito rural de comercialização até 30 de junho.

Segundo o ministro, as medidas vão beneficiar tanto o agronegócio como a agricultura familiar.
A divulgação pelo Banco Central de nota anunciando que o presidente da instituição, Henrique Meirelles, encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a indicação dos nomes de Mário Mesquita para a Diretoria de Estudos Especiais e de Paulo Vieira da Cunha para a Diretoria de Assuntos Internacionais – seus nomes terão que ser aprovados pelo Senado

Meirelles deslocou o atual diretor de Estudos Especiais, Alexandre Antônio Tombini, para a diretoria de Normas e Organização do Sistema Financeiro. Tombini ocupará a vaga de Sérgio Darcy, indicado para a presidência do Conselho de Administração da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus).
A publicação pelo Diário Oficial da União, desta sexta-feira, de portaria que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a protestar em cartório a dívida de contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União que devem valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil

A divulgação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de março, que registrou deflação de 0,45% -- no período de 12 meses (março de 2005 a março de 2006), foi registrada queda de 0,29%, a primeira deflação na história do índice, iniciado em 1944


BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL
A confirmação pela Vigilância Epidemiológica de Ribeirão Preto da primeira morte por dengue hemorrágica no Estado de São Paulo neste ano – a vítima era um homem de 54 anos, que morreu dia 22 de fevereiro

A determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) da readmissão dos 211 professores da PUC paulista que foram demitidos em fevereiro pela Fundação São Paulo, mantenedora da instituição – ainda cabe recurso à decisão, que não contempla os 109 professores que optaram por entrar no Plano de Demissão Voluntária



MUNDO - POLÍTICA
A divulgação pelo New York Times do depoimento do ex-chefe de gabinete do vice-presidente dos EUA Dick Cheney, I. Lewis Libby Jr., no qual afirmou que, em julho de 2003, o presidente americano, George W. Bush, autorizou Cheney a passar a jornalistas informações sigilosas do serviço de inteligência sobre o Iraque conseguidas pouco antes da invasão ao país

A informação consta de documentos arquivados pelo grande júri da Corte Federal dos EUA na quarta-feira e tornados públicos no dia seguinte. As informações divulgadas por Libby faziam parte da Estimativa de Inteligência Nacional (NIE, na sigla em inglês) que descrevia esforços dos iraquianos para o desenvolvimento de armas nucleares.
O anúncio pela porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Européia, Emma Udwin, da suspensão temporária da ajuda financeira da União Européia à Autoridade Nacional Palestina (ANP) por causa da recusa do Hamas em renunciar à violência

A decisão diz respeito apenas aos recursos enviados para a ANP e não para a ajuda humanitária enviada à Palestina através de organizações não-governamentais e da ONU.
O anúncio por líderes do Senado dos EUA de um acordo para a aprovação da reforma da lei de imigração que permitirá que uma parte dos imigrantes ilegais do país consigam a cidadania americana

Pelo acordo, os imigrantes ilegais que estão no país há mais de 5 anos -- 60% de um total de aproximadamente 11 milhões – teriam direito à cidadania americana, contanto que estejam empregados, paguem seus impostos atrasados e aprendam a falar inglês. Os que estão nos EUA entre 2 e 5 anos (30% do total) teriam de sair do país e pedir visto de trabalho temporário e quem está há menos de 2 anos (10%) teria de deixar o país e nem o visto provisório estaria garantido.
A declaração do primeiro-ministro da França, Dominique Villepin, que está “aberto a um amplo diálogo” com os sindicatos e entidades estudantis contrários ao Contrato de Primeiro Emprego (CPE), lei de sua autoria


MUNDO - ECONOMIA
A publicação pelo jornal Valor Econômico de trechos do discurso do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, durante a cerimônia de encerramento do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, em São Paulo, no qual afirmou que o baixo crescimento da economia da região acontece pela falta de investimentos em infra-estrutura e tecnologia

A compra pelo banco alemão KFW de 1 milhão de toneladas de créditos de carbono da Biogás Energia Ambiental, sócia da prefeitura de São Paulo, gerados entre 2004 e 2005, o maior acordo mundial sobre créditos já emitidos – não foi divulgado o valor do negócio

Os créditos vendidos pela Biogás foram conseguidos através do projeto de geração de energia elétrica a partir de gás bioquímico captado do lixo contido no aterro Bandeirantes, em São Paulo.

MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL
A divulgação pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de seu relatório anual, no qual afirma que a escassez de profissionais de saúde no mundo é de aproximadamente 4,3 milhões de trabalhadores

Segundo a OMS, aproximadamente 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm acesso aos cuidados médicos mais básicos. O documento aponta também que os países pobres da Ásia e da África precisam urgentemente de mais de 2 milhões de médicos e enfermeiras.

     Leia também:
      Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana

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