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| Arquivo - Sexta-feira, 22 de abril de 2005 |
A chacina da Baixada Fluminense
DIADEMA, EXEMPLO DE COMBATE À VIOLÊNCIA |
Os assassinatos de 30 pessoas em 2 municípios da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, ocorridos no final de março, foram cometidos por policiais militares que são acusados de participação em outros 25 crimes, como extorsão, seqüestro e assassinato. As informações foram divulgadas pelo delegado responsável pelo caso, Álvaro Lins, em entrevista ao programa RJ-TV, da Rede Globo, no último dia 14. Um dos suspeitos, o PM Carlos Jorge Carvalho, apontado como o homem que pediu emprestado o carro usado na chacina, foi reconhecido por testemunhas como o assassino de 6 jovens em Belford Roxo (também na Baixada), em 7 de setembro de 2001. Entre os 11 PMs já presos por suposta participação na chacina deste ano, somam-se 15 registros de envolvimento com casos de resistência seguida de morte – o típico caso em que o policial alega que o suspeito foi morto por reagir à prisão.
Em artigo publicado no último dia 9 por O Estado de S. Paulo, o presidente nacional do PT, José Genoino, alerta para o fato de que nos últimos meses está havendo a participação de “um número significativo de policiais em eventos criminosos”. Para o deputado Carlos Minc, autor da lei que criou a Ouvidoria de Polícia no Rio de Janeiro, “a PM está contaminada e o Estado vem tratando câncer com aspirina. Urge uma grande reforma na polícia”. O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), chamou a atenção para o fato de que "tem muita gente forte da Polícia Militar" envolvida com grupos de extermínio. Para ele, "essa chacina talvez tenha sido uma oportunidade de fazer uma limpeza pesada na PM".
Genoino também propõe uma reforma da polícia como solução de médio ou longo prazo para questão da violência policial. Em seu artigo ele citou, entre outras mudanças, o aperfeiçoamento dos “aparatos policiais, com expurgos e melhoria no sistema de recrutamento, a exemplo do que vem fazendo a Polícia Federal”. Mas ele quer também que sejam adotadas medidas de natureza social, “que produzem efeitos sabidos”e podem ser realizadas “junto a populações de risco” como meio de reduzir a violência.
De fato, no caso da chacina do final de março, chama atenção também o que os crimes foram cometidos em cidades pobres, com altos índices de violência e baixa qualidade de vida. Os 820 mil habitantes da cidade de Nova Iguaçu, onde 18 pessoas foram mortas, sofrem com a falta de saneamento básico (a rede de coleta de esgotos atinge apenas 51,8% dos domicílios e a de abastecimento de água, 81%). Desde o início do ano, foram registradas duas chacinas ali: além dos 30 mortos em março, houve o assassinato de uma mulher e seus 6 filhos em 21 de fevereiro.
Em Queimados, onde 12 pessoas foram mortas em março, a situação não é muito diferente. Na cidade, famosa por sua cara interiorana (são comuns as charretes que transportam até 6 passageiros por R$ 0,80) são registrados pelo menos 2 crimes violentos por semana, normalmente ocorridos em bares, ruas e até mesmo na casa das vítimas, durante a noite. A maioria é de autoria desconhecia. “Todas semanas eu rezo missa de sétimo dia pela alma de vítima de assassinato”, disse o padre português José Fernando de Sá, da igreja Nossa Senhora da Conceição, em entrevista à Folha de S. Paulo.
O governo federal já anunciou medidas de ordem social para conter a violência na Baixada Fluminense. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que a União está trabalhando para implantar um plano de ação na região, envolvendo os Ministérios da Saúde, das Cidades e da Justiça. O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que realizará um evento na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para discutir a implantação da rede básica de saúde na Baixada.
A eficácia de ações sociais na contenção de crimes é uma realidade no Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo. Em 1999, a cidade liderava o ranking das mais violentas do Estado, com uma média de um assassinato por dia. O quadro começou a mudar depois que foram postas em prática medidas tanto de ordem social quanto de segurança pública. O carro-chefe das mudanças foi a lei municipal -- apelidada de “lei seca” -- que obriga que os 4.800 bares e similares que funcionam nos 30 km² da cidade baixem suas portas após as 23h00.
A Prefeitura, Polícias Civil e Militar, médicos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a ONG americana Pacific Institute for Research and Evalution (Pire) concordam que a lei foi um dos principais fatores que reduziram drasticamente a criminalidade no Município – em 1999, foram cometidos 374 homicídios; no ano passado, 129. O que deslocou a cidade do 1º para o 18º lugar no ranking de violência do Estado.
Além da "lei seca", o combate à violência passou pela aproximação do trabalho das Polícias Civil, Militar e da Guarda Civil e por programas de inclusão social postos em prática pela Prefeitura, como a urbanização de favelas, hoje chamadas de núcleos habitacionais. Diferentemente das cidades da Baixada Fluminense, Diadema tem atualmente uma eficiente rede coletora de esgotos, de distribuição de água tratada e de coleta de lixo, que atinge mais de 98% dos habitantes da cidade. Pelos resultados que obteve, o Município vai representar o Brasil e a América Latina no 11º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.
O prefeito de Diadema, José Filippi (PT), tem como meta atual que a cidade fique 1 mês sem a ocorrência de nenhum assassinato. Para ele, o maior desafio a enfrentar é o tráfico de drogas, responsável por 70% dos homicídios. “Ainda precisamos ampliar políticas públicas de valorização da juventude, oferecendo R$ 130 por mês ao adolescente de 14 e 15 anos que voltar a estudar e participar de atividades de reforço escolar, cultura, lazer, esporte e formação profissional”, disse o prefeito em entrevista a O Estado de S. Paulo.
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