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    Arquivo - Quinta-feira, 06 de julho de 2006
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

BRASIL
MUNDO

BRASIL - POLÍTICA
A entrega pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de requerimentos de registro de 5 das 7 candidaturas à Presidência e à vice-Presidência da República para as eleições deste ano – nos documentos entregues, as legendas informaram o máximo de recursos que pretendem gastar nas campanhas e o patrimônio financeiro dos candidatos, sendo que a campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (coligação PT/PCdoB/PRB) e de Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) são as que têm a maior previsão de gastos, R$ 89 milhões e R$ 85 milhões, respectivamente

Os candidatos Luciano Bivar (PSL) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já haviam protocolado o documento no TSE no início da semana. Bivar informou que pretende gastar R$ 60 milhões na campanha eleitoral, enquanto os gastos de Buarque não devem ultrapassar os R$ 20 milhões. José Maria Eymael (PSDC), que entregou sua documentação nesta quarta-feira, também previu gastos de R$ 20 milhões, enquanto a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) deve ter despesas de campanha de até R$ 5 milhões. O candidato que informou previsão mais baixa de gastos foi Rui Pimenta (PCO), com R$ 100 mil.

Segundo os documentos entregues, Bivar tem o maior patrimônio entre os 7 candidatos: R$ 8,775 milhões. Em seguida aparece Eymael (R$ 985 mil), Lula (R$ 839 mil), Buarque (R$ 769 mil), Alckmin (R$ 692 mil), Heloísa Helena (R$ 121 mil) e Rui Pimenta (R$ 33 mil).
A reunião, em Caracas, Venezuela, entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales, após a solenidade de adesão da Venezuela no Mercosul – Morales afirmou que propôs o encontro para discutir a questão do gás natural entre os dois países

Após o encontro que se deu a portas fechadas, Lula disse não querer discutir com a Bolívia "apenas a questão do gás, queremos discutir uma parceria mais efetiva. Eles precisam de muitos coisa e nós temos obrigação de ajudar".

Antes de participar de um jantar, Morales disse ter ficado "muito surpreso com a solidariedade" de Lula.
A aprovação pelo senado, na noite de terça-feira, do projeto de lei que cria a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais -- o texto segue para sanção presidencial

A nova lei reconhece a agricultura familiar como categoria organizada e transforma o programa nacional de fortalecimento do segmento, o Pronaf, criado em 1995, em política pública do Estado – até então, o Pronaf precisava de regulamentação anual do Conselho Montário Nacional (CMN) e do Banco Central.
A entrevista coletiva do tesoureiro da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito licenciado de Diadema (SP), José de Fillipi Júnior, e do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), para dar detalhes sobre a campanha de Lula, na qual Filippi disse que foi um tio de sua mulher o responsável pelo empréstimo da maior parte do dinheiro com o qual quitou uma dívida judicial, em dezembro de 2003

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito na semana passada para esclarecer a origem dos R$ 183 mil usados para pagar a dívida, que seriam incompatíveis com o patrimônio do prefeito. Os R$ 183 mil foram dados por Fillipi como garantia num processo judicial no qual o prefeito foi condenado em segunda instância por usar estrelas, o símbolo do PT, em propaganda oficial da prefeitura de Diadema. Fillipi disse que o comerciante paulista Mário Moreira, morador de Diadema e dono de um mercado na capital, lhe emprestou R$ 150 mil. "É o tio mais rico da minha mulher. Ele tinha uma poupança de quase R$ 400 mil e emprestou R$ 150 mil. Agora [a dívida com o comerciante] já está em R$ 190 mil", disse Filippi.

O tesoureiro disse que desembolsou R$ 15 mil em recursos próprios; outros R$ 10 mil foram emprestados por seu amigo, o deputado estadual Mário Reali (PT-SP), e o restante foi obtido graças a contribuições de 28 amigos que, juntos, doaram R$ 6,9 mil e a uma festa organizada pelo PT de Diadema que arrecadou outros R$ 1,4 mil, segundo o prefeito.

Filippi mostrou comprovantes de cada depósito feito em uma conta judicial, onde ficará o dinheiro até que o processo por improbidade seja concluído.

BRASIL - ECONOMIA
O anúncio pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, da redução de até 0,51% no valor das tarifas telefônicas para este ano, a primeira redução desde a privatização do setor de telefonia, em 1998

Um dos fatores apontados para a queda foi a nova metodologia utilizada para calcular o preço das tarifas. Foi realizada uma média entre o acumulado de junho a dezembro do ano passado do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), utilizado desde 1999, com o acumulado de janeiro a maio deste ano do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), aprovado em janeiro passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A assinatura pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e pelo ministro do Uruguai, Jorge Lepra, em cerimônia na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, de acordo de construção, a partir de 2007, de uma linha de transmissão de energia elétrica com capacidade de transportar 1.000 megawatts (MW) entre os dois países – o projeto está orçado em US$ 150 milhões

Os dois países também acertaram parcerias em petróleo, pelas quais a Petrobras irá investir na adaptação e expansão da única refinaria do Uruguai.
A decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, de cancelar a assembléia de credores da Varig e o leilão da companhia que havia sido convocada para os próximos dias 10 e 12, respectivamente – o motivo alegado pelo juiz foi o atraso da VarigLog, única empresa a fazer proposta de compra da companhia aérea, em entregar o detalhamento de um fluxo financeiro que garanta a continuidade da Varig Participações, que permanece em recuperação judicial


BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL
O anúncio pelo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que a Polícia Federal vai editar uma portaria para permitir que os agentes penitenciários de todo o país possam usar armas de fogo fora do trabalho

Lacerda disse que a medida foi tomada depois que agentes penitenciários passaram a ser mortos em seus horários de folga, em ataques atribuídos à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). "É preciso estancar essa matança covarde", disse.


MUNDO - POLÍTICA
A invasão das Forças Militares de Israel da região norte da Faixa de Gaza e a subseqüente ocupação dos antigos assentamentos israelenses de Nissanit, Dugit e Elei Sinai, próximos à cidade de palestina de Beit Lahiya, mesma região desocupada pelo exército israelense no ano passado

Ao menos 3 palestinos morreram e 10 ficaram feridos durante a operação. O escritório do primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, divulgou um comunicado no qual afirma que a intensificação das ações militares na Faixa de Gaza acontece em resposta ao “seqüestro (do soldado israelense Gilad Shalit) e aos contínuos disparos balísticos” efetuados contra o território de Israel.
A nota do Ministério do Exterior da Coréia do Norte, divulgada pela agência de notícias oficial do país, KCNA, nesta quinta-feira, na qual confirma o lançamento-teste de mísseis na madrugada de terça para quarta-feira como parte de exercícios militares de rotina de seu Exército

O texto afirma ainda que os testes militares continuarão, “no sentido de reforçar nosso poder de dissuasão em legítima defesa” e que se o país for pressionado por outras nações a desistir de seu “ato legítimo”, serão forçados “a responder com ações físicas ainda mais vigorosas”.

Na quarta-feira, o Conselho de Segurança da ONU havia se reunido em caráter emergencial a pedido do governo japonês para discutir o caso, mas nenhuma decisão foi tomada a respeito da Coréia do Norte. O Japão, que imediatamente após saber do lançamento dos mísseis impôs sanções contra os norte-coreanos, quer que o CS também adote retalhações ao país.
A aprovação pela Câmara Baixa do Parlamento da Rússia de uma lei que concede exclusividade à estatal russa Gazprom na exportação de gás natural do país – a medida ainda precisará ser aprovada pela Câmara Alta e pelo Conselho Federal russo

A única exceção concedida pela nova legislação refere-se ao gás natural produzido de forma compartilhada entre a Gazprom e outras companhias e cujos acordos foram firmados antes da aprovação da lei.
A prisão pela polícia italiana de 2 agentes do Serviço Secreto Militar da Itália (Sismi) por estarem ligados com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA no suposto seqüestro do clérigo egípcio Osama Moustafa Hassan Nasr em Milão, em 2003 – aparentemente um dos homens presos é Marco Mancini, ex-chefe do Sismi

Foram emitidas também ordens de prisão contra 4 americanos, 3 deles agentes da CIA e outro funcionário da base aérea americana de Aviano, localizada ao norte da Itália.
A reabertura da passagem de Nathu La, na fronteira entre China e Índia, que estava fechada ao comércio há 44 anos, desde um conflito fronteiriço entre os 2 países, em 1962 – até então o local era um grande entreposto comercial entre chineses e indianos

A passagem fica entre a região autônoma do Tibet, na China, e o Estado de Sikkim, na Índia, é um dos principais caminhos que historicamente fez a ligação China/Europa através da Ásia Central, conhecido como “Rota da Seda”.

MUNDO - ECONOMIA
A morte do ex-presidente e fundador da empresa de energia americana Enron, Kenneth L. Lay, após sofrer um ataque cardíaco em sua casa, no Colorado (EUA)

Lay havia sido condenado em maio em 10 processos por fraudes contábeis e fiscais e conspiração nas operações que levaram ao colapso da Enron, em 2001, e esperava em liberdade a definição de sua pena após pagar uma fiança de US$ 5 milhões.
O fechamento em cotação recorde dos contratos de venda do barril de petróleo do tipo WTI, na Bolsa Mercantil de Nova Iorque, a US$ 75,19, alta de 1,7% em relação ao dia anterior


MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL
A divulgação pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão ligado à ONU, do relatório “World Information Society 2006”, segundo o qual Coréia do Sul, Japão e Dinamarca lideram o ranking mundial de oportunidades na área digital

O “Índice de Oportunidade Digital”, divulgado pela UIT, mede a adaptação das economias de 180 países às novas tecnologias da informação e da comunicação.

     Leia também:
      Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana

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