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| Arquivo - Segunda-feira, 03 de julho de 2006 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
O anúncio, na sexta-feira, pelo ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, da escolha do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, para substituir o ministro Roberto Rodrigues, que pediu demissão na última quarta-feira – Guedes deve tomar posse nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
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A entrega, na sexta-feira, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de requerimento ao STF de abertura de inquéritos criminais contra mais 42 parlamentares acusados de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias para prefeituras com verbas do orçamento da União – Souza já havia pedido a abertura de inquéritos contra 15 parlamentares
O relator dos 15 inquéritos contra deputados e senadores já abertos pelo STF, ministro Gilmar Mendes, autorizou na sexta-feira que os membros da CPMI dos Sanguessugas tenham acesso aos inquéritos, mas determinou que o sigilo das apurações fosse preservado.
As irregularidades foram detectadas pela Polícia Federal, que apontou ainda o favorecimento da empresa Planam, do Mato Grosso, no esquema de compra superfaturada de ambulâncias. |
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As decisões unânimes do TSE, na sexta-feira, de negar 4 pedidos do governo federal de autorização para veiculação de propaganda institucional do governo nos 3 meses que antecedem as eleições
Os pedidos de propaganda do governo, rejeitados pelo TSE, referiam-se às campanhas: Olimpíadas de Matemática, do prêmio Professores do Brasil, do projeto Rondon e a campanha de prevenção de queimadas. O tribunal já havia negado os pedidos para a realização da campanha de divulgação do Canal 135 (de teleatendimento do INSS) e o uso da logomarca Brasil Sorridente (do programa de saúde bucal).
Os ministros também acataram um pedido protocolado pelo PSDB e PFL para que a Secretaria de Comunicação do governo informe todos os gastos com publicidade institucional de fundações, autarquias e administração direta e indireta da União desde 2003. A oposição quer fiscalizar o cumprimento da Lei Eleitoral (nº 9.504) – a lei não tem abrangência sobre a publicidade mercadológica, como anúncios de estatais -- que estabelece que a despesa com publicidade no ano de eleições não pode ultrapassar a média dos últimos 3 anos ou o total de gastos efetuados no ano anterior. |
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A entrevista do ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira (PDT-RJ), publicada nesta segunda-feira pelo Estado de S. Paulo, na qual sugeriu que os parlamentares, antes de serem empossados, respondam a um questionário sobre a sua situação e a de familiares em relação à posse de cotas ou ações de rádio ou TV
A Constituição proíbe que deputados e senadores possuam emissoras, mas um artigo do Estado de sábado indica que pelo menos 50 deputados são donos de veículos de comunicação. |
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| BRASIL - ECONOMIA |
A realização, na sexta-feira, do segundo leilão de energia nova promovido pelo governo federal, no qual foram negociados 1,6 mil megawatts (MW) médios, o que movimentou R$ 45,6 bilhões -- "o objetivo era estimular a competição e conseguir os melhores preços para o consumidor final", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim
A Tractebel, empresa controlada pelo grupo franco-belga Suez e maior geradora privada de energia do país, foi a maior vendedora, comercializando 493 MW, o que lhe garantirá receita anual de R$ 560 milhões ao longo de 30 anos (2009 – 2038). A segunda maior vendedora foi a Cemig: 350 MW médios, que renderá receita anual de R$ 390 milhões. |
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A publicação, no sábado, em edição extra do Diário Oficial da União, da Medida Provisória 303, que permite o refinanciamento das dívidas com vencimento até 28 de fevereiro de 2003 de pessoas jurídicas junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -- os débitos poderão ser parcelados em até 130 prestações mensais e sucessivas
O parcelamento deve ser pedido até 15 de setembro deste ano e as parcelas não poderão ser menores que R$ 200 para os inscritos no Simples e R$ 2 mil para as demais pessoas jurídicas. |
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A divulgação pelo IBGE, na sexta-feira, do documento "Produção Agrícola Municipal - Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (2005)", o qual destacou que a produção destes produtos ficou em 112,697 milhões de toneladas, queda de 5,2% em relação a 2004 e de 9,1%, se comparado a 2003, ano da maior safra nacional (124,285 milhões de toneladas)
Segundo o documento, "pelo segundo ano consecutivo, condições climáticas desfavoráveis – especificamente a falta de chuvas - foram fundamentais para a queda na produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas". Os produtos que tiveram maior queda de produção foram o trigo (19,9%) e o milho (15,9%). |
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
O anúncio pela Polícia Militar de São Paulo, no domingo, da prisão em Peruíbe, litoral paulista, de 14 pessoas suspeitas de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)
"Alguns presos estavam sendo procurados porque teriam participado dos ataques em São Paulo", disse o chefe da Polícia Judiciária do Interior, delegado Evandro Tanganelli, referindo-se aos ataques do PCC ocorridos em maio, que deixaram 42 policiais e 5 civis mortos.
No sábado, o agente penitenciário Otacílio do Couto foi assassinado a tiros no bairro do Jaçanã, zona norte da capital paulista. A polícia ainda não confirmou se o PCC tem envolvimento no crime. |
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A soltura, na sexta-feira, do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro do ano passado, em Anapu, Pará – ele foi libertado graças a uma liminar concedida na quinta-feira pelo STF a qual considerava ilegal sua prisão preventiva
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| MUNDO - POLÍTICA |
Os novos ataques realizados pelas Forças Armadas de Israel à Faixa de Gaza, no sábado, durante os quais o escritório do primeiro-ministro palestino, Ismail Haniyeh, foi bombardeado – o ataque foi realizado durante a madrugada, quando Haniyeh não estava no local
No domingo, o primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, disse que o Exército “fará de tudo” para libertar o soldado israelense Gilad Shalit, seqüestrado no último dia 25 de junho, por militantes palestinos. “Dei instruções para a intensificação da força das ações do Exército e dos serviços de segurança”, disse Olmert. “Não quero que ninguém durma à noite em Gaza. As pessoas dizem que é desconfortável [para a população]. Será desconfortável. Ninguém morre por desconforto”, completou.
O vice-primeiro-ministro israelense, Shimon Peres, disse no domingo, em entrevista à rede de TV CNN, que todos os ministros e deputados do Hamas presos na semana passada serão processados por uma suposta participação no seqüestro de Shalit.
Milhares de manifestantes foram às ruas no Egito, Jordânia, Síria, Líbano e Turquia, durante o fim-de-semana, em protesto contra a ofensiva israelense. |
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A realização, no domingo, das eleições presidenciais no México, nas quais, segundo o Instituto Federal Eleitoral (IFE), o candidato Felipe Calderón, do Partido de Ação Nacional (PAN), lidera com 38,3% dos votos, seguido por Andrés Manuel López Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD), com 35,7% dos votos – já foram contabilizados 35% dos votos
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As eleições parlamentares realizadas na Bolívia, no domingo, para a escolha da nova Assembléia Constituinte do país, com 255 membros – também foi realizado um referendo sobre o aumento ou não da autonomia dos 9 departamentos (Estados) bolivianos
Segundo pesquisa de intenção de voto divulgada pela rede de TV boliviana ATB, o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales, deve conseguir 134 lugares e o principal partido da oposição, o Poder Democrático e Social (Podemos), deve ficar com 64 vagas.
Sobre o referendo, 5 departamentos devem ter maioria do “sim”, entre eles La Paz e Cochabamba. |
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| MUNDO - ECONOMIA |
O encerramento da sessão plenária entre representantes dos 149 países-membros da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra, no sábado, após o qual o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, afirmou que “não houve progresso” nas negociações para o fechamento da Rodada Doha – devido ao impasse nas conversações, o encontro foi encerrado 1 dia antes do previsto
A entidade manteve este mês de julho como data limite para a conclusão dos pré-acordos comerciais e o fim do ano para que se encerrem definitivamente as negociações da Rodada, iniciada em 2001.
Lamy deverá agora negociar diretamente com cada país para tentar solucionar as discordâncias entre os envolvidos nas negociações. A primeira viagem de Lamy será ao Japão, onde deve chegar nesta terça-feira. Ele manterá conversações com EUA, União Européia, Brasil, Índia, Austrália, considerados peças importantes para o encerramento da Rodada Doha. |
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O anúncio pelo presidente da Airbus, Gustav Humbert, de sua renúncia ao cargo, após o atraso na construção da nova aeronave da companhia, o A380 – Noel Forgeard, co-presidente executivo da EADS (European Aeronautics, Defense & Space Co.), dona da Airbus, também renunciou
A crise na EADS começou no mês de junho, quando as ações da companhia na Bolsa de Paris caíram 26%. |
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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