Edição do mês



    Arquivo - Sexta-feira, 09 de junho de 2006
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

BRASIL
MUNDO

BRASIL - POLÍTICA
A decisão unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acolher o pedido de reconsideração do PL para que sejam mantidas as regras da verticalização das coligações políticas das eleições de 2002, derrubando a decisão do tribunal da última terça-feira

Pela nova decisão, os partidos que não têm candidato à Presidência podem se coligar com qualquer sigla nas eleições estaduais. Já os partidos adversários na disputa para a Presidência não podem formar alianças nos Estados.

A decisão de terça-feira, aprovada por 6 votos a 1, determinava que os partidos não poderiam fazer nos Estados alianças diferente das que tiverem firmado em âmbito nacional, mesmo que a legenda em questão não tenha lançado candidato à Presidência da República.

O presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, disse que com a aprovação desta regra, o TSE teria substituído o Congresso Nacional no papel de legislador, o que não pode ocorrer.
A leitura pelo relator da CPI dos Bingos do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de resumo do parecer final da Comissão, no qual pede o indiciamento de 4 empresas e 79 pessoas, entre elas o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto – o texto deverá ser votado no próximo dia 20

Palocci teve seu indiciamento pedido pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, por sua suposta participação em um esquema de cobrança de propina das empresas de lixo da cidade de Ribeirão Preto.

Já Okamotto foi acusado de lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária, pois, segundo o relatório, não conseguiu explicar como pagou a dívida de R$ 29,4 mil do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o PT (o documento diz que o débito foi quitado com dinheiro proveniente de caixa 2).

Garibaldi não pediu o indiciamento do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, como se havia especulado – ele alegou falta de provas mas negou que tenha sofrido pressão.

"Eu posso até ter errado, até ter cometido esse equívoco, mas esse equívoco foi cometido pela minha inteligência, minha consciência, não foi cometido por pressão de ninguém", disse o relator.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou emendas para que os pedidos de indiciamentos de José Dirceu e Gilberto Carvalho sejam incluídos. Para ele, o relator "não viu os indícios comprometedores que justificassem o indiciamento de certas autoridades".

O documento pede também o indiciamento do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz e do advogado Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Palocci durante sua gestão na prefeitura de Ribeirão Preto (SP), além do empresário de jogos Carlos Augusto de Oliveira Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira.

O texto lido por Garibaldi ainda sugere a regulamentação das casas de bingo como saída para combater as atividades criminosas ligadas ao setor.
O envio pelo governo federal ao Congresso Nacional do projeto de lei da reforma universitária, que prevê que a maior parte dos gastos com educação, assegurados pela Constituição, seja aplicada no ensino superior

O projeto de lei prevê que, do total destinado à educação (18% do Orçamento Geral da União), 75% sejam repassados para as universidades federais durante o prazo de 10 anos. Os recursos seriam distribuídos conforme os índices de qualidade alcançados pelas universidades, como o número de alunos matriculados.

Pela nova lei, as instituições públicas e particulares terão que criar pelo menos 3 cursos de mestrado em 6 anos e um de doutorado, em 8 anos, para manter o status de universidade e ter autonomia para criar cursos e campus sem autorização específica do Ministério da Educação. Outra determinação prevista é a de que pelo menos 25% dos professores tenham diploma de doutorado, totalizando no mínimo 50% de mestres e doutores.
O pedido do procurador da República José Robalinho Cavalcanti, entregue à 10ª Vara da Justiça Federal, para que sejam postas em liberdade 540 pessoas ligadas ao Movimento da Libertação dos Sem Terra (MLST), acusadas de participar da invasão, na terça-feira, da Câmara dos Deputados

Segundo a Polícia Federal, que assumiu as investigações, 42 pessoas, presas desde terça-feira por envolvimento com a invasão, foram interrogadas na quinta-feira, qualificadas pelos crimes de corrupção de menores, danos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e ao da União, formação de quadrilha e lesão corporal simples e grave. Entre elas, está o líder do MLST, Bruno Maranhão.
A carta do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Saulo Abreu, entregue à Assembléia Legislativa, na qual se desculpa por seu comportamento durante depoimento à Comissão de Segurança da Casa, na última terça-feira – "se porventura, alguma colocação foi interpretada como descumprimento do decoro ou desrespeito ao Poder Legislativo, consigno que de minha parte assim não recepcionei", diz o documento

O depoimento do líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Williams Camacho, o Marcola, no presídio localizado no município de Presidente Bernardes, interior de São Paulo, a representantes da CPI do Tráfico de Armas da Câmara dos Deputados, no qual, segundo o presidente da Comissão, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), confirmou ter recebido uma visita de uma advogada e representantes do governo durante os ataques do grupo no Estado, mas negou ter feito acordo com o governo para encerrar as rebeliões no presídios paulistas e os ataques contra policiais


BRASIL - ECONOMIA
A divulgação pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) da ata da reunião realizada na semana passada, segundo a qual mesmo que o "aumento recente na volatilidade" nos mercados financeiros internacionais possa ter um "caráter transitório, é forçoso dizer que ele gerou uma elevação na incerteza em relação ao comportamento futuro da inflação"

Sobre a taxa de juros, o documento diz que "na eventualidade de se verificar uma exacerbação de riscos que implique alteração do cenário prospectivo traçado para a inflação neste momento pelo Comitê, a estratégia de política monetária será prontamente adequada às circunstâncias".
A realização do leilão da Varig, no qual o único lance foi feito pelo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), que reúne pilotos, comissários e mecânicos da companhia – o grupo ofereceu R$ 1,010 bilhão pela Varig Operações, que reúne linhas domésticas e internacionais, mas a venda ainda precisa ser apreciada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação da companhia

A divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) relativo ao mês de maio, o qual teve alta de 0,10%, valor menor que os 0,21% registrados no mês anterior – pela primeira vez desde 2000, a taxa anualizada do índice (4,23%) fica abaixo da meta (4,5%)


BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL
A divulgação conjunta pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo International Poverty Centre (IPC), órgão ligado a ONU, do estudo “Crescimento Pró-Pobre: O Paradoxo Brasileiro”, segundo o qual a renda média do brasileiro caiu 0,63% ao ano no período entre 1995 e 2004, enquanto que a renda dos 50% mais pobres cresceu 0,73% ao ano

Segundo o estudo, a renda dos pobres subiu 14,1% em 2004, enquanto o rendimento dos ricos cresceu 3,56%. Entre 1995 e 2004, a renda dos mais pobres oriunda do trabalho (cerca de 2/3 do total) caiu 0,60%, enquanto a dos ricos teve retração 1,17%.


MUNDO - POLÍTICA
A aprovação pelo Parlamento do Iraque do nome dos novos ministros do Interior, Jawad al-Bolani, da Defesa, general Abdel Qader Jassim, e da Segurança Nacional, Sherwan Waeli

Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro do país, Nouri al-Maliki, decretou o toque de recolher na província de Diala, onde morreu Abu Musab al-Zarqawi, apontado como o principal líder da Al Qaeda no Iraque. Ele também proibiu o tráfego nas cidades de Bagdá e Baquba das 11h (4 horas de Brasília) às 15 horas (8 horas de Brasília). Segundo o texto, o objetivo da medida é reforçar a segurança do país por medo que membros da Al Qaeda tentem vingar a morte de al-Zarqawi.
A declaração do ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Andres Solíz, durante entrevista a jornalistas, de que a Bolívia não tem reservas de gás natural suficientes para vender a todos os países que desejam comprar o produto do país – segundo ele, isso só será possível se forem ampliados os programas de extração de suas reservas

“Vamos ter de escolher porque não podemos vender a todos os mercados que nos procuram”, disse o ministro. Solíz afirmou, entretanto, que as reservas atuais são suficientes para atender os contratos vigentes.
O pedido feito pelo governo da Argentina na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, para que seja suspensa a construção de 2 fábricas de papel e celulose nas proximidades do lado uruguaio do rio Uruguai, o qual atravessa os 2 países, sob a alegação de que as fábricas irão poluir o rio

O governo argentino também pede que a CIJ avalie se as obras não violam uma série de acordos bilaterais firmados entre os 2 países a respeito da utilização do rio Uruguai.

MUNDO - ECONOMIA
O fechamento em queda de várias das principais Bolsas de Valores do mundo, que segundo especialistas consultados pelos jornais ocorreu devido ao aumento das taxas de juros em vários países da Europa e da Ásia

O principal anúncio foi o do Banco Central Europeu (BCE), que aumentou a taxa básica de juros dos países da Zona do Euro em 0,25 %, elevando o índice para 2,75% ao ano. Vários países tomaram a mesma atitude, entre eles a Coréia do Sul, a Turquia, a Índia e a África do Sul.

Após a série de elevações das taxas de juros, os mercados começaram a cair, com destaque para as Bolsas de Paris (-2,91%), Frankfurt (-2,90%), Londres (-2,51%) e Nasdaq (-0,30%). A única que conseguiu se manter estável foi a Bolsa de Nova Iorque, que apresentou pequena alta de 0,07%.

MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL
A aprovação pela Food and Drugs Administration (FDA), agência americana que regula a comercialização de remédios e alimentos, de uma vacina contra o papiloma vírus humano (HPV, na sigla em inglês), causador do câncer de útero – essa é a primeira vacina aprovada para combater a doença

O medicamento é recomendado para mulheres entre 9 e 26 anos e é eficaz contra os tipos de HPV que causam cerca de 70% dos casos de câncer uterinos.

MUNDO - CIÊNCIA
A publicação pela revista científica Science de artigo produzido pelos biólogos William Bradshaw e Christina Holzapfel, da Universidade do Oregon, nos EUA, segundo o qual as rápidas mudanças climáticas ocorridas nas últimas décadas causaram alterações genéticas em algumas espécies de animais, entre eles pássaros e insetos


     Leia também:
      Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana

Copyright © 1997-2006 Oficina de Informações - Todos os direitos reservados.
Versão para imprimir Envie por e-mail