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| Arquivo - Sexta-feira, 21 de outubro de 2005 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
A abertura do 11º Congresso do PCdoB, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou elogiando a lealdade dos comunistas e foi ovacionado por gritos de "1, 2, 3, é Lula outra vez"
Mais de mil delegados de todos os Estados, dirigentes e convidados participaram do evento, realizado no auditório da Academia de Tênis em Brasília. Também compareceram o vice-presidente da República, José Alencar, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a primeira-dama, Marisa Letícia, os ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Agnelo Queiroz (Esportes), Dilma Roussef (Casa Civil), Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República), Nilcéa Freire (Direitos das Mulheres), o senador Aloízio Mercadante (SP), representando o PT, e os presidentes do PCdoB, Renato Rabelo, do PSB, Roberto Amaral, além do presidente da UNE, Gustavo Petta.
Em discurso de improviso de cerca de 50 minutos, Lula disse ser "grato aos companheiros do PCdoB, pelo que fazem no Brasil, pelo que fazem na Câmara, pelo que fazem no movimento sindical e no movimento estudantil". Lula elogiou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, por sua lealdade, compromisso e firmeza. “Em momentos bons, é fácil participar. O duro é ser companheiro em momentos adversos, quando precisamos de alguém que nos estenda a mão”, disse.
Sobre a reeleição, o presidente da República disse que "não será nunca, nunca, nem um discurso nem uma ameaça dos conservadores deste país" que o farão tomar uma decisão."A minha decisão será tomada pela minha consciência e pelas consciências dos meus aliados que junto comigo percorreram esse difícil caminho para chegar aqui", afirmou.
Renato Rabelo disse em seu discurso que “a vitória de Lula tem grande significado para os comunistas porque é expressão da singularidade política do Brasil, manifestada pelo êxito em que novas forças sociais e políticas, de origem popular, democrática e patriótica, terem alcançado o governo da República”. Para ele, “o grande desafio é transformar todas essas razões, encontrando os pontos comuns, na concretização da unidade, em torno de um projeto nacional que possa ser aplicado". Rabelo acredita que, para isso, "o presidente da República tem um papel decisivo, mas – é lógico — com o apoio dessas representações e do movimento social". |
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A divulgação pela imprensa de trechos da defesa de Delúbio Soares, ex-secretário de Finanças do PT, apresentada há 1 semana à Comissão de Ética do partido, na qual afirma que "em retribuição a uma vida de militância", está sendo vítima de um processo "pautado por regras que dariam inveja à ditadura militar"
Delúbio cita depoimentos de petistas que testemunharam em sua defesa na comissão para confirmar que o caixa 2 é "prática antiga e habitual" no PT. "Com exceção da campanha presidencial de 2002, jamais vi outra cujos custos fossem compatíveis com os declarados à Justiça Eleitoral", disse. O ex-secretário de Finanças cita uma testemunha que diz que "o PT foi criado para fazer revolução com inclusão social e na defesa da ética com pureza que sabíamos que não existia porque sabemos que desde o começo tem caixa dois".
"É óbvio, para aqueles que não querem adotar a hipocrisia como razão de viver, que recursos destinados ao pagamento de despesas não-contabilizadas não poderiam ser registrados na contabilidade do partido, independentemente da minha vontade", disse. Delúbio afirma que apenas atendeu "aqueles que me procuravam em busca de socorro", arrecadando dinheiro da forma "possível e mais segura nas circunstâncias em que as dívidas me foram apresentadas".
Delúbio afirma que seu trabalho "beneficiou a todos, que dele fizeram bom e silencioso proveito". Diz ainda não se recordar "de que alguma preocupação com a origem desses recursos tenha me sido transmitida". "Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria -se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho", diz o texto.
Ele ainda afirma que o PT se transformou "numa floresta de dedos em riste, duros como pedra", apontados contra ele. Mas afirma que o nome dos que se beneficiaram de seu "trabalho" não "brotarão" de sua boca, "ainda que o meu não saia das deles". |
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A decisão do STF, por 5 votos a 3, de conceder habeas corpus ao ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf e seu filho Flávio
A liminar foi inicialmente para Flávio Maluf, pois o STF concluiu que a prisão dele era ilegal. Depois, o relator da ação, ministro Carlos Velloso, estendeu os efeitos da decisão a Paulo Maluf. Segundo a Folha de S. Paulo, para o alvará de soltura, o STF teve de abrir exceção a uma regra do próprio tribunal sobre o trâmite de habeas corpus. Ela impede o exame de processos que, na instância inferior, não tiverem julgamento de mérito e cujo pedido de liminar tiver sido negado, como neste caso.
O jornal lembra que imediatamente após a prisão, em 10 de setembro, os Maluf entraram com sucessivos habeas corpus. Cinco dias depois, o juiz convocado do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região Luciano Godoy negou o primeiro pedido de liminar. Segundo a Folha, os advogados disseram então que recorreriam às instâncias superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF.
Além de Velloso, votaram pela liberdade dos Maluf o presidente do STF, Nelson Jobim, e os ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Sepúlveda Pertence. Na outra ala ficaram os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau e Carlos Ayres Britto. |
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A anulação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), dos últimos 22 minutos da sessão do Conselho de Ética da Casa, na última quarta-feira, que examinava o pedido de cassação de José Dirceu (PT-SP)
Aldo acatou um recurso do vice-líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), que mostra que o regimento da Câmara proíbe a realização simultânea de atividades nas comissões parlamentares e votações no plenário da Casa.
Com a decisão, o presidente determinou a releitura do relatório e do voto do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que propõe a cassação do mandato de Dirceu – Delgado lia sua conclusão durante os 22 minutos anulados.
Antes da releitura, porém, o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), divulgou nota na qual afirma haver uma "conspiração" de deputados para "protelar o julgamento de ações atentatórias ao decoro parlamentar". O texto foi criticado por Dirceu, que em nota afirmou que Izar "deveria ser o primeiro a zelar pelo cumprimento das normas internas e externas que determinam o adiamento dos processos disciplinares".
Após a releitura, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), voltou a pedir vista do relatório de Delgado, adiando sua votação para terça-feira. Ela disse que o texto faz "um julgamento parcial, sobre o qual os demais integrantes do conselho não foram ouvidos". |
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A cerimônia de abertura, em Brasília, do seminário internacional "Bolsa Família: Dois Anos Superando a Fome e a Pobreza no Brasil", que teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que em discurso afirmou que o programa beneficia toda a sociedade brasileira - inclusive a classe média, e não apenas aqueles que recebem diretamente os recursos
Lula disse que o programa "é para a classe média", pois reduz a criminalidade. "Quanto mais crianças comerem, menos crianças teremos na rua. Quanto mais adolescentes na escola, menos adolescentes teremos na rua ou na criminalidade", justificou o presidente. "Quanto mais crianças estiverem comendo na escola, menos pessoas vamos ter cometendo delitos e pequenos delitos, tornando-se marginais".
"O resultado final é atender aqueles que pagam impostos no Brasil", disse Lula. Segundo ele, "no fundo, no fundo, o ganhador de tudo isso não é a própria pessoa que recebe, é a sociedade brasileira que vai ganhar." |
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A divulgação pela bancada do PT no Senado de proposta de resolução segundo a qual os candidatos petistas se comprometem a não fazer caixa 2 novamente e propõe que os candidatos a cargos em 2006 registrem na internet diariamente as receitas da campanha, identificando suas fontes, e as despesas
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A instauração no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de processo contra Onyx Lorenzoni (PFL-RS) para apurar quebra de decoro parlamentar
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O envio pela Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, de carta ao relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), contestando informações contidas no relatório de Delgado no qual ele propõe a cassação do deputado petista
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A divulgação pelo Estado de S. Paulo das cartas que o legista Carlos Delmonte deixou para sua mulher e para seu filho, nas quais ele indica sua intenção de cometer suicídio
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O anúncio pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), em discurso da tribuna, de que apresentou um projeto de lei alterando a Lei de Inelegibilidades – segundo ele, a mudança obrigará os magistrados a cumprirem quarentena de 2 anos se quiserem se candidatar a cargos eletivos depois da aposentadoria
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A abertura pelo Ministério Público de Goiás de inquérito civil público para investigar as alterações contratuais do governo do Estado com a agência SMPB Comunicação no espaço de 6 meses entre 2000 e 2001, quando o governador era Marconi Perillo (PSDB), que elevaram de R$ 2,8 milhões para R$ 7 milhões (150%) os gastos com a agência
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A entrevista de Klaus-Joachim Gebauer, ex-gerente da Volkswagen, ao jornal alemão Die Welt na qual diz que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou em 2001 de uma das “noitadas” promovidas às custas da empresa
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A concessão pelo juiz da 6ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Quadros da Silva de liminar ao governo do Paraná e ao Ministério Público do Estado que bloqueia uma carteira de créditos tributários de R$ 1,7 bilhão herdada pelo Itaú do Banco do Estado do Paraná (Banestado) quando adquiriu a instituição, em outubro de 2000
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A cassação pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, de liminar que determinava o recolhimento dos exemplares do livro “Na Toca dos Leões”, do escritor Fernando Morais, das livrarias
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| BRASIL - ECONOMIA |
A audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre representantes da Volkswagen e metalúrgicos da fábrica de São Bernardo do Campo, a qual terminou sem acordo para o fim da greve dos empregados, que já completou 2 semanas
Durante a reunião, a Volkswagen manteve sua proposta de R$ 5 mil a cada funcionário, condicionada a uma meta de produção de 208 mil automóveis neste ano. Os metalúrgicos, que antes pediam R$ 5,5 mil, aceitaram o valor, porém dizem que não há como atingir a meta.
O vice-presidente do TRT de São Paulo, Pedro Paulo Teixeira Manus, sugeriu que a empresa adiasse para março do ano que vem o prazo de cumprimento da meta, mas a direção da Volks recusou a proposta. Nesta sexta-feira o sindicato realiza assembléia em frente à fábrica da companhia, mas como não houve acerto a greve deve continuar, disseram dirigentes sindicais. |
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O anúncio pelo governo federal de um pacote de medidas para ajudar produtores e agricultores familiares que tiveram o gado abatido devido à febre aftosa em Mato Grosso do Sul – segundo o ministro Roberto Rodrigues, entre as medidas está o pagamento de indenizações
Na quinta-feira foi realizada uma reunião entre governo e exportadores de carne bovina para tentar uma reação contra a febre aftosa. Os empresários pediram que o governo envie missões especiais aos principais compradores da carne brasileira para explicar as medidas tomadas pelo país.
A Folha de S. Paulo publicou matéria segundo a qual o Brasil exporta carne bovina para 156 países, mas que representam apenas 40% do mercado mundial de compradores de carne “in natura”. Isso aconteceria pela repetição de casos de febre aftosa no país.
Os técnicos da Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal (Iagro) iniciaram a ampliação da zona de interdição de propriedades no município de Japorã, que passará de 3 km para um raio de 10 km dos focos de febre aftosa. |
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A divulgação pelos jornais da informação de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá anunciar nesta sexta-feira a revogação de sua reestruturação funcional – a decisão teria sido motivada por pressão do Ministério das Comunicações que julgou a mudança inconstitucional
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A publicação pelo Valor Econômico de artigo que aponta crescimento médio anual de 12% no movimento de cargas nas ferrovias brasileiras nos últimos 8 anos
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A divulgação pelo Instituto Coppead de Administração (centro de ensino e estudos avançados em gerência de negócios da Universidade Federal do Rio de Janeiro) de pesquisa segundo a qual o custo da logística no Brasil equivale a 12,1% do PIB
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O depoimento do ex-vice presidente de operações do Banco Santos, Clive Botelho, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, em que acusou o banqueiro Edemar Cid Ferreira de cometer “fraudes” na gestão da instituição
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
A prisão pela polícia civil, na quarta-feira, de 8 pessoas acusadas de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) – os suspeitos foram detidas quando estavam reunidos em um conjunto residencial em Santo André, região metropolitana de São Paulo
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O anúncio pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) de que encontrou morto o suposto ladrão do Banco Central de Fortaleza, Luiz Fernando Ribeiro, o Fê, que havia sido seqüestrado no último dia 7 – segundo a polícia o rapaz foi assassinado logo após o pagamento de seu resgate, no dia 9
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A divulgação pelo Projeto Emergencial SOS Interior, de que as 632 escolas rurais do Estado do Amazonas suspenderam as aulas por causa da seca
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| BRASIL - CULTURA |
A reunião nacional da câmara setorial do teatro, na quarta-feira em Brasília, durante a qual foi entregue ao Ministério da Cultura e às comissões de Educação e de Cultura do Senado e da Câmara um documento assinado por 114 entidades do setor, em que pedem recursos para ações emergenciais de fomento às artes cênicas até dezembro
No documento, as entidades pedem prioridade para o desenvolvimento das artes cênicas e a inclusão de ao menos 8 itens na agenda das comissões. Segundo elas, nos 3 anos de governo Lula apenas um edital para teatro foi lançado, com foco na circulação de espetáculos.
Em 2005, dos R$ 480 milhões destinados pelo orçamento ao setor, 57% foram retidos pelo governo com a justificativa de que usou o dinheiro para o pagar os juros da dívida externa. |
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| MUNDO - POLÍTICA |
A divulgação pela ONU de relatório preparado pelo investigador alemão Detlev Mehlis segundo o qual há “evidências convergentes” de que funcionários de alto escalão dos serviços de inteligência da Síria e Líbano estiveram envolvidos na morte do ex-primeiro-ministro libanês Rafif Hariri
O relatório indica que “há razões para crer que a decisão de assassinar Hariri não poderia ter sido tomada sem o consentimento de autoridades de alto escalão da segurança Síria” e que o crime não “poderia ter sido organizado sem a cumplicidade de seus semelhantes no serviço de segurança libanês”.
Mehlis afirmou que a investigação não está concluída e que seu prosseguimento deve ficar a cargo de autoridades judiciais e de seguranças do Líbano.
O vice-ministro de Relações Exteriores da Síria, Waleed al Mualen, disse, antes da divulgação do relatório, que França e EUA tentariam usar o documento para isolar e impor sanções econômicas a seu país. |
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A divulgação, na quarta-feira, de um vídeo por uma emissora de TV australiana, no qual soldados americanos queimam cadáveres de insurgentes do Taleban
O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, declarou por meio de seu porta-voz que “condena categoricamente o desrespeito a cadáveres, pouco importa que eles sejam de nossos aliados ou inimigos.
A profanação dos combatentes mortos também foi condenada em termos duros pelos EUA, que classificaram o ato de “repugnante”. Na quarta-feira, a alta hierarquia militar americana se comprometeu a abrir um inquérito rigoroso e punir os responsáveis. |
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A aprovação pelo Congresso dos EUA, por 283 votos a favor e 144 contra, de lei que determina que fabricantes, importadores e distribuidores de armas de fogo e munição não podem sofrer ações judiciais quando suas armas forem utilizadas em crimes no país – a medida já passou pelo Senado, e será enviada ao presidente George W. Bush
A lei se estende aos tribunais estaduais ou federais. Com a aprovação, serão extintas 20 ações de Estados contra a indústria de armas. |
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A declaração do secretário-adjunto do Tesouro dos EUA, Robert Kimitt, na qual defendeu o uso pelo governo de um processo em que permite ou impede a compra de empresas dos EUA por companhias estrangeiras com base em questões de segurança nacional
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A afirmação pelo ministro de Relações Exteriores do Irã, Manucher Mottaki, de que o país tem provas de que o Reino Unido está por trás do atentado de sábado passado em que 2 bombas mataram 6 pessoas e deixaram cerca de 100 feridos em Ahvaz
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O seqüestro do advogado de um dos 7 réus julgados com o ex-presidente do Iraque Saddam Hussein, Saadoun Janabi, em seu escritório em Bagdá, segundo informações da polícia local
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A aprovação pelo Comitê de Agricultura do Senado dos EUA de proposta que prevê a redução do total de subsídios pagos em US$ 3 bilhões ao longo de 5 anos, a partir do ano fiscal americano, que começou no início deste mês
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| MUNDO - ECONOMIA |
A reunião em Genebra, na Suíça, de representantes dos países membros do G20, na qual não houve um acordo sobre as negociações da Rodada Doha – os governos brasileiro e americano trouxeram propostas, mas a União Européia não apresentou nada em termos de abertura do mercado agrícola
Os ministros afirmam que, se a UE não mudar de posição, a negociação corre o risco de fracassar. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, avalia que o futuro “está nas mãos dos europeus. O momento é crucial, não apenas para o comércio, mas também para a estabilidade mundial e o desenvolvimento. Aqueles que têm a chave para destravar o processo precisam se lembrar disso".
O acordo sobre a liberalização agrícola terá de ser fechado na reunião ministerial de Hong Kong, em dezembro. O principal obstáculo é a relutância dos europeus em oferecer cortes tarifários para a importação. O chanceler australiano Mark Vaile afirma que “a UE e a França em particular estão emperrando as negociações por não fazerem qualquer oferta significativa na área-chave de acesso a mercado”.
O comissário europeu, Peter Mandelson, pediu tempo para preparar nova proposta e os ministros concederam mais uma semana. Esperam receber, na próxima quinta-feira em uma teleconferência, uma proposta para tentar aliviar o problema |
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A divulgação de dados do Departamento Nacional de Estatística da China que revelam que a economia do país cresceu 9,4% no terceiro trimestre deste ano
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A queda de 0,7% dos “indicadores antecedentes” dos EUA, em setembro, pelo 3º mês consecutivo
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A declaração do executivo-chefe e presidente do conselho de administração da Ford, Bill Ford, de que a montadora está planejando “fechamentos significativos de fábricas” que exigirão “sacrifícios” em toda a companhia, medidas que se seguem ao prejuízo de US$ 284 milhões no terceiro trimestre deste ano
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O anúncio, pela indústria farmacêutica suíça Roche, de seu faturamento no 3º trimestre deste ano, que subiu para US$ 6,8 bilhões, um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado
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| MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL |
A decisão da União Européia de tomar novas medidas para conter o avanço da gripe aviária, tais como a proibição da exposição de aves em mercados, feiras, exposições ou qualquer outro evento que não tenha autorização dos Estados membros, a vacinação preventiva das aves nos zoológicos e medidas de confinamento nas fazendas situadas em zonas de risco da doença
A UE ampliou as zonas do país atingidas pela proibição das importações de pássaros e plumas. Até quinta-feira, o embargo se aplicava apenas à Sibéria e às regiões a leste dos Montes Urais. Agora, as importações estão proibidas em todas as regiões da Rússia, com exceção de Kaliningrado e algumas partes da fronteira com a Finlândia.
A Tailândia confirmou que um homem de 48 anos morreu nesta quinta-feira após ter manuseado e comido, há duas semanas, uma galinha contaminada com o vírus da gripe aviária. Foi a 13ª morte no país relacionada à doença e a 67ª no continente asiático desde 2003. |
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A declaração de estado de emergência pelo governador da Flórida, Jeb Bush, diante da ameaça da passagem do furacão Wilma pela região, que já causou a retirada de 500 mil moradores das áreas costeiras de Cuba e milhares de habitantes e turistas dos balneários da Península do Yucatán, no México
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| MUNDO - CULTURA |
A aprovação por representantes da Unesco, por 148 votos a 2, de um acordo de proteção à diversidade cultural por meio da promoção das tradições étnicas, dos idiomas minoritários e da proteção das culturas locais contra os efeitos adversos da globalização
Os EUA alegam que a convenção seria usada para criar barreiras comerciais à exportação de produtos culturais como filmes e música, bem como restringir indiretamente a liberdade de expressão, e classificaram o texto como “profundamente insatisfatório”.
O minstro da Cultura brasileiro, Gilberto Gil, que participou do processo, disse que agora “os governos e as nações têm um instrumento de promoção e proteção às atividades e aos bens de serviço culturais”.
O texto da convenção estipula que “as atividades, bens e serviços culturais não devem ser tratados como se tivessem um valor exclusivamente comercial” e autoriza os países a “tomar as medidas que julgarem apropriadas” para proteger seu patrimônio cultural. |
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| MUNDO - CIÊNCIA |
A divulgação pela Science de artigo no qual pesquisadores dos EUA e Brasil revelam que o ritmo de derrubada das árvores da Amazônia é 2 vezes maior do que se pensava
Os pesquisadores apresentaram um novo método de detecção do corte seletivo, aquele que deixa a floresta careca, mas não pelada, pois visa apenas a espécie de alto valor comercial. Segundo eles, esse tipo de atividade representaria um aumento de 60% a 123% da área desmatada na Amazônia entre 1999 e 2002. |
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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