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| Arquivo - Quarta-feira, 19 de outubro de 2005 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
A leitura pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que apura possível quebra de decoro pelo deputado José Dirceu (PT-SP), de seu voto, no qual recomendou a cassação do parlamentar petista citando possíveis indícios da participação dele no suposto esquema do "mensalão"
A votação sobre a cassação de Dirceu, porém, foi adiada para a próxima sexta-feira, pois a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) fez um pedido de vista do relatório. Caso seja aprovado, o parecer seguirá para apreciação no plenário, no qual necessita do aval de ao menos 257 dos 513 deputados.
O processo de cassação do deputado ainda será julgado nesta quarta-feira pelo STF. Dirceu alega que as acusações de envolvimento no esquema de arrecadação de caixa 2 do PT e participação no suposto esquema do "mensalão" ocorreram na época em que estava licenciado da Câmara e exercia o cargo de ministro de Estado. Portanto, não poderia ser acusado de quebra de decoro parlamentar.
O relatório de Delgado afirma que os acordos políticos firmados entre alguns partidos e o PT "sob os auspícios" de Dirceu, à época presidente do partido, "tinham forte viés econômico". Para o relator, "não se consegue conceber (...) que, sendo o ex-ministro José Dirceu o homem forte do governo Lula na área política durante 30 meses, o responsável pela articulação da base aliada no Congresso, o chefe, enfim, de toda a costura política do governo, pudesse ter estado alheio ao gigantesco esquema de repasse irregular de verbas entre o PT e outros partidos da base".
Ainda, para o relator, "a lógica humana nos permite, através do acúmulo de evidências irrefutáveis, afirmar que Dirceu tinha poderes para ser o autor intelectual de todo este esquema ou, pelo menos, poderes suficientes para impedir que tais práticas prosperassem".
Para o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), o relatório de Delgado é "muito consistente" e "traz detalhes muito importantes". Segundo ele, "foi um voto perfeito, que agradou aos membros do Conselho. O relator foi muito mais feliz em seus argumentos do que o deputado Dirceu e seus advogados".
Em entrevista após o término da sessão, Dirceu afirmou que o relator "construiu uma versão" para cassá-lo e que foi um "voto de má-fé". "O Conselho tem um problema: aprovou o relatório do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) sobre o caso do Roberto Jefferson [PTB-RJ, deputado cassado que denunciou o suposto esquema do "mensalão], que concluiu que o mensalão não existia e pediu a cassação do deputado por denúncia sem provas. Agora, querem me cassar por conta do 'mensalão', que dizem que não existiu", disse Dirceu. |
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O discurso de defesa do deputado José Dirceu (PT-SP), em sessão no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em que negou as acusações de envolvimento em esquema de compra de votos de parlamentares
"Não há precedente na história recente, o que está acontecendo comigo. Artigos de jornais, fotografias... Já foi dito que sou o Maluf da esquerda. Virei bandido do dia para a noite, chefe do 'mensalão', chefe da corrupção no governo Lula. Isso não é verdade", disse o deputado.
Sobre o suposto esquema do "mensalão", Dirceu disse que "não é fato que tenha participado ou organizado pagamento a parlamentares para que votassem ou feito nomeações para prática de atos ilícitos". Ele destacou que "ninguém trouxe prova" de que tenha participado do suposto esquema.
"Não fujo de minhas responsabilidades. Sou responsável pela construção da aliança que permitiu eleger Lula e pelo crescimento do PT, mas não sou responsável por atos que a direção do PT tomou depois que me afastei da presidência do PT", disse. Dirceu afirmou que não pede "clemência, misericórdia ou complacência", apenas "justiça". Para ele "cassação só por motivação política é como cassação por cor, raça, religião, ideologia". |
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O sorteio, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, dos relatores dos processos instaurados contra 11 deputados acusados de participação no suposto esquema do "mensalão"
Segue a lista dos nomes dos acusados e de seus respectivos relatores:
Professor Luizinho (PT-SP) – Pedro Canedo (PL-GO); Pedro Henry (PP-MT) – Orlando Fantazzini (PSOL-SP); José Mentor (PT-SP) – Edmar Moreira (PFL-MG); Vadão Gomes (PP-SP) – Moroni Torgan (PFL-CE); João Paulo Cunha (PT-SP) – Cezar Schirmer (PMDB-RS); José Janene (PP-PR) – Ângela Guadagnin (PT-SP); Pedro Corrêa (PP-PE) – Carlos Sampaio (PSDB-SP); Roberto Brant (PFL-MG) – Nelson Trad (PMDB-MS); Wanderval Santos (PL-SP) – Chico Alencar (PSOL-RJ); Josias Gomes da Silva (PT-BA) – Mendes Thame (PSDB-SP); João Magno (PT-MG) – Jairo Carneiro (PFL-BA). |
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A visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Rússia, durante a qual participou da Reunião do Conselho Empresarial Brasil-Rússia e se encontrou com o presidente daquele país, Vladimir Putin
Os países assinaram acordos de cooperação aeroespacial e trataram de temas comerciais. Os russos reiteraram apoio à aspiração brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Os presidentes da AEB, Sérgio Gaudenzi, e da Agência Espacial Russa, Anatoli Perminov, assinaram um documento oficializando a viagem do 1º astronauta brasileiro, Marcos Pontes, à Estação Espacial Internacional, que deverá ocorrer para o dia 22 de março de 2006. |
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A reunião de parlamentares do PSDB no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE) na qual, segundo a Folha de S. Paulo, foi levantada a possibilidade de pedir a convocação na CPIs de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, e dos tesoureiros de campanhas de parlamentares petistas, além de cobrar para que se marque a data do depoimento do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto
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O depoimento do presidente do Citibank no Brasil, Gustavo Marín, à CPMI da Compra de Votos, no qual afirmou que o governo não exerceu influência na estratégia para retirar o controle da Brasil Telecom do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity
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O depoimento reservado do doleiro Alberto Youssef à CPMI dos Correios no qual teria dito, segundo parlamentares que participaram da sessão citados pela imprensa, que pagou propina semanal para diretores do Banestado em troca de favorecimentos do banco para poder enviar até US$ 15 milhões diários para o exterior por meio de contas CC-5 entre 1996 a 2000
Youssef foi chamado à CPMI porque outro doleiro, Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, havia dito que o paranaense apresentara o deputado José Janene (PP-PR) aos donos da corretora Bônus-Banval, de São Paulo.
Youssef negou ter feito a apresentação, mas disse conhecer os donos da corretora e admitiu ser "amigo e compadre" de Janene. Negou ter operado para o deputado e conhecer Valério e o ex-secretário de Finanças do PT Delúbio Soares.
Youssef disse que atuou como "doleiro de doleiros", e que foi orientado por um colega, identificado apenas como "Juca", a transferir "US$ 1 milhão ou US$ 2 milhões" (a PF tem registrado US$ 1 milhão) de uma conta sua no Banestado de Nova York para uma conta de Maria Rodrigues, gerente da agência do banco UBS na Suíça onde o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf manteria recursos, segundo a acusação da Polícia Federal e do Ministério Público.
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A apresentação, na segunda-feira, pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, de denúncia contra a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy (PT) por improbidade administrativa em razão de ter decretado o cancelamento de empenhos orçamentários no valor de R$ 580 milhões 3 dias antes de deixar o cargo
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A entrevista do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao Estado de S. Paulo na qual confirmou que está negociando um acordo com o Brasil e a Argentina para cooperação nuclear
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A aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça de uma resolução que determina a proibição do nepotismo direto, a proibição de contratos com empresas prestadoras de serviços que tenham em seus quadros parentes de magistrados ou assessores dos tribunais, além da prática das nomeações cruzadas entre juízes -- todos os tribunais terão 90 dias para exonerar os funcionários comissionados nessa situação
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A entrevista do presidente do TRE de São Paulo, Álvaro Lazzarini, ao Estado de S. Paulo, na qual afirmou que a questão do referendo sobre a proibição ou não da venda de armas de fogo no país "está mal formulada" e que "muitas vezes ela induz à resposta que não é a que o leitor gostaria de dar"
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| BRASIL - ECONOMIA |
O 2º dia da 7ª Rodada de Licitações da Agência Nacional Petróleo (ANP) em que foram arrecadados R$ 669 milhões com o leilão dos blocos de exploração – nos 2 primeiros dias do leilão foram vendidos 251 blocos (22% dos oferecidos) e o total negociado já chegou a R$ 1,085 bilhão, valor que é quase o dobro do obtido na rodada anterior, em 2004, quando foram arrecadados R$ 669 milhões
A maior compradora foi a Petrobras, que levou sozinha ou em parceria com outras empresas, 96 blocos (38% do total concedido) e desembolsará cerca de R$ 700 milhões (63% do dinheiro envolvido nos negócios). O leilão prossegue ńesta quarta e quinta-feira, com a negociação de áreas com acumulações marginais, onde já foi produzido petróleo e a Petrobras não tem mais interesse econômico.
A ANP divulgou que houve erro na contabilização dos resultados do 1º dia de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a agência, o número real em bônus de assinatura (valor pago pelas empresas pelo direito de exploração dos blocos) foi de R$ 416,4 milhões, cerca de R$ 130 milhões menor que o divulgado na segunda-feira – R$ 546,6 milhões. Os blocos concedidos foram 82, abaixo dos 140 divulgados. |
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O anúncio pelo Laboratório Aché da aquisição da Biosintética Farmacêutica – segundo o Valor Econômico o negócio foi concretizado por R$ 500 milhões
Com o negócio, a empresa -- de capital 100% nacional -- passa a ter um faturamento bruto de R$ 1,6 bilhão e liderar o mercado farmacêutico nacional 7,01% da renda. O segundo colocado é o franco-alemão Sanofi-Aventis, com 6,93% e em terceiro fica a americana Pfizer, com 5,27%.
“Nos tornamos também o maior laboratório de capital nacional da América do Sul”, disse Eloi Bosio, diretor-presidente do Aché e o responsável direto pela condução das negociações. |
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O anúncio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em declaração conjunta com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, de que o Brasil irá apoiar a entrada dos russos na Organização Mundial de Comércio (OMC)
Em contrapartida, o país recebeu a garantia formal da Rússia de que ela não irá dificultar as condições de acesso das carnes e do açúcar brasileiros a seu mercado em qualquer situação pelos próximos cinco anos após a entrada russa na OMC. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a Rússia se comprometeu a, após o “período de transição” (de cinco anos), negociar esses produtos por um regime de tarifas, mais favorável ao Brasil do que o atual (de cotas).
Durante a declaração conjunta, o presidente Lula disse que os países emergentes devem criar uma frente ampla para enfrentar a hegemonia dos EUA e da União Européia. “Neste mundo globalizado, não há Papai Noel; ninguém dará presente ao Brasil e à Rússia. Essa é uma disputa de conhecimento, de capacidade produtiva, de competitividade. Nessa disputa, temos que procurar os parceiros mais próximos”, disse Lula, em discurso na Reunião do Conselho Empresarial Brasil-Rússia. |
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A declaração do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, durante audiência pública no Congresso Nacional, de que a alta taxa dos juros praticados pelo Banco Central causará neste ano um aumento de R$ 10,8 bilhões na dívida pública
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O depoimento do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira à 2ª Vara de Recuperação e Falências de São Paulo, em que colocou no Banco Central e nos “outros bancos” a culpa pela falência do Banco Santos
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A declaração do presidente do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Antenor Nogueira, de que a febre aftosa já condenou ao abate 5.227 cabeças de gado e que estima em até US$ 3 bilhões as perdas do país com à suspensão da exportação
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A reunião do presidente interino da República, José Alencar, com credores da Varig, após a qual afirmou que o BNDES poderá injetar recursos na empresa se houver “garantias absolutas”
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A publicação pelo Valor Econômico de artigo que indica que o gasto do Brasil com as amortizações da dívida de médio e longo prazos sofrerá redução de US$ 33,2 bilhões, em 2005, para US$ 25 bilhões em 2006
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A divulgação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que o número de celulares no Brasil já passou de 80 milhões – ao final de setembro o país possuía 79,997 milhões de telefones móveis
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
O debate sobre a favelização no Rio de Janeiro – a decisão da prefeitura do Rio de Janeiro de suspender por tempo indeterminado a remoção de 554 barracos e casas da Favela Mandacaru, localizada nas ruas do Mercado São Sebastião
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Os novos fatos sobre a seca no Amazonas -- O anúncio pelo governo federal da liberação de R$ 30 milhões para atender as cerca de 32 mil famílias atingidas pela estiagem no Estado
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A divulgação pela ONG Transparência Internacional do “Índice de Percepções de Corrupção” o qual indica o Brasil na 62ª posição, num total de 158 países
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A publicação pelo jornal O Globo de pesquisa da Unesco com 10 mil estudantes em 5 capitais brasileiras, segundo a qual 35% dos alunos brasileiros já viram armas na escola
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A divulgação pela Polícia Federal do pedido de prisão preventiva do agente federal Marcos Paulo da Rocha e do informante Ubirajara Saldanha da Maia, acusados do roubo de R$ 2 milhões do cofre da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE)
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A publicação pelo jornal O Globo de artigo segundo o qual o Ibama irá aplicar multa de R$ 100 milhões a 4 fazendeiros responsáveis pelo desmatamento de uma área de 30 mil hectares em Cumaru do Norte, no Pará
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A divulgação pelo IbopeMídia de pesquisa sobre o perfil dos idosos no Brasil, a qual aponta que eles tem renda pessoal média de R$ 943 e familiar de R$ 1,3 mil por mês
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| MUNDO - POLÍTICA |
A afirmação do secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, em visita oficial a Pequim, na China, de que o país asiático está agravando as suspeitas mundiais sobre suas intenções militares ao não admitir a verdadeira amplitude de seus aumentos nos gastos com a defesa
“Outros países perguntam por que eles estão intensificando (os gastos) neste ritmo e não admitiram isso”, disse Rumsfeld a jornalistas americanos. |
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O anúncio, pelo governo do Irã, da prisão de mais de 20 pessoas suspeitas de envolvimento no atentado ocorrido sábado no sul do país
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A abertura, pelo governo da Índia, da fronteira controlada por ela e pelo Paquistão na região da Caxemira, atendendo a um pedido do presidente Paquistanês, Pervez Musharraf, a fim de auxiliar o trabalho das equipes de ajuda às vítimas do terremoto do último dia 8
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A divulgação pela Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, de resultado de estudo realizado ao longo dos últimos 3 anos segundo o qual o número de guerras no planeta diminuiu 40% desde o fim da Guerra Fria -- se forem contados apenas os conflitos armados considerados muito mortais, a queda é de 80%
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| MUNDO - ECONOMIA |
A divulgação pelo Departamento do Tesouro dos EUA do Índice de Preços ao Produtor dos EUA em setembro, que registrou alta de 1,9% -- segundo o Valor Econômico, o principal motivo foi a alta do preço do petróleo sobre insumos das indústrias químicas, siderúrgica e de plásticos, o maior aumento em 15 anos
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A rejeição, pela União Européia, da tentativa da França de colocar mais limites à atuação do comissário de comércio, Peter Mandelson, que tentava impedi-lo de oferecer, na Rodada Doha, maiores cortes de tarifas e de subsídios agrícolas
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A alta para 2,5% da taxa de inflação do Reino Unido, a maior desde 2002; na zona do euro, a taxa foi de 2,6%
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A divulgação de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostram que a retomada do crescimento econômico na América Latina e no Caribe a partir de 2003 reduziu a taxa de desemprego da região no 1º semestre deste ano -- o desempenho médio caiu de 10,9% para 9,6% em comparação com o mesmo período do ano passado
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| MUNDO - CULTURA |
A publicação de artigo pela Folha de S. Paulo que cita a 57ª Feira de Livros de Frankfurt, com início previsto para esta quarta-feira e com uma expectativa de recorde de público: mais de 270 mil visitantes nos cerca de 7 mil estandes de mais de 100 países
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| MUNDO - CIÊNCIA |
A declaração de ministros das Relações Exteriores de países da União Européia, reunidos em Luxemburgo, de que a disseminação da gripe de aves da Ásia para a Europa é uma “ameaça global” que requer ação internacional imediata já que, segundo eles, nenhum país está preparado para enfrentar uma epidemia
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A apresentação, por paleobiólogos da Universidade de Portsmouth, na Inglaterra, de uma espécie de réptil voador extinta na época dos dinossauros (há 65 milhões de anos), que recebeu o nome de Caulkicephalus trimicrodon
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| Leia também:
|
| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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