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| Arquivo - Terça-feira, 18 de outubro de 2005 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
A rejeição pelo ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liminar que pedia a suspensão das investigações contra 5 deputados petistas que alegavam que seus direitos de defesa não haviam sido respeitados
Segundo Carlos Britto, as acusações contra deputados fundamentadas em artigos da Constituição serão reexaminadas pelo Supremo. Isso ocorrerá, explicou ele, pois o STF é o "guardião da Constituição". Logo, deve interferir nos processos administrativos da Câmara dos Deputados.
Os processos contra João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e José Mentor (SP), por sua vez, foram fundamentados apenas no Regimento Interno da Câmara, sem referências à Constituição, serão definidos pelo Conselho de Ética. Nestes, segundo Britto, o STF não deve intervir. "Tudo o que significar direta violação das autoridades do Parlamento a dispositivo constitucional é matéria externa corporis", escreveu Britto em sua decisão. Ou seja, se a acusação contra deputado envolvido no "mensalão" estiver fundamentada no descumprimento a um artigo da Constituição, o Supremo irá intervir.
O Valor Econômico ressalta que a Constituição possui 250 artigos e 48 emendas e, por isso, praticamente, todos os assuntos em discussão no país são constitucionais e acabam no STF. |
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A abertura no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos de cassação de 11 parlamentares citados no relatório preliminar das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos por envolvimento no suposto esquema do "mensalão" -- os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR), também acusados de participação no esquema, renunciaram antes da abertura do processo
O Conselho de Ética sorteia nesta terça-feira os relatores dos 11 processos contra os deputados. Os relatores não podem ser do mesmo Estado nem do mesmo partido do acusado nem estar relatando processo em andamento. O número de testemunhas em todos os processos soma mais de 80. Somente as testemunhas de defesa dos 13 acusados podem chegar 65 (5 por deputado). Já estão em andamento processos contra os deputados Sandro Mabel (PL-GO), José Dirceu (PT -SP) e Romeu Queiroz (PT-MG). |
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A carta do deputado José Dirceu (PT -SP) aos 512 parlamentares que irão julgar sua cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na qual nega envolvimento com o suposto esquema do "mensalão" e afirma que está sendo "crucificado" pela mídia e "prejulgado" pela opinião pública
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A apresentação ao STF de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela Advocacia Geral da União contra a derrubada, no Congresso, de veto do presidente da República à lei que reajustava em 15% os salários dos servidores da Câmara e do Senado
A Adin é uma reação ao pedido do Congresso Nacional de R$ 514 milhões em crédito suplementar para fazer frente ao reajuste. Segundo nota da AGU, o argumento do governo parte do princípio de que é de competência do presidente da República a iniciativa de propor leis que determinem a revisão da remuneração dos servidores.
Outro argumento é que o reajuste de 15% fere o princípio da isonomia com todos os servidores civis da União. Além disso, a AGU informa que a concessão do reajuste viola o artigo 169 da Constituição, uma vez que não existia previsão orçamentária para concedê-lo. Se o Supremo acolher a ação da AGU, os servidores terão de devolver o dinheiro que receberam. |
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A cerimônia, em Roma, que teve a participação de 8 chefes de Estado, na qual o presidente da República foi condecorado pelo diretor-geral da ONU para Alimentação e Agricultura com uma medalha pela luta contra a fome -- em discurso, Lula disse que "os países mais pobres têm de dar exemplo de severidade, honestidade e ética para merecer os olhares solidários de milhões de seres humanos que gostariam de contribuir, mas que têm medo de que o dinheiro não cumpra a finalidade para o qual foi doado"
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A declaração do presidente do TSE, Carlos Velloso, de que estima o referendo sobre a proibição ou não da comercialização de armas de fogo no país, a ser realizado no próximo dia 23, tenha um índice abstenção de cerca de 25% --segundo ele, em uma eleição normal, o índice de abstenção fica entre 14% e 15%
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A autorização do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande (MS), Dorival Moreira dos Santos, da quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, dos irmãos dele, Ozório Miranda dos Santos e Heitor Miranda dos Santos, do deputado federal Vander Loubet (PT) e de outras 7 pessoas e 5 empresas suspeitas de envolvimento em supostas irregularidades na licitação que concedeu à família do governador, por 30 anos, a administração do terminal fluvial de Porto Murtinho
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A entrevista do economista Lúcio Bolonha Funaro, publicada nesta terça- feira pela Folha de S. Paulo, na qual afirma que não fez negócios com fundos de pensão, que já vendeu a Guaranhuns e que é só amigo de Ricardo Sérgio
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A repercussão da entrevista do ex-secretário de Finanças do PT Delúbio Soares ao Estado de S. Paulo do último domingo na qual disse que a atual crise política se tornará uma "piada de salão"
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| BRASIL - ECONOMIA |
O 1º dia da 7ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em que foram negociados 140 blocos de exploração num total de R$ 546,62 milhões – a maior compradora foi a Petrobras, que arrematou 31 blocos
Os blocos vendidos representam 24% do ofertado (340) neste primeiro dia de negociações. Outra marca da rodada de segunda-feira foi a pequena participação das grandes empresas petrolíferas internacionais. A exceção foi a espanhola Repsol, que arrematou 3 blocos – além dela, somente as britânicas BG e Shell e a americana Devon participaram do leilão. |
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A audiência de conciliação entre representantes da Volkswagen e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista realizada na Procuradoria Regional do Trabalho a qual terminou sem um acordo para o final da greve dos funcionários da empresa, que já dura 14 dias
O órgão decidiu encaminhar o caso para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que fará o julgamento da greve. |
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A declaração do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de que o Mercosul terá de fazer “concessões” para que a Venezuela integre o grupo até a próxima cúpula do bloco comercial, marcada para dezembro, em Montevidéu
O ministro disse ser um “avanço” a entrada do país no grupo, mas que por ela pertencer ao Pacto Andino (bloco que ainda tem Peru, Bolívia, Equador e Colômbia), deverão ser feitas concessões comerciais específicas, como tarifas de produtos diferentes em relação ao Mercosul, que tem tarifa externa comum. |
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A confirmação pelo Ministério da Agricultura da descoberta de 3 novos focos de febre aftosa no sul do Estado de Mato Grosso do Sul
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O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, no qual disse que o anúncio pelos EUA e União Européia de que concordam em reduzir os subsídios agrícolas é um "gesto de boa vontade que deve ser valorizado"
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A decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou improcedente a ação movida por investidores contra o banqueiro Salvatore Cacciola e o banco Marka
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O anúncio pela Petrobras da assinatura de contrato com a Usina Siderúrgica do Ceará para o fornecimento de gás natural a partir de 2008
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A publicação pelo Valor Econômico de artigo segundo o qual o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que empresários paulistas decidiram apresentar propostas concretas ao governo federal para que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) saiam do papel
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A divulgação pelos jornais de que o governo federal vai acionar o BNDES para que o banco estatal crie uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para ofertar ao mercado ações da VariLog e da VEM
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A publicação pelo Estado de S. Paulo de informação do Ministério do Desenvolvimento Agrário de que a agricultura familiar responde por 60% dos alimentos consumidos no país
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
O debate sobre a favelização no Rio de Janeiro -- a manifestação de cerca de 150 pessoas contra a remoção de favelas na Vila Alice, localizada no bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade
Entre os manifestantes estavam representantes de associações de moradores, de gabinetes de vereadores e de entidades representativas de favelas que entregaram um manifesto contra a remoção de comunidades. |
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Os novos dados sobre a seca no Amazonas -- a divulgação pela Folha de S. Paulo de que o governo do Amazonas já entregou 17 mil cestas básicas a famílias atingidas pela seca dos rios e o total de cestas deve chegar a 100 mil
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A rebelião na penitênciária José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na qual presos da facção criminosa Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC) mataram 3 rivais e fizeram 12 funcionários reféns
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A publicação pela Folha de S. Paulo de artigo que aponta um desentendimento entre especialistas em drogas após a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) divulgar, na semana passada, estudo segundo o qual a maconha causaria dependência -- alguns especialistas discordam dessa pesquisa
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| MUNDO - POLÍTICA |
A suspensão, pelo governo de Israel, das conversações com a Autoridade Palestina em torno de questões de segurança, além do bloqueio do acesso à cidade de Belém, em retaliação à morte, no domingo, de três de seus colonos na Cisjordânia
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O anúncio, pela primeira-ministra eleita da Alemanha, Angela Merkel, dos nomes dos 16 ministros que irão compor seu Gabinete
O novo governo será constituído por 8 membros da coalizão governamental, formada pela União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU), e por 8 políticos e líderes do Partido Social Democrata (SPD), do atual primeiro-ministro, Gerhard Schröder, que não toma parte na nova administração. |
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O comunicado da Comissão Eleitoral do Iraque segundo o qual o anúncio do resultado do plebiscito sobre a Constituição do país (previsto inicialmente para meados desta semana) teria de ser adiado por alguns dias, pois será necessária uma "rechecagem, comparação e auditoria" -- a medida deve-se ao fato de que o número de votos a favor da Carta ser "estranhamente alto" em alguns locais
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| MUNDO - ECONOMIA |
O anúncio pela General Motors de que chegou a um acordo com o sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística dos EUA para reduzir seus gastos com seguros de saúde, após divulgar um prejuízo de US$ 1,6 bilhão no terceiro trimestre deste ano
O acordo com o sindicato, que ainda precisa ser aprovado pelos trabalhadores sindicalizados da GM, resultaria em economia de US$ 15 bilhões com o seguro de saúde de trabalhadores aposentados e US$ 3 bilhões anuais a menos em pagamentos para os seguros dos funcionários na ativa. |
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O aumento, pela agência de classificação de risco Fitch, do "rating" (nota) da dívida em moeda estrangeira da China para "A", devido à melhora da saúde financeira e do balanço de pagamentos do país
A nota da dívida em moeda local da China também aumentou, de "A" para "A+". |
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| MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL |
O artigo do Globo segundo o qual a temporada de furacões de 2005 no Atlântico já é a maior registrada nos últimos 72 anos, com a formação da tempestade tropical Wilma, a 21ª do ano, que deve chegar à costa americana neste fim de semana
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| MUNDO - CULTURA |
A divulgação, na França, pela ONG Eurodata TV Worldwide, de resultado de estudo sobre o tempo que crianças de 9 países passam diante da televisão -- as crianças brasileiras são as que mais assistem TV, chegando a ficar 3 horas e 31 minutos por dia diante da televisão
Depois das brasileiras, as crianças que mais assistem TV são as norte-americanas, que chegam a ficar 3 horas e 16 minutos. Na Alemanha, esse índice não supera 1 hora e meia, apesar de 95% dos lares terem acesso à TV a cabo e a uma ampla oferta de canais gratuitos. |
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| MUNDO - CIÊNCIA |
A confirmação, pelo governo da Grécia, de que um peru morto encontrado em uma granja de fazenda na ilha de Chios, perto da costa oeste da Turquia, possui o vírus H5 da gripe aviária
Outros exames estão sendo feitos para detectar se o vírus é o H5N1, responsável pelas mortes no sudeste da Ásia e encontrados na Romênia e na Turquia, embora não haja registro de morte humana nesses países.
O secretário de Saúde dos EUA, Mike Leavitt, disse que "nenhuma nação está preparada para conter uma epidemia". |
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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