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| Arquivo - Sexta-feira, 14 de outubro de 2005 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
O anúncio pelos 5 deputados do PT que fazem parte dos 13 parlamentares que serão julgados pela participação no suposto esquema do mensalão de que irão recorrer ao STF alegando que nem a Corregedoria nem a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados "atenderam completamente" uma liminar anterior do Supremo, que concedeu a eles o prazo de 5 sessões para apresentar suas defesas
Os processos contra os 13 deputados deveriam ter sido encaminhados ao Conselho de Ética há um mês. Os deputados petistas, porém, conseguiram uma liminar do presidente do STF, Nelson Jobim, que, segundo João Paulo Cunha (SP) determinava à Câmara a abertura de prazo de 5 sessões para a defesa dos acusados e que a Mesa "observasse o devido processo legal, que manda tipificar o crime e a pena de cada um, separadamente". Cunha afirmou que "a Mesa tratou todos como iguais".
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que "o Conselho de Ética vai apreciar cada caso especificamente. Não se cogita da aplicação de pena coletiva. Cada caso será analisado e o conselho irá decidir pela pena a ser aplicada ou pela absolvição, sem qualquer julgamento coletivo". |
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A entrevista coletiva do presidente eleito do PT, Ricardo Berzoini, do presidente interino do partido, Tarso Genro, e do candidato derrotado por Berzoini, Raul Pont, na qual o novo presidente e Pont falaram sobre propostas para o partido além de terem divergido em diversos pontos
"Vamos trabalhar para fortalecer nossa relação com aliados tradicionais do PT e também para dialogar com a nossa base aliada para avaliar qual a perspectiva de cada um dos partidos nas eleições de 2006. A melhor política para o PT é não estabelecer nenhum veto prévio e dialogar com os partidos a partir da dinâmica de cada um e a partir da estratégia que vão desenvolver para as eleições de 2006", disse Berzoini.
Em seguida, Pont destacou que "se não tivermos nenhum critério, será a negação do partido. Seria uma incoerência, um estelionato ao eleitor. Não posso me apresentar com um nome e fazer um outro programa para o eleitor. A política de alianças é um projeto estratégico. Se sou de partido socialista, não posso fazer alianças com defensores do capitalismo". Pont também falou sobre a continuidade de uma aliança com o PMDB. Para ele, o "dilema" do partido é que o governador do Paraná, Roberto Requião, "é uma coisa" e Germano Rigotto, governador do Rio grande do Sul, "é outra". Segundo Pont, o PT está no RS "e o governo do Rigotto é um desastre. Não tem um indicador que seja melhor que o governo anterior (do petista Olívio Dutra). Além disso, não há qualquer convergência ideológica".
O Valor Econômico apontou outra divergência entre os petistas. Segundo o jornal, Berzoini fez uma ampla defesa do atual governo em diversos setores, com destaque para a economia. Já Pont assinalou para a defesa do governo Lula, mas disse ser necessário o reconhecimento de deficiências, que, segundo ele, estão no valor do salário mínimo, na correção da tabela do Imposto de Renda, na universalização do serviços públicos e em uma maior participação popular no governo. "Isso não significa que vamos romper. Digo que é insuficiente para ganhar as eleições. Se não mudar alguma coisa, será difícil mobilizar a militância para o ano que vem. É necessário sensibilizar o governo para que ele ouça o partido", disse. |
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A divulgação, aparentemente pelos promotores responsáveis pelas investigações do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002, de que os primeiros resultados da autópsia no corpo do legista Carlos Delmonte Printes, que examinou o corpo de Celso Daniel e que encontrado morto na quarta-feira, não foi em decorrência de causas naturais
Segundo O Estado de S. Paulo, os peritos verificaram "intestino esverdeado" do cadáver. Estudam 3 possibilidades - decomposição, grave infecção ou digestão rápida demais. Hideaki Kawata, diretor do IML, confirmou que a morte por infecção pulmonar está fora de cogitação.
Delmonte estava, há 50 dias, trabalhando na elaboração de um documento solicitado pelos promotores criminais de Santo André que condezm a investigação sobre a morte do prefeito.
O delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, Armando de Oliveira Costa Filho, disse que o assassinato de Celso Daniel foi um crime comum e não político e afirmou que as mortes de 6 pessoas ligadas ao caso não têm ligação.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), membro da CPI dos Bingos, disse que pedirá ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a localização e maior proteção policial para o pastor Paulo Mansur Adade, que procurou o senador para informar que havia testamunhado quando o ex-prefeito foi retirado da perua Pajero, de Sérgio Gomes da Silva, amigo de Celso Daniel acusado de planejar o seqüestro, para outro automóvel. |
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A apresentação de relatórios preliminares do TCU à CPI da Terra os quais apontariam irregularidades na aplicação de recursos públicos em convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra) -- o Iterra é sediado no Rio Grande do Sul e tem como fundadores a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil), entidades relacionadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
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A prisão, na quarta-feira, pela Delegacia de Meio Ambiente do Estado de Tocantins, do deputados estadual José Nader Júnior (PTB-RJ) – ele foi detido em flagrante com 8 kg de pirarucu (peixe considerado em extinção), 2 revólveres calibre .38 e outro calibre .22 com a numeração raspada, uma pistola .40 e munição calibre .45, usada pelas Forças Armadas
Nader é vice-presidente da Comissão Especial contra o Desarmamento e pelo Direito da Legítima Defesa, que apóia o "Não" no referendo sobre a proibição da venda de armas no país. |
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A publicação pelo Estado de S. Paulo de artigo segundo o qual o livro "Meu querido Vlado", do jornalista Paulo Markun, que será lançado dia 9 de dezembro, apresenta um fac-símile da ata de uma reunião na qual o hoje senador Romeu Tuma (PFL-SP) denunciou o jornalista Vladimir Herzog
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A participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, no seminário Oportunidades de Novos Negócios entre Brasil e Portugal, ocorrido na cidade do Porto, e que reuniu mais de 100 empresários dos 2 países, no qual, em discurso, Lula disse que não tomará nenhuma medida que possa afetar a economia
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O levantamento do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco segundo o qual parentes de magistrados e outros membros do poder público local ocupam 33% dos 282 cargos comissionados no tribunal
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A derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de decisão do juiz Valter Mena, da terceira Vara da Fazenda Pública, cassando a liminar obtida pelo Banco Santander Banespa e que havia suspendido os contratos da gestão José Serra (PSDB) com os bancos Itaú e Bradesco para prestação de serviços bancários
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| BRASIL - ECONOMIA |
A condenação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 20 laboratórios farmacêuticos acusados de boicote à entrada dos medicamentos genéricos no Brasil
Desses, 19 terão de pagar multa equivalente a 1% de seus respectivos faturamentos. São eles: Abbott, Eli Lilly, Schering Plough, Roche Química e Farmacêutica, Monsanto do Brasil Ltda, Laboratórios Biosintética, Bristol-Myers Squibb Brasil, Aventis Pharma, Bayer S.A., Eurofarma Laboratórios Ltda, Akzo Nobel, Glaxo Wellcome, Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária, Astra Zeneca do Brasil, Boehringer Ingelheim do Brasil, Aventis Behring, Sanofi-Synthelabo, Laboratórios Wyeth-Whirehall e Byk Química Farmacêutica.
O laboratório Janssen-Cilag será obrigado a pagar 2% de sua receita por ter sido considerado pelo Cade como responsável pela organização da reunião para tratar da estratégia contra os genéricos, ocorrida em 27 de junho de 1999, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
A decisão encerra investigações começadas ainda em 1999, a partir de denúncias do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, que teve acesso a uma ata da reunião. Na avaliação do Cade, a intenção dos laboratórios era impedir ou adiar a entrada dos genéricos no país. |
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A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, de que o leilão de privatização do Banco do Estado do Ceará só poderá ser realizado se o banco não for mantido como prestador exclusivo de serviços financeiros para o governo do Estado do Ceará
Essa restrição reitera a determinação anterior, tomada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello. No último dia 12, Marco Aurélio decidiu que um dos itens do edital de venda do banco deveria ser suspenso por contrariar a Constituição de 1988 – esse item previa a transferência de contas movimentadas pelo governo do estado do Ceará para o banco privado que adquirisse o BEC. Entretanto, o artigo 146 da Constituição diz que as disponibilidades de caixa dos estados têm que ser depositadas em instituições oficiais.
Após a decisão de Jobim, o Banco Central resolveu adiar a venda do banco. O leilão estava marcado para a última quinta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O BC irá esperar um posicionamento final do Supremo sobre a constitucionalidade do edital para depois marcar a nova data do pregão. |
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O anúncio pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que chegou a 114 o número de empresas inscritas na 7ª Rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural – a disputa ocorrerá entre os dias 17 e 19 deste mês
“Nossa expectativa é muito positiva. A rodada vai ter movimentação superior a todas as outras”, disse Haroldo Lima, diretor-geral interino da agência. A rodada terá 2 focos diferentes: na área exploratória, a prioridade será a descoberta de novas jazidas de gás natural. O outro foco é a criação de um mercado produtor de petróleo para pequenas e médias empresas, semelhante aos que existem nos EUA e no Canadá.
“Essa é a grande novidade dessa rodada. Nunca houve um nicho para a pequena e a média empresa. Queremos fomentar o surgimento do pequeno e do médio produtor de petróleo no Brasil”, disse Lima. |
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A divulgação pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de pesquisa a qual aponta que 61% das greves ocorridas em 2004 foram realizadas por funcionários do setor público
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O anúncio pelo presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, de que a empresa pretende captar cerca de US$ 500 milhões com a emissão de bônus com prazo de validade de 40 anos
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A declaração do vice-presidente sênior da Moody's Investors Service, Mauro Leos, de que uma nova melhora na classificação de risco do Brasil não ocorrerá antes de 2007 – a agência anunciou na quarta-feira a elevação da nota de risco brasileira de B1 para Ba3
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A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não faltaram recursos para o combate à febre aftosa e que parte da culpa é dos fazendeiros: “o primeiro responsável pela vacinação do rebanho é o proprietário”, disse
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A divulgação pela agência Moody's de que elevou a nota de risco da Petrobrás de Ba1 para Baa2 – a empresa chega assim ao grau de investimento, grupo que garante ao investidor um risco próximo de zero
A Petrobrás é a terceira companhia brasileira a obter essa classificação, antes só a Companhia Vale do Rio Doce e a Ambev possuíam esse grau de investimento. |
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
O anúncio pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em visita à região de Manaus, de que serão liberados R$ 5 milhões para ajudar no combate à seca no Amazonas
O Comando Militar da Amazônia informou que o início das ações de socorro às comunidades atingidas pela seca no Amazonas depende apenas de definições do governo do Estado. A previsão do Estado é que a operação só comece efetivamente amanhã. Entre as medidas tomadas está a utilização de helicópteros das Forças Armadas que irão fazer o carregamento de remédios, água potável e alimentos para as regiões mais isoladas – cerca de 900 comunidades serão atendidas. A operação contará com 700 homens, entre eles 200 do corpo de bombeiros e 300 da PM. |
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O 1º Seminário do Projeto Qualicidades, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, no qual foi divulgada pesquisa segundo a qual cerca de 200 cidades brasileiras têm descontrole em sua expansão
Segundo o estudo, isso se traduz em caos urbano, favelização e falta de infra-estrutura. “O crescimento dessas 200 cidades é canceroso, doente”, disse Luiz Paulo Vellozo Lucas, coordenador do Qualicidades, que é um convênio entre o BNDES e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). |
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A divulgação pela consultoria GV Consult de pesquisa que indica que o déficit habitacional brasileiro chegou 7,28 milhões de moradias, ante os 6,24 milhões registrados 10 anos antes, aumento de 16,5%
A pesquisa foi realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2003, do IBGE. Segundo esses dados, a coabitação (várias famílias numa única residência) responde por 53% do total do déficit, ou 3,9 milhões de domicílios. Os domicílios rústicos, onde estão incluídas as favelas, moradias debaixo de viadutos, barracas, tendas, trailers, carroças, vagões de trens, prédios em construção e até grutas somam parcela importante do déficit: 3,1 milhões de moradias. |
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A declaração do ministro da Educação, Fernando Haddad, durante viagem a Portugal, de que o Brasil investe “menos do que 4%” do PIB em seu setor – contrariando as estatísticas oficiais dos últimos anos
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A publicação pelo jornal O Globo de artigo segundo o qual moradores da favela Vila Alice, no bairro de Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, irão apresentar nos próximos dias proposta de compra do terreno onde moram – eles teriam assessoria jurídica da Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião e o financiamento de R$ 1,7 milhão viria do governo federal
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A publicação pela Folha de S. Paulo de artigo segundo o qual um relatório recém-concluído por técnicos do Banco Mundial (Bird) em Brasília, que faz parte de uma série de estudos sobre a questão hídrica no Brasil, aponta que a maior parte da demanda por água no Nordeste brasileiro pode ser atendida até 2012 sem a transposição do rio São Francisco
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| MUNDO - POLÍTICA |
O ataque, por combatentes chechenos, a prédios públicos pertencentes às forças de segurança, na cidade russa de Nalchik (sul), matando ao menos 12 civis, 12 policiais e 20 combatentes, segundo o vice-procurador do Estado na região, Vladimir Kolestikov
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As declarações do presidente dos EUA, George W. Bush, em videoconferência com um grupo previamente selecionado de militares americanos que estão em Tikrit, no Iraque, na qual discorreu sobre a importância do plebiscito do projeto de Constituição iraquiana, e afirmou que, “enquanto eu for presidente, não recuaremos e nada aceitaremos que não seja uma vitória total” contra a insurgência
A rede de TV norte-americana NBC e o Wall Street Journal divulgaram pesquisa de opinião que mostra que Bush tem apoio de 39% dos eleitores, o menor número da série de pesquisas feitas pelas duas empresas, uma queda de seis pontos percentuais em relação a julho deste ano |
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O relatório da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA), tornado público ontem, que revela que o país considerou só pequenos detalhes de informes de alta importância sobre o Iraque, concluindo que havia armas de destruição em massa com base em dados não confirmados
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O anúncio, pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que vai expulsar o grupo missionário evangélico americano Missão das Novas Tribos, acusado de violar a soberania venezuelana e de espionagem
Defensores dos direitos dos indígenas, acadêmicos e sacerdotes da Igreja Católica denunciam as atividades das Novas Tribos do país, e acusam o grupo de promover fundamentalismo e desrespeitar as culturas nativas.
A atuação do grupo missionário é tão contestada que a decisão de Chávez recebeu respaldo até dos mais ferozes opositores do governo, como o cardeal de Caracas Rosalio Castillo Lara, que já qualificou o regime de Chávez de "ditadura" e foi chamado pelo presidente de "bandido imoral". |
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O artigo do The Economist, em tradução do Valor Econômico, que revela que o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, foi o anfitrião de uma reunião de cúpula dos ministros da Defesa de países da América Central
Os EUA planejam dar ajuda logística e financeira à região, após a passagem do furacão Stan. A ajuda está sendo dada como parte do objetivo do governo Bush de fazer com que a América Latina enfrente seus próprios problemas, que em sua maioria demandam uma resposta coletiva. |
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A divulgação, pelo governo da Libéria, de resultado parcial das eleições presidenciais locais, que aponta, após apuração de 362 das 3.000 urnas, o ex-jogador de futebol George Weah com 24,1% dos votos, enquanto que Ellen Johnson-Sirleaf tem 14,7% do total
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| MUNDO - ECONOMIA |
A declaração do comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, de que os países não chegarão a um acordo sobre os produtos agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC) se os emergentes não fizerem concessões com relação à abertura de mercado para produtos industriais e serviços
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O acordo da fabricante de eletrônicos coreana Samsung, no qual irá pagar US$ 300 milhões – a segunda maior multa antitruste da história dos EUA – para se livrar das acusações de que fez parte de um esquema mundial para fixar preços de chips usados em computadores pessoais, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos
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A declaração do diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Hemisfério Ocidental, Anoop Singh, de que o Brasil, assim como outros países da América Latina e Caribe, está menos sujeito a choques externos porque o comércio exterior mais forte reduziu a dependência do país de capital externo
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| MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL |
O alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que o vírus encontrado em aves mortas na Turquia é da cepa mais letal, a H5N1, e já recomenda a governos de vários países da região que adotem uma política de vacinação da população contra a gripe aviária
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A divulgação, na quarta-feira, de estudo do Banco Mundial, que revela que a pobreza recuou significativamente na Rússia e a desigualdade diminuiu desde a crise financeira que começou em 1998 e se estendeu até 1999 no país
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| MUNDO - CULTURA |
O anúncio do prêmio Nobel de Literatura para o escritor, roteirista, dramaturgo e ator bissexto inglês Harold Pinter
Segundo a academia sueca, o prêmio se deve "à sua obra, na qual descobre-se o precipício que há por trás do balbuciar cotidiano. Seus textos entram no espaço fechado da opressão". |
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| MUNDO - CIÊNCIA |
A declaração de um grupo de cientistas do Instituto para Estudos Espaciais Goddard, da Nasa, de que o ano de 2005 pode acabar sendo o mais quente desde que teve início a marcação, com alguma confiabilidade, da temperatura média anual do planeta
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| Leia também:
|
| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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