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| Arquivo - Terça-feira, 11 de outubro de 2005 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
O impasse na sessão da Câmara dos Deputados na qual deveria ser votada a chamada "MP do Bem", devido à insistência do governo em transferir para 2006 o pagamento de pequenas causas judiciais para as quais não houver dinheiro previsto no orçamento
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A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) defendendo a análise individual dos processos contra os 13 deputados acusados de participar do suposto esquema do mensalão – "Quando o Tribunal de Nuremberg julgou os acusados de genocídio pelo nazismo, todos os nazistas tiveram direito a um processo individual. Então, eu creio que o direito ao justo processo individual é um direito universal da democracia", disse
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O lançamento em Niterói (RJ) da licitação para a construção de 42 petroleiros da Transpetro (subsidiária da Petrobras), que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Durante a cerimônia, Lula fez discurso no qual afirmou que "o país está vivendo um de seus melhores momentos" ao ingressar num "círculo virtuoso" que, segundo ele, perdurará por até 15 anos, com crescimento econômico, de emprego e de renda.
Segundo O Estado de S. Paulo, o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, que foi à cerimônia representando a governadora Rosinha Matheus (PMDB), fez críticas à licitação depois do evento. Ele teria dito que as regras da concorrência reduzem a competição, ao deixar de fora grandes estaleiros, como o Renave, no Rio de Janeiro, e o Itajaí, em Santa Catarina.
Victer reclamou da determinação de que os estaleiros, e não a Petrobrás, sejam responsáveis por obter financiamento para as obras. "Foi isso que acabou com o Navega Brasil", afirmou, referindo-se ao programa de revitalização da indústria naval lançado em 2002 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), que não obteve sucesso por falta de capacidade financeira do Estaleiro Ilha S.A., vencedor de licitação para a construção de 4 petroleiros.
Para o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a licitação atual é diferente do programa tucano pois pretende criar uma demanda constante para os estaleiros, ao licitar de uma vez 26 navios. Com as encomendas em carteira, ele espera que as empresas invistam em modernização das instalações. Os concorrentes terão 45 dias a partir de ontem para elaborar suas propostas.
O Estado afirma que 7 consórcios receberam o convite para participar da concorrência. Três deles - Rio Naval, Brasfels e Mauá - ficam no Estado do Rio. Os outros 4 estão no Rio Grande do Sul (2 deles), Bahia e Pernambuco. Estes são chamados "estaleiros virtuais": ainda não existem, mas serão construídos a partir das encomendas.
O evento teve ainda a participação dos sindicalistas Carlos Alberto Grana, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, e de José Mascarenhas, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. Ambos fizeram discursos exortando Lula a concorrer à reeleição. |
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A divulgação pelo PT da 2ª parcial da apuração do 2º turno da eleição geral do partido, que decidirá o presidente da legenda – após a apuração de 196.688 votos (cerca de 83% do total), o candidato do Campo Majoritário, Ricardo Berzoini, lidera com 51,4%, contra 48,6% dos candidato da Democracia Socialista, Raul Pont
A vantagem de Berzoini é de 5.315 votos (ele tem 97.381 votos, contra 92.066 de Pont). Segundo Francisco Campos, coordenador nacional do Processo de Eleição Direta (PED), a eleição ainda está indefinida, uma vez que falta apurar cerca de 15% dos votos. Ele estima comparecimento de cerca de 220 mil filiados votantes – no 1º turno, foram 314 mil eleitores. |
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O ajuizamento, pelo PCdoB, de Reclamação (RCL) nº 3.872 no Superior Tribunal Federal com pedido de liminar contra o Banco Central – o partido alega que o BC desrespeitou a decisão do STF no julgamento da Adin 3.578, referente ao leilão do Banco do Estado do Ceará
A legenda quer a concessão de liminar que suspenda o Comunicado Relevante nº 04/2005 do BC e, no mérito, a anulação desse comunicado. A discussão é se o BEC pode pagar ou não os funcionários e fornecedores do Estado do Ceará. “Isso, decerto, implica que o BEC será, desde a disponibilização do dinheiro pelo Estado até o efetivo pagamento dos servidores, depositário de disponibilidades de caixa do Estado do Ceará”, afirma o PCdoB na ação. |
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| BRASIL - ECONOMIA |
A apresentação pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de nova proposta de reajuste salarial para os bancários, que deverá ser avaliada pelos trabalhadores nesta terça-feira – na nova proposta à categoria, o reajuste salarial foi elevado de 4% para 6%, o abono subiu de R$ 1 mil para R$ 1,7 mil e o valor fixo da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) foi de R$ 733 para R$ 800
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O fracasso da nova tentativa de acordo entre a Volkswagen e os 12,4 mil funcionários da fábrica Anchieta, no ABC paulista – em Taubaté, interior de São Paulo, os funcionários aceitaram a proposta da empresa e voltaram ao trabalho
A nova proposta da Volks, discutida por sugestão da Procuradoria Regional do Trabalho, manteve o valor máximo de participação nos lucros e resultados (PPR) em R$ 5 mil, porém baixou de 212 mil para 208 mil a meta de produção a ser atingida no ano. Os funcionários do ABC não aceitam esses valores e exigem R$ 5,5 mil para um volume de 206 mil automóveis. |
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O pedido de salvaguarda da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) contra fios de poliéster texturizado da China – com esse já são 7 os pedidos de proteção
Também já foi solicitada proteção comercial para o veludo cotelê e cinco tipos de seda. Outros setores da economia, como o eletrônico, calçados e equipamentos, devem entrar com pedidos nas próximas semanas.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o sociólogo da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Gao Xian, diz que a China não deverá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil pela regulamentação das salvaguardas contra produtos chineses. |
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A divulgação pela Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE) e Câmara Americana de Comércio (Amcham) de relatório que conclui ser real a possibilidade de falta de energia em 2008 ou 2009
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A divulgação pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Corretora Convenção de estudo que indica que a taxa de investimento do País – que ficou nos últimos anos na faixa entre 18% e 19% - poderá chegar a 25% ou 26% do PIB em 2010
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
A divulgação pelo Ministério da Saúde do “Guia Alimentar da População Brasileira”, segundo o qual a alimentação do brasileiro piorou nos últimos 30 anos - alimentos fundamentais (como arroz e feijão) estão cada vez menos presentes, enquanto os produtos industrializados apresentaram aumento de 82% no período
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A divulgação pela Polícia Federal da informação de que os pedidos de registro de novas armas subiram de 647, em maio, para 2.092, em agosto, no Estado de São Paulo
Segundo a PF, das 7.281.773 de armas registradas no Brasil, 3.644.632 estão em São Paulo. |
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O ofício enviado pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça no qual pede a retirada do Estado do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e diz que as autoridades estaduais deveriam ser avisadas com antecedência da transferência – por se tratar de “um criminoso de alta periculosidade”
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| BRASIL - CULTURA |
O anúncio da inauguração da exposição “Por Ti América”, prevista para esta terça-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro
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| MUNDO - POLÍTICA |
O anúncio de um acordo na Alemanha, entre os partidos de Angela Merkel (CDU), e de Gerhard Schröder (SPD), pelo qual o segundo se afasta do governo para que Merkel ocupe a Chancelaria alemã, mas com seu partido continuando influente na elaboração das políticas locais
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A confirmação, no domingo, pelo governo da Argentina, de que a Venezuela tem interesse em adquirir do país um reator nuclear para utilizá-lo com fins pacíficos e que o venderá caso ganhe uma eventual licitação
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| MUNDO - ECONOMIA |
A apresentação de proposta, pelo governo dos EUA, a negociadores de 23 países, incluindo o Brasil, reunidos em Zurique, na Suíça, que pede que a União Européia e o Japão reduzam seus subsídios agrícolas em 80%, argumentando que esses dois países gastam mais do que os EUA em ajuda aos agricultores - o plano dos EUA também prevê redução de tarifas de importação
Rob Portman, chefe do USTr (espécie de ministério do Comércio Exterior dos EUA), foi quem levou a proposta dos americanos à Suíça. "Os Estados Unidos estão dispostos a sentir alguma dor. Nós estamos prontos para fazer mudanças significativas aos programas agrícolas, contanto que nossos parceiros ofereçam acesso a seus mercados para as exportações americanas", disse.
O plano dos EUA também prevê o corte de tarifas de importação de produtos agrícolas. As tarifas seriam reduzidas em 55% a 90%. A proposta prevê três cortes de tarifas e subsídios classificados como distorcivos ao comércio, que seriam eliminados até 2023. Já os subsídios à exportação seriam eliminados a partir de 2010. A UE já havia dito que aceitava acabar com esse tipo de ajuda.
O Brasil recebeu de forma cautelosa a proposta americana. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse que o plano era “um passo na direção certa”, mas que “há espaço para melhorá-lo”. "Não é o que nós queremos", disse Amorim, mas a proposta "pode fazer com que as coisas se movam”. “É positivo, mas não creio que seja suficiente”.
A resposta da UE ao plano foi positiva, mas os cortes oferecidos pelo bloco não chegaram ao nível previsto na proposta dos EUA. Já a resposta japonesa foi menos animadora, já que o ministro da Agricultura do país, Mineichi Iwanaga, afirmou que não aceitava a proposta dos EUA como base para discussão. Disse ainda que seu país não aceitaria reduções nas tarifas. |
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A divulgação de dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostram que o crescimento econômico mundial cairá para cerca de 1,7% ao ano durante as próximas três décadas, 30% a menos do que as taxas alcançadas entre 1970 e 2000, a menos que as pessoas mais velhas trabalhem mais tempo para compensar a queda nas taxas de natalidade
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| MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL |
A divulgação de informação, pelo governo do Paquistão, de que o número de vítimas em decorrência do terremoto que atingiu o país no fim de semana pode chegar a 30 ou 40 mil pessoas
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| MUNDO - CIÊNCIA |
O anúncio dos vencedores do Nobel de Economia para os americanos Tomas Schelling, da Universidade de Maryland, e Robert Aumann, da Universidade Hebraica de Jerusalém, que levaram o prêmio por "melhorar nossa compreensão das situações de conflito e cooperação por meio da análise da teoria dos jogos"
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O anúncio, por diretores do programa espacial da China, de que o país irá lançar sua segunda nave espacial tripulada, a Shenzhou-6, na manhã desta quarta-feira
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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