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| Arquivo - Terça-feira, 04 de outubro de 2005 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
O encontro entre o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e os governadores de SP, MG, RS e PA, nos quais os governadores decidiram suspender a partir desta terça-feira o reconhecimento e pagamento de créditos aos exportadores pela isenção do ICMS, prevista na Lei Kandir, até que o governo libere R$ 900 milhões do orçamento da União deste ano destinados ao ressarcimento dos Estados pelas perdas provocadas com a lei – "o ministro nos pediu um prazo de 15 dias e eu acredito que vamos chegar a uma boa solução nas próximas semanas", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)
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As visitas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Grande São Paulo, nas quais condena o denuncismo e defende a política econômica do governo
Na Fiesp, onde participou do 6º Seminário da Indústria Brasileira da Construção, Lula disse que "vivemos um momento que merece reflexão do setor empresarial, dos trabalhadores e da classe política brasileira. Faz 120 dias que o Brasil vive subordinado a centenas e centenas de denúncias. As mentiras irão aparecer e as verdades também. O povo precisa ter cautela porque o denuncismo ficou solto durante 4, 5 meses".
Depois o presidente visitou a favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, ao lado de companheiros petistas: os senadores Aloízio Mercadante e Eduardo Suplicy, a ex-prefeita da cidade Marta Suplicy (PT), além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Lula visitou a biblioteca inaugurada no último dia 10 e disse que "é um exemplo de que ninguém deve desanimar em situação adversa. Se eu tivesse abaixado, possivelmente seria um derrotado".
Após a visita à favela, Lula compareceu ao 5º Congresso de Metalúrgicos na sede da entidade, em São Bernardo do Campo. Aos cerca de 500 sindicalistas presentes, o presidente disse que não estava discutindo sua reeleição. "Essa coisa a gente não quer, a gente constrói". Segundo ele, "em algum momento vamos ter uma converda séria, vamos bater os números nas áreas da educação, da saúde, em todas as áreas, para que o povo perceba se devo ou não continuar". |
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A reunião da Executiva Nacional do PT que aprovou nota de críticas às CPIs e resolução a favor de "relação especial" com o PSB e PcdoB
Assinada pelo presidente interino do partido, Tarso Genro, e pelo líder da bancada da legenda na Câmara, Henrique Fontana (RS), a resolução, intitulada "Termo de orientação para uma nova relação política partido/bancada federal", foca essa relação especial na discussão do Orçamento para 2006. "Tanto o partido como a bancada procurarão atuar de maneira coordenada com a base aliada, tendo como ponto de partida uma relação especial e a busca de posições comuns com o PCdoB e o PSB, relações que já deverão ser implementadas no debate sobre o Orçamento de 2006", determina a nota. Tarso negou que a resolução tenha sido elaborada no sentido de excluir os partidos de direita da base, mas afirmou que há a intenção de que seja formada a médio e longo prazos uma coalizão de centro-esquerda.
"(A resolução) dá seguimento ao movimento que a (resolução) anterior havia recomendado para que o sistema de alianças do governo seja remontado a partir de uma nova relação da sua base de esquerda. Isso não tem nenhum sentido de exclusão, mas tem no sentido de qualidade porque, a partir dessa relação do PT com o e PSB e o PCdoB, esses três partidos terão condições de abrir o sistema de apoio a médio, quem sabe a longo prazo. Queremos que seja a médio e a longo para que o governo tenha uma forte base de centro-esquerda. Então, esta é a posição que está contida nesta resolução."
A resolução também assinala uma maior aproximação do partido com a bancada, na medida em que determina que "assuntos de importância política, com vínculos programáticos, que o partido estiver discutindo com o governo, implicarão, também, uma relação direta com a bancada e vice-versa, visando construir posições políticas comuns para apoio recíproco". Em outra resolução aprovada, a Executiva seguiu o tom da última decisão partidária e criticou a atuação das CPIs. Segundo a nota, as comissões estão no limite do proselitismo político, falta de foco e falta de interesse nas investigações.
Segue a íntegra da nota que critica as CPIs:
1. Como a Executiva Nacional já havia manifestado anteriormente, as CPIs já enfrentam os limites da sua partidarização oposicionista, falta de foco, e falta de interesse em aprofundar as suas investigações no sentido de buscar as raízes da corrupção no Estado brasileiro, tão claras no processo de privatizações selvagens e na influência do poder econômico em todos os processos eleitorais. 2. Este importante instrumento de investigação do Poder Legislativo não pode ser desgastado pela sua instrumentalização político-partidária, inclusive deixando de apresentar resultados objetivos e provas que dêem sustentação para os seus relatórios. 3. A Executiva Nacional orienta todos os seus parlamentares para que colaborem com a reto3. mada dos trabalhos das CPIs, no sentido que elas objetivem suas investigações também no sentido de apontar os corruptores dos processos eleitorais, inclusive indicando a época em que tais procedimentos começaram a ser implementados, independentemente de quem atinja. 4. Não se pode, sob a desculpa de que alguns acontecimentos 'já pertencem à História', deixar de investigar processos notoriamente corruptos e ilegais, que precederam a situação atual. 5. A Executiva Nacional do PT reitera as informações já prestadas a respeito do financiamento paralelo de campanhas: jamais tomou conhecimento, jamais autorizou, jamais discutiu, jamais orientou medidas neste sentido. |
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As novidades das investigações sobre corrupção eleitoral, em diversas declarações, relatórios e resolução do STF
Opresidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a aprovação de uma reforma política é uma das saídas que restam ao Legislativo para recuperar a credibilidade de sua imagem junto à sociedade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso derrubou uma liminar do presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, do último dia 14, que retardava a instauração de processos de cassação de 7 deputados federais do PT.
O sub-relator da CPMI dos Correios para movimentação financeira, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), protocolou 9 pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de empresas e pessoas ligadas à corretora Bônus-Banval.
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), integrante da CPMI dos Correios, disse que "há indícios' de que os empréstimos do publicitário Marcos Valério de Souza ao PT são de "fachada" e que o dinheiro pode ter vindo do exterior, mas afirmou que "não se pode fazer afirmações conclusivas".
O presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), criticou as obstruções dos trabalhos da comissão com os adimentos da votação para quebra de sigilos de fundos de pensão e afirmou que "se essas mazelas continuarem", não irá se "prestar a esse papel" e que não preside uma comissão "que não vai trazer resultados". |
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A declaração do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na qual criticou a "grande complacência para o dinheiro ilegal" no Brasil e disse que "é preciso guardar o caixa 2 para os bandidos"
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A declaração do bispo Luiz Flávio Cappio, da cidade da Barra (BA), que desde o último dia 26 faz greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, de que pede "ao Divino Espírito Santo que ilumine" o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, "para que ele não carregue, pelo resto da vida, este peso"
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A entrega pela Polícia Federal ao STF do inquérito que investiga o suposto esquema do "mensalão" no qual pede um prazo de 30 dias para dar continuidade ao trabalho e a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas investigadas
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A protocolação pelo sub-relator da CPMI dos Correios para movimentação financeira, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), de 9 pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de empresas e pessoas ligadas à corretora Bônus-Banval
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| BRASIL - ECONOMIA |
A assembléia dos metalúrgicos da fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, ABC paulista, na qual os cerca de 12.400 funcionários da empresa decidiram se manter em greve por tempo indeterminado
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A divulgação pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, dos resultados recentes das exportações brasileiras e seu anúncio de que o governo aumentou a meta de exportações para 2005 de US$ 112 bilhões para US$ 117 bilhões
De acordo com os dados divulgados pelo ministro, as exportações brasileiras atingiram US$ 86,720 bilhões nos 8 primeiros meses de 2005, contra US$ 70,278 bilhões de igual período do ano passado, aumento de 23,4%. Já as importações passaram de US$ 45,203 bilhões em 2004, para US$ 54,049 bilhões, crescimento de 19,6%. O saldo da balança comercial neste ano chegou a US$ 32,67 bilhões.
No balanço do mês de setembro, as exportações atingiram US$ 10,635 bilhões, contra US$ 11,346 bilhões do mês anterior. As importações ficaram em US$ 6,306 bilhões, ante os US$ 7,676 bilhões registrados em agosto. Na somatória, o saldo comercial ficou em US$ 4,329 bilhões, crescimento de 18% em relação ao período anterior, quando ficou em US$ 3,670 bilhões. |
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A compra de dólares pelo Banco Central, operação realizada pela primeira vez desde 16 de março, aparentemente em pequena quantidade, o que não reverte a situação do mercado
A operação – que tinha como objetivo valorizar o dólar – aparentemente não produziu efeitos, já que a moeda americana fechou praticamente estável, com queda de 0,04% e cotada ao valor de R$ 2,2290. Quando a medida foi anunciada, por volta das 11h, a moeda estava em R$ 2,232 e chegou a subir para R$ 2,247 (alta de 0,81%). Entretanto, acabou cedendo e voltando ao patamar de sexta-feira. |
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As declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, à Folha de S. Paulo, defendendo que o governo aceite votar o projeto de autonomia do Banco Central, proposto pelo deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ)
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A reunião de 30 entidades da sociedade civil, empresários e sindicatos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) na qual emitiram nota pública criticando a criação da chamada “Super-Receita”
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A autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reajuste de 12,10% no preço da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu
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A declaração do coordenador das Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, de que as mudanças na metodologia do instituto no cálculo do PIB têm como objetivo captar melhor os movimentos da economia informal
Ele também afirmou que o IBGE usará o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para auxiliar a medição. |
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A divulgação pelo Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon – SP) de que o nível de emprego da construção civil aumentou 1,54% em agosto quando comparado ao mês anterior
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A divulgação pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) de que as vendas de automóveis em setembro chegaram a 144,4 mil unidades, queda de 4,8% em relação ao mês de agosto
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A divulgação pela Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) de seu relatório anual indica que as vendas do setor em 2004 chegaram a 66 milhões de unidades, aumento de 18% em relação ao ano anterior
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
A divulgação pelo Instituto de Estudos Superiores de Religião (Iser) e por técnicos de delegacias legais de levantamento segundo o qual 51% das armas apreendidas no Rio de Janeiro eram de origem legal, ou seja, pertenciam a cidadãos sem antecedentes criminais
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O anúncio em O Globo de acordo entre o Ministério da Saúde e o laboratório americano Abbott para a redução em 46% do preço do remédio Kaletra, usado no tratamento da Aids
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A divulgação pelo Sieeesp, que representa as escolas privadas ensino básico do Estado de São Paulo, de que a inadimplência das mensalidades escolares chegou a 15% em setembro, ante 11,3% no mesmo mês de 2004
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O indiciamento pela polícia civil do Rio de Janeiro de 13 funkeiros que se apresentam em bailes de comunidades pobres, acusados de fazer apologia ao tráfico de drogas
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A apresentação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro de três projetos de emenda para alterar o inciso 6º do artigo 429 da Lei Orgânica do município – a intenção é mudar o trecho da lei que impede a prefeitura de fazer remoções em favelas
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| BRASIL - CULTURA |
A morte da cantora Emilinha Borba, uma das mais populares cantoras da música brasileira, aos 82 anos, vítima de infarto
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| MUNDO - POLÍTICA |
O acordo entre a União Européia e a Turquia que permitiu que o país entrasse oficialmente em negociações para se tornar membro do bloco europeu
A condição de membro pleno era vetada pela Áustria, que queria fazer da Turquia apenas um Estado associado, com relações políticas e econômicas privilegiadas. Como as normas da UE prevêem que para um novo membro ser aceito é necessária a aprovação unânime dos demais, a simples objeção da Áustria estava barrando toda a negociação. Chanceleres dos países membros da União Européia, cuja presidência rotativa é exercida pela Grã-Bretanha, levaram mais de 24 horas para demover o governo austríaco de seu propósito.
Se tudo der certo, a Turquia será membro do bloco dentro de 10 ou 15 anos. "Este é um momento histórico", exultou o chanceler turco, Abdullah Gul. "Hoje começam as negociações que farão da Turquia um membro pleno da União Européia", acrescentou, numa referência a uma das exigências-chave de seu país.
O chanceler turco recusou-se a divulgar os termos da proposta que lhe foi enviada pelos 25 membros da UE. Mas, segundo a rede de informações britânica BBC, o governo austríaco teria removido todos os obstáculos que levantara para o ingresso pleno dos turcos na instituição. Em troca, a União Européia concordou em iniciar negociações para a admissão da Croácia - abertas também na madrugada de hoje em Luxemburgo. Enquanto 80% dos austríacos rejeitam a associação com os turcos alegando motivos religiosos, econômicos e históricos, 45% querem os croatas como membros plenos da UE.
Para ser admitida, a Turquia terá de fazer uma série de ajustes, como implantar no país os padrões democráticos europeus, respeitar integralmente os direitos humanos e adequar sua economia às regras do bloco. No entanto, seu ingresso ainda não estará totalmente garantido. A Constituições de alguns países, como a França, exige a convocação de um referendo para que o povo se pronuncie sobre a admissão de um novo sócio. |
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A divulgação, pelo inspetor-geral do Departamento de Justiça dos EUA, Glenn Fine, de relatório que apresenta o número de casos criminais abertos pelo FBI, que caiu 45% de 2000 a 2004
A queda reflete a prioridade dada ao terrorismo depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Em 2000, o FBI abriu 62.782 investigações criminais, contra 34.451 em 2004. A investigação de tráfico de drogas caiu 70%, além de haver 2.200 agentes a menos nas investigações criminais em 2004. |
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A declaração do chanceler federal alemão Gerhard Schroeder, do Partido Social-Democrata (SPD) admitindo, pela primeira vez desde as eleições legislativas do último dia 18, abrir mão do poder
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A invasão, por membros de forças de segurança pelestinas, do Parlamento da Cidade de Gaza, após a morte de um comandante da polícia no domingo em tiroteio com militantes do Hamas, a fim de exigir a repressão aos radicais, fazendo com que os deputados apresentassem um ultimato ao presidente Mahmoud Abbas para mudar seu governo
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A fixação, pelo Parlamento do Iraque, de novas regras eleitorais que tornam mais fácil a aprovação da Constituição, apoiada por xiitas e curdos, e dificultam sua rejeição no referendo de 15 de outubro
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O anúncio, pelo Congresso da Bolívia, da decisão de levar adiante uma agenda nacional pactuada em junho, que inclui as eleições gerais do país em 4 de dezembro
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A divulgação da pesquisa da consultoria argentina Ricardo Rouvier e Associados que revela que, se as eleições presidenciais locais fossem hoje, o atual presidente Néstor Kirchner seria reeleito, com 42,3% dos votos
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| MUNDO - ECONOMIA |
As declarações do comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, a um grupo de jornalistas convidados à Bélgica pela UE por pertencerem a países do G-20, na qual voltou a cobrar das nações em desenvolvimento maior compromisso em reduzir, em termos reais, as barreiras que protegem indústrias e fornecedores de serviços nesses países e apresentou um prazo para as negociações , no início de 2007
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O lançamento, pelo operador de sites de busca Google, de uma proposta para oferecer acesso à Internet Wi-Fi (sem fio e de alta-velocidade) gratuitamente em toda a cidade de San Francisco, nos EUA
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A divulgação, pelo Instituto de Gestão de Fornecimento dos EUA (ISM, da sigla em inglês), de números da atividade industrial do país em setembro, cujo índice subiu para 59,4 no período, frente a 53,6 em agosto
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O anúncio, pelas redes Boots e Alliance UniChem, de uma fusão, no valor de US$ 12,3 bilhões, que criará uma nova potência varejista nos setores de farmácia, beleza e saúde na Europa
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A queda, durante um período do dia, do risco país da Argentina, que chegou a ficar abaixo do brasileiro, mas terminou o dia 2 pontos à frente do Brasil (343 a 341)
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A aprovação, pelo ministro da Indústria da Itália, Claudio Scaloja, para que as ações da Parmalat voltem a ser negociadas na Bolsa local, segundo informou a agência Associated Press
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O estudo divulgado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que mostra que o Brasil é o segundo maior mercado de telecomunicações das Américas, atrás apenas dos EUA
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| MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL |
O treinamento antiterror, na cidade de Roma, com objetivo de testar a resposta das autoridades policiais e dos serviços de socorro em caso de atentados, que paralisou todo o centro da capital italiana
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A divulgação de estudo da Economist Intelligence Unit (EIU), que apresenta o ranking da qualidade de vida em 127 cidades do mundo e revela que Vancouver, no Canadá, está em 1º lugar na lista; São Paulo e Rio de Janeiro estão em 89º e 91º, respectivamente
A avaliação das duas cidades brasileiras foi prejudicada pela violência e pela corrupção. O coordenador do estudo, Jon Copestake, explicou que São Paulo apresenta problemas de assistência médica e qualidade de transporte público. No Rio, o aspecto negativo refere-se a problemas na educação pública. |
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O descarrilamento em Madhya Pradesh, na Índia, que matou ao menos 12 pessoas e feriu outras 150, mas que ainda não tem sua causa oficialmente confirmada pelas autoridades locais e pode ter ocorrido devido a uma falha no sistema de freios
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O acidente, durante a celebração da data de fundação da Coréia do Sul, que deixou 11 mortos e 76 feridos na cidade de Sangju, quando milhares de pessoas tentavam entrar em um estádio onde se realizada um show
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| MUNDO - CULTURA |
A reunião do sínodo, a primeira do pontificado do papa Bento XVI, no Vaticano, no qual foi discutido o tema da escassez atual de padres no mundo, cujo índice era, em 1978, de 1 padre para cada 1.797 católicos e em 2003 era de 1 por 2.677
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| MUNDO - CIÊNCIA |
O anúncio dos vencedores do prêmio Nobel de Medicina para os pesquisadores australianos Barry Marshall e J. Robin Warren, que descobriram, há 20 anos, a bactéria Helicobacter pylori, que ataca o estômago e está ligada ao câncer no órgão
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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