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    Arquivo - Terça-feira, 26 de julho de 2005
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

MUNDO
BRASIL

MUNDO - POLÍTICA
O anúncio feito por deputados sunitas de que voltaram para a comissão que está redigindo a nova Constituição do Iraque, colocando fim ao boicote iniciado na semana passada, após o assassinato de dois de seus representantes

Segundo o deputado sunita Saleh al-Mutlaq, a decisão foi tomada após receberem garantias verbais do governo iraquiano de que serão analisadas suas reivindicações por mais segurança para os membros da comissão parlamentar. O Parlamento do Iraque tem até o dia 15 de agosto para aprovar a Constituição.
O encerramento da reunião entre os chanceleres do G-4 e da União Africana, na qual discutiram a proposta de alteração no Conselho de Segurança da ONU, sem que se chegasse a consenso sobre o tema

“Se não trabalharmos juntos para produzir um rascunho da resolução, a reforma das Nações Unidas não avançará”, afirmou o ministro de Relações Exteriores da Nigéria, Oluyemi Adeniji, que presidiu o encontro.

MUNDO - ECONOMIA
A declaração do diretor do comitê de política monetária do Banco Popular da China (o banco central do país), Li Deshui, de que o yuan não será plenamente conversível num prazo inferior a cinco anos

Na semana passada o governo chinês desatrelou o yuan do dólar, passando a usar como referência para o câmbio uma cesta de moedas estrangeiras. Li Deshui disse que o governo teme ataques especulativos de gigantescos fundos de hedge, que hoje teriam entre US$ 800 bilhões e US$ 1 trilhão para negociar contra moedas em situações vulneráveis. Outro medo é o ainda frágil sistema bancário do país, que vem sugando uma enorme quantidade de dinheiro do governo em operações de troca de créditos podres. “ Se o yuan se tornar de uma hora para outra plenamente conversível ele vai ser atacado por estes fundos”, disse Li.
A divulgação pela National Association of Realtors de dados sobre o mercado imobiliário nos EUA que mostram que, em junho de 2005, as vendas atingiram o segundo recorde do ano e os preços dos imóveis tiveram o maior aumento mensal desde 1980

Com alta de 2,7% no mês, a taxa anualizada de vendas chegou a 7,3 milhões de imóveis, quebrando o recorde anterior, de 7,18 milhões, estabelecido em abril. Já os preços dos imóveis subiram 15% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na semana passada, o presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Alan Greenspan, disse no Congresso que os preços "parecem ter atingido níveis insustentáveis".


BRASIL - POLÍTICA
A divulgação pelo Globo de documentos do Banco Rural que indicam que, em 1998, a agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, participou de triangulação financeira para a campanha da coligação que apoiava Eduardo Azeredo, então candidato do PSDB à reeleição no governo de Minas Gerais – atualmente Azeredo é senador e presidente nacional do PSDB

O Globo diz que a primeira campanha da DNA em Minas foi na década de 90, com o então governador Hélio Garcia. Depois, a agência participou do governo Azeredo, de 1995 a 1998, ficando de fora na gestão de Itamar Franco (PMDB), entre 1999 a 2002. A SMP&B voltou a ganhar contratos no atual governo, de Aécio Neves (PSDB), suspensos depois das revelações sobre o financiamento da campanha de Lula à Presidência da República.

Em 19 de agosto de 1998, a DNA fez empréstimo de R$ 11,7 milhões no Banco Rural, em Belo Horizonte, oferecendo como garantia os créditos decorrentes de contratos assinados com as secretarias de Estado de Comunicações e de Governo de Minas Gerais para a produção e a veiculação de peças publicitárias. A previsão era de que o empréstimo seria pago em 28 de outubro (três dias depois do segundo turno das eleições), com juros de 1,55% ao mês. Depois, prossegue o Globo, outra empresa de Marcos Valério, a SMP&B, repassou dinheiro para pelo menos 70 políticos ou pessoas ligadas a políticos mineiros que pertenciam à coligação que apoiava Eduardo Azeredo. Os repasses, somados, ultrapassam R$ 1,6 milhão. O empréstimo não foi pago. O banco executou a dívida e pediu a penhora de bens dos sócios da empresa, Marcos Valério, Cristiano Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, que assinaram o contrato como devedores solidários.

Na lista dos beneficiados aparecem os deputados federais Romel Anizio Jorge (PP), que teria recebido R$ 100 mil; e Custódio de Mattos (PSDB), que teria ganhado R$ 20 mil. Também aparece na lista Paulo Abi-Ackel, filho do relator da CPI do mensalão, deputado Hibrain Abi-Ackel. Ele recebeu R$ 50 mil.

● Documentos do Banco do Brasil enviados à CPMI dos Correios e divulgados na imprensa por integrantes da Comissão registram a transferência de pelo menos R$ 802 mil de conta da 2S Participações, outra empresa de Marcos Valério, para quatro entidades de classe e representativas: a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (DF).

Os integrantes da Comissão também divulgaram que R$ 2,940 milhões da 2S Participações foram destinados, entre abril e maio de 2004, à corretora onde trabalhava a filha do líder do PP na Câmara dos Deputados, José Janene (PR). Os documentos apontam a Telemig e a Amazônia Celular como responsáveis por depósitos nas contas da 2S Participações.

● A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou nesta segunda-feira ofícios às empresas Usiminas, Telemig Celular e Amazônia Celular solicitando esclarecimentos sobre doações para campanhas políticas que, “de acordo com o noticiário”, teriam sido feitas “com omissão ou incorreção do respectivo registro contábil”.
A reunião entre o secretário-geral do PT, Ricardo Berzoini. Ele e o tesoureiro José Pimentel, para decidir sobre medidas com o objetivo de reduzir as despesas do partido

Pimentel disse a jornalistas que o partido não procura identificar outros eventuais credores além daqueles já reconhecidos pela Executiva na semana passada, cujo crédito soma R$ 39 milhões, além de R$ 20 milhões obtidos por meio de leasing no Banco do Brasil. Disse ainda que cabe à polícia, ao Ministério Público e ao Judiciário localizar as supostas contribuições que o publicitário Marcos Valério teria repassado à legenda por meio de empréstimos de pelo menos R$ 93 milhões. Diz o estado de S. Paulo que outros dirigentes estimam que o total de compromissos do PT em aberto chega a R$ 160 milhões.

Ricardo Berzoini disse que “aquilo que foi feito ao arrepio da legalidade não pode ser reconhecido sob pena de a nova direção também incorrer em gestão temerária".
A divulgação pela Folha de S. Paulo de resultados de pesquisa do instituto Datafolha realizada em julho que mostra o PT com 19% da prerferência partidária do eleitorado, 2% menos do que em junho

O segundo partido na lista é o PMDB, que aparece com 10% (eram 7%), seguido pelo PSDB e PFL, ambos com 5%, o mesmo percentual da pesquisa anterior. Já 52% dos entrevistados disseram não ter preferência partidária (eram 53%).
O comunicado no site da Força Aérea Brasileira (FAB) da demissão do reitor do ITA, Michal Gartenkraut – para seu lugar foi anunciado o tenente-brigadeiro Reginaldo dos Santos

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Gartenkraut disse que ainda não foi formalmente notificado da decisão. Segundo ele, parece “muita coincidência” o fato de ter sido demitido “menos de 30 dias depois da entrega dos diplomas” para seis alunos anistiados, expulsos do ITA em 1965 e 1975 por perseguição política.

BRASIL - ECONOMIA
A queda de 3,39% no índice Bovespa da Bolsa de Valores de São Paulo, para 24.530 pontos

O dólar subiu 2,67%, para R$ 2,46, a maior alta em 14 meses. De segunda-feira da semana passada até esta segunda-feira, o dólar teve valorização de 5,30% diante do real. No mercado externo, o risco-Brasil, que mede a confiança do investidor estrangeiro no país, subiu 1,20%, para 422 pontos centesimais, empatando com a taxa da Argentina. Diz O Globo que os investidores estavam pessimistas principalmente em relação ao depoimento desta terça-feira na CPI dos Correios da mulher do publicitário Marcos Valério, Renilda de Souza, e ao rebaixamento da recomendação dos títulos da dívida brasileira por parte da corretora americana Merrill Lynch (de “acima da média do mercado” para “na média do mercado”, na última sexta-feira), influenciada pela crise política. Segundo o jornal, o maior temor é que, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, seja atingido pelas denúncias.
A divulgação pelo Banco Central de dados da conta corrente do País em junho de 2005, com saldo positivo de US$ 1,252 bilhão, valor 38,05% menor que do mesmo período de 2004

No primeiro semestre, o saldo positivo foi de US$ 5,28 bilhões, resultado puxado pelas exportações com o valor de US$ 53,68 bilhões.

O investimento direto estrangeiro foi US$ 1,328 bilhão em junho, 79% a mais do que em maio, quando o valor registrado foi de US$ 711 milhões. No semestre, os investimentos de empresas estrangeiras no Brasil já somam US$ 8,566 bilhões, 112% a mais que no mesmo período de 2004.

A dívida externa brasileira caiu para US$ 199,857 bilhões em abril ante os US$ 201,922 registrados em março.

BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, contra Medida Provisória que flexibiliza a exploração das Áreas de Preservação Permanentes (APPs)

O procurador pediu que o Supremo suspenda a MP imediatamente com o argumento de que será votado nos dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira) pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) projeto de resolução que permitiria a mineração nas APPs.

A MP altera o Código Florestal, liberando desmatamento, caso seja obtida uma autorização administrativa do órgão ambiental estadual. Diz o Estado de S. Paulo que o procurador afirma na Adin que essa autorização só pode ser dada por meio de uma lei, conforme o artigo 225 da Constituição Federal. Segundo o jornal, o Conama aprovou no dia 18 de maio o texto-base da proposta que regulamenta o uso e a ocupação de áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios, nascentes e topos de morros. A resolução abrira exceções para a prática de uma série de atividades consideradas de utilidade pública e interesse social, que vão desde coleta de frutos e construção de pequenas pontes até atividades de mineração e ocupação de áreas por loteamentos clandestinos em regiões urbanas. Segundo o jornal, entre os pontos mais polêmicos está a prática de mineração em áreas de nascentes. Mais de 80% das extrações do setor são praticadas em APPs – sem respaldo legal adequado. Pelo texto aprovado em maio, a mineração passa a ser classificada como atividade de utilidade pública, o que permite que seja feita em áreas de preservação.

     Leia também:
      Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana

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