Agricultura e modernidade

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    Arquivo - Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2005
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

MUNDO
BRASIL

MUNDO - POLÍTICA
A divulgação pela Comissão Eleitoral do Iraque de resultados parciais das eleições para a Assembléia Nacional, realizadas no último domingo, que mostram que a coalizão Aliança Unida Iraquiana, ligada ao grão-aiatolá Ali al Sistani, obteve 72,8% dos votos apurados

A coalizão xiita conseguiu 1,1 milhão de votos. O partido liderado pelo primeiro-ministro interino, Iyad Allawi, ficou em 2º lugar, com 18,4% dos votos (360.500 votos). No total, foram apurados apenas 1,6 milhão de votos, que representam 10% dos 5.200 centros de votação. De acordo com a comissão, a amostra é muito pequena para indicar uma tendência -- não inclui, por exemplo, dados das Províncias nas quais predominam sunitas e curdas. Os votos de iraquianos no exterior já foram validados, segundo a Comissão -- votaram pela coalizão de Sistani 44% dos cerca de 170.000 eleitores. Outros 18% votaram na lista curda, 12% pela lista de Allawi e 8% pela principal coalizão cristã.
A aprovação pelo gabinete de segurança de Israel da libertação de centenas de prisioneiros palestinos mantidos nas prisões do país e da retirada de seus soldados de cidades da Cisjordânia

Segundo a Associated Press, uma fonte anônima israelense informou que o gabinete de segurança, formado por um conjunto restrito de ministros, aprovou, durante reunião de 4 horas de duração, a libertação de 900 prisioneiros, 500 dos quais na próxima semana. Decidiu também que Jericó será a primeira das 5 cidades da Cisjordânia da qual os militares israelenses vão se retirar nos próximos dias. Também foi aprovada a decisão anterior do comandante do Exército, de suspender os assassinatos seletivos de militantes palestinos. Os ministros deram ainda sinal verde para a construção de um porto marítimo em Gaza.
A aprovação pelo Congresso da Argentina de projeto de lei que impede a reabertura da oferta de renegociação da dívida do país apresentada pelo governo

Com a aprovação do projeto, o governo argentino pretende neutralizar o argumento utilizado pelos credores internacionais de que o país será forçado a melhorar sua proposta se o índice de adesão for baixo. A troca dos títulos foi aberta no último dia 14 e teve adesão de 26,6% até o momento -- a maioria dos que aceitaram a proposta é de argentinos. A troca dos papéis permanecerá aberta até o próximo dia 25.
A declaração do secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, de que apresentou sua renúncia duas vezes durante a divulgação do escândalo da tortura de prisioneiros de Abu Ghraib no ano passado, mas o presidente Bush pediu que ele permanecesse no cargo

Durante entrevista concedida à emissora de TV CNN, Rumsfeld disse que Bush "tomou a decisão e disse que queria que eu ficasse". Sobre sua responsabilidade no caso ele disse que "o problema é que esse tipo de coisa ocorre em prisões em todo o país e em todo o mundo". "Você tem que saber que há uma possibilidade de isso ocorrer. A partir daí o treinamento, a disciplina e a doutrina tem que ser tais que você se antecipa ao risco. E, claramente, isso não foi feito como deveria", disse.
O pedido do governo da Rússia a uma emissora de TV do Reino Unido para que não transmita entrevista realizada com o rebelde tchetcheno Shamil Basayev, responsável pelo ataque a uma escola na Ossétia do Norte que matou mais de 330 pessoas no ano passado

Durante a entrevista, Basayev diz lamentar as mortes, mas afirma que os separatistas planejam ações semelhantes. A emissora informou que veiculará a entrevista.

MUNDO - ECONOMIA
A divulgação pela versão online do Wall Street Journal da informação de que altos representantes das operadoras de telefonia americanas Qwest e MCI reuniram-se na última quarta-feira para discutir uma operação de US$ 6,3 bilhões entre as companhias

Segundo o jornal, o executivo-chefe da Qwest Communications, Richard C. Notebaert, encontrou-se em Chicago com seu colega da MCI, Michael Capellas, quando apresentou uma oferta de US$ 6,3 bilhões para a aquisição do controle acionário da MCI, a 2ª maior operadora de telefonia de longa distância dos EUA.
A divulgação pelo Departamento do Trabalho dos EUA de relatório segundo o qual a produtividade do setor não-agrícola da economia cresceu 0,8% no 4º trimestre do ano passado

A alta da produtividade de 2004 atingiu 4,1%, ante 4,4% no ano anterior.

MUNDO - SITUAÇÂO SOCIAL
A divulgação pelo governo do Japão da informação de que um homem que morreu em dezembro passado sofria da doença da vaca-louca

Esse foi o primeiro caso ocorrido no país de um ser humano morto em conseqüência da doença que atinge o cérebro. Segundo Masahito Yamada, autoridade do Ministério da Saúde, o homem viveu por um mês no Reino Unido, onde a doença apareceu primeiro em 1989, mas não desenvolveu os sintomas até o final de 2001.
A divulgação pelos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA de nova política que tem como objetivo dar ao público acesso livre e mais rápido a pesquisas médicas financias pelo governo federal

O diretor da instituição, Elias Zerhouni, disse que a nova política pretende encorajar cientistas que recebem financiamento parcial ou total dos INS a depositarem seus estudos num banco de dados da agência. O banco de dados começará a aceitar os documentos para colocá-los a disposição do público no início de maio.


BRASIL - POLÍTICA
A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados – a reunião realizada na casa de João Paulo Cunha (PT-SP), presidente atual da Câmara, durante a qual lideranças partidárias aliadas do candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, reclamaram do atendimento que têm tido do governo

Em jantar na noite de quarta-feira com líderes aliados na casa do presidente de, João Paulo, Greenhalgh ouviu uma saraivada de reclamações contra o governo, que supostamente estaria negligenciando pedidos feitos por deputados aliados. Avaliou-se que esse sentimento poderia dar combustível às candidaturas adversárias, como a do petista dissidente Virgílio Guimarães (MG) e a de Severino Cavalcanti (PP-PE). "Eu pago pelos meus erros e pelos erros dos outros", disse Greenhalgh em determinado momento, de acordo com o relato de um dos participantes.

Conforme o relato, o deputado disse que "perde votos quando o governo não atende bem" e que isso denotaria falta de empenho em sua campanha. Participaram também do jantar os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Coordenação Política), o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), e os líderes do PMDB, José Borba (PR), do PL, Sandro Mabel (GO), do PT, Arlindo Chinaglia (SP), do PSB, Renato Casagrande (ES), do PP, José Janene (PR), e do PC do B, Renildo Calheiros (PE).

Segundo a Folha de S. Paulo, os dois maiores alvos de críticas foram os ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Integração Nacional, Ciro Gomes. Os líderes aliados reclamaram que não conseguem sequer ser recebidos por esses ministros.

Greenhalgh divulgou nesta quinta-feira uma carta com 21 compromissos de campanha para serem implantados durante os anos de 2005 e 2006, que estão divididos em quatro grupos: autonomia da Câmara e valorização da iniciativa parlamentar; divulgação da atividade parlamentar; modernização e aperfeiçoamento da infra-estrutura de apoio à atuação parlamentar; e interação com órgãos públicos e sociedade civil
A disputa pela presidência da Câmara - as declarações do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, desmentindo que esteja demitindo secretários ligados a Virgílio Guimarães, o candidato dissidente do PT na disputa

O prefeito Fernando Pimentel disse que não há hipótese de demissão dos secretários. “Isso é uma calúnia”, disse Pimentel. “Os secretários foram indicados pelo PT e não pelo Virgílio. E quem mexe no meu governo sou eu”, afirmou o prefeito. Segundo o jornal Valor, o PT trabalha silenciosamente pelo enfraquecimento político de Virgílio e que ele começava a perder cargos que indicou na prefeitura de Belo Horizonte. Segundo o jornal, já há consenso no partido de que Virgílio não será mais relator da reforma tributária; não será mais o representante do PT na Comissão Mista de Orçamento; e não vai mais representar o partido em nenhuma comissão relevante. Na avaliação de dirigentes petistas, os casos da senadora Heloisa Helena e dos deputados Luciana Genro, Babá e João Fontes, que foram expulsos do partido depois de se recusarem a votar a favor da reforma da Previdência, causaram grande desgaste público para o PT – e é uma experiência que não vale a pena ser repetida com Virgílio. Virgílio esteve nesta quinta-feira em Fortaleza com o governador Lúcio Alcântara (PSDB), com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcos Cals.

Segundo o jornal O Globo, nenhum representante do PT o recebeu. A visita a Fortaleza foi coordenada pelo deputado José Arnon (PTB-CE), um dos 22 nomes da bancada cearense na Câmara. A prefeita Luizianne Lins (PT) não abriu espaço na agenda para receber Virgílio. No entanto, ela se encontrou com o candidato oficial do partido, Luiz Eduardo Greenhalgh, quando ele foi à capital cearense.
A divulgação dos resultados da reunião realizada na quarta-feira à noite, na Granja do Torto, entre o presidente Lula e ministros que participaram do Fórum Social Mundial, durante a qual avaliaram como bom o desempenho do governo no Fórum

Estavam presentes a reunião os ministros Olívio Dutra (Cidades), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Gilberto Gil (Cultura), Marina Silva (Meio Ambiente), além dos assessores especiais César Alvarez e Marco Aurélio Garcia.

Ao fazer um balanço da participação do governo no Fórum Social, ainda em Porto Alegre, Dulci afirmou que Lula saiu da capital gaúcha muito satisfeito, apesar do protesto de grupos radicais. "Ele foi bem recebido pela maioria e, como era previsível, enfrentou a hostilidade de pequenos partidos de oposição que aproveitaram a oportunidade para fazer sua luta política", disse.

A reunião foi também para discutir as ações sociais do governo e a integração de ações sociais, para efeito de comunicação externa, em quatro grandes eixos: crescimento, inclusão social, emprego e democracia.
A declaração do chefe da missão do Fundo Monetário Internacional no Brasil, Charles Collyns, após reunião com o ministro da Fazenda, de que vai recomendar à diretoria executiva da instituição a aprovação da última revisão do atual acordo de ajuda financeira ao país

Se aprovada, a revisão dará ao governo a possibilidade de sacar uma parcela de US$ 1,3 bilhão do acordo de US$ 14,8 bilhões com o FMI. Collyns que participou de uma reunião no Ministério da Fazenda com o ministro Antonio Palocci e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o Fundo está muito satisfeito com o desempenho da economia brasileira e com a força da política econômica.

Segundo ele, as reformas estruturais que foram feitas nos últimos meses, e que continuam sendo prioridade do governo, são importantes para manter o crescimento sustentado no país. “O governo continua levando em frente uma agenda de reformas muito ambiciosa que é importante para manter o crescimento da economia”.

Segundo o jornal Valor, o Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, passará o carnaval em Washington para fechar a revisão do acordo com o FMI e a implantação dos projetos piloto de investimentos que serão subtraídos do cálculo do déficit público, num valor total de R$ 2,8 bilhões Sobre a possibilidade de um novo acordo com o FMI, o ministro Palocci afirmou que “novo acordo só vou discutir em março”.

BRASIL - ECONOMIA
A abertura pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de inquérito civil para apurar se é legal o reajuste extraordinário de 6,13%, concedido quarta-feira à Light pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

O promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor Fluminense, disse que “A Aneel pode estar descumprindo o contrato que ele tem por obrigação fiscalizar”. Diz o jornal O Globo, que a controladora da Light, a francesa EDF, ameaça sair do país devido à situação financeira complicada da empresa. A Light, que atende 3,4 milhões de unidades consumidoras em 33 municípios do Estado do Rio, tem um índice alto de inadimplência entre seus clientes, incluindo o governo do Estado, cuja dívida chega a R$ 150 milhões.
A decisão da juíza Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que derruba a liminar obtida pela Petrobras em janeiro que autorizava a estatal a depositar judicialmente pagamento mensal de R$ 14 milhões devido à MPX, empresa que controla a TermoCeará

Com isso, a MPX - uma associação do empresário Eike Batista -- que tem 51% das ações-- com a americana MDU --que tem 49% -, foi autorizada a retirar o dinheiro que havia sido depositado em juízo pela Petrobras. Pelo contrato original a Petrobras ficou encarregada de pagar uma rentabilidade mínima à usina, suficiente para cobrir as parcelas dos financiamentos tomados para a realização do projeto. Como a usina não está produzindo a energia combinada, a Petrobras alega que o pagamento de rentabilidade mínima se tornou regra e não exceção, conforme o combinado.

Segundo Flávio Godinho, vice-presidente da MPX. "Com essa decisão, esperamos que a racionalidade e o bom senso voltem a imperar nas tratativas com a Petrobras". Segundo ele, a MPX vai pagar a parcela de R$ 2,6 milhões devida ao BNDES e a um "pool" de bancos liderados pelo Itaú e BBA. A empresa tinha declarado que não pagaria essas dívidas quando soube da liminar da Petrobras. Na sentença, a juíza mostrou irritação com a Petrobras, dizendo que a empresa agiu em "questionável má fé" ao obter liminar e no dia seguinte apresentar à MPX proposta para aquisição da TermoCeará.
O envio pelo governo do Estado de São Paulo à Assembléia Legislativa de projeto de lei pedindo, em regime de urgência, a inclusão de sua empresa de transmissão elétrica, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), no programa estadual de desestatização, aparentemente, para saldar dívidas de curto prazo da Companhia de Energia de São Paulo (Cesp)

O objetivo, segundo o jornal Valor, é destinar os recursos da venda para a capitalização da outra estatal paulista de energia, a geradora Cesp. A Cteep, segundo analistas de investimentos ouvidos pelo Valor, o valor da distribuidora seria entre R$ 1 bilhão e R$ 1,3 bilhão. O governo paulista tem pressa porque o dinheiro servirá para o pagamento de dívidas de R$ 2 bilhões da Cesp que vencem no curto prazo. A geradora tem endividamento total de R$ 10,5 bilhões (posição em 30 de setembro, segundo o último balanço divulgado pela empresa).
O acordo coletivo assinado por operadores portuários da área de contêineres e estivadores do Porto de Santos, válido por três anos, a partir de 1º de março, que põe fim a uma série de conflitos que se arrastam desde 1997

Das nove categorias de trabalhadores avulsos do porto, os estivadores - a maior de todas elas, com quase 5 mil homens - eram os únicos a não terem um instrumento atual nas relações de trabalho. Nos últimos oito anos, todas as negociações foram a dissídio. Pelo pacto, os estivadores terão um reajuste de 76% nas diárias por produção mínima, que passarão de R$ 17 para R$ 30 por dia e tíquete-refeição de R$ 8 por dia trabalhado (jornada de 6 horas), até então inexistente.

Também foi oferecido pagamento de 8% retroativo a 2000 sobre os ganhos dos estivadores que atuaram para as três empresas que firmaram o pacto com os trabalhadores, a Libra Terminais, Santos Brasil e Tecondi, que respondem por quase 90% das operações. Foi oferecido também o Plano de Desligamento Voluntário a 172 estivadores selecionados pelo sindicato, que receberão R$ 30 mil cada.

BRASIL - SITUAÇÂO SOCIAL
A reunião em Brasília - no Ministério do Meio Ambiente, com a participação do Incra e de representantes de madeireiros de Novo Progresso, cidade do Pará ocupada por manifestantes – na qual autoridades do Meio Ambiente concordam em liberar os planos de manejo de florestas que haviam sido aprovados pelo Ibama mas tinham sido suspensos

Os mandeireiros reivindicam a revogação da portaria conjunta nº 10 do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário que obrigou o cadastramento de propriedades com mais de 100 hectares, e a liberação de 33 projetos de manejo de exploração de madeira suspensos pelo Ibama.

O presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, chegou a dizer que, se não houvesse acordo, “correria sangue” em Novo Progresso (PA), cidade isolada pelos manifestantes, devido ao bloqueio das estradas de acessos.

Como parte do acordo, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, assinou um comunicado garantindo que os fazendeiros que não apresentaram a documentação até agora, mesmo vencido o prazo, não terão seu cadastro cancelado. O documento afirma que esses proprietários estarão impedidos de contrair empréstimo em banco, mas não perderão o direito à terra.
A decisão da 6.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reduziu a pena do médico pediatra Eugênio Chipkevitch, condenado a 124 anos de prisão por crime de pedofilia contra vários de seus pacientes, para 114 anos de prisão em regime fechado

Chipkevitch, um renomado terapeuta de crianças e adolescentes, dopava seus pacientes e depois filmava suas relações com os menores.

     Leia também:
      Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana

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