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| Arquivo - Quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
MUNDO 
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| MUNDO - POLÍTICA |
O pronunciamento pelo presidente dos EUA do Discurso sobre o Estado da União, durante o qual defendeu sua proposta de privatização da Previdência Social e disse que os 150 mil soldados americanos permanecerão no Iraque até que o governo local seja capaz de assumir a segurança do país
O presidente George W. Bush discursou durante sessão do Congresso e seu pronunciamento foi transmitido pela TV. Sobre a Previdência, disse que "uma das mais importantes instituições americanas -- um símbolo da confiança entre gerações -- também precisa de uma sábia e efetiva reforma". "Seguridade Social (...) na trajetória atual, ela caminha para a bancarrota. Então, devemos nos unir para salvar e fortificar [a Previdência]", disse. A proposta de reforma do setor defendida por Bush prevê a abertura de contas individuais dos segurados, administradas pelos próprios contribuintes, que poderiam investir em ações -- a criação dessas contas teria como contrapartida cortes em alguns benefícios. Sobre a presença americana no Iraque, disse que seu governo não dará "prazos artificiais" para deixar o país, "porque isso iria incentivar terroristas e faria eles acreditarem que podem nos esperar fora". "Estamos no Iraque para concluir algo: um país que seja democrático, representativo de toda sua população, em paz com seus vizinhos e capaz de se defender", disse. |
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A declaração do porta-voz da Associação de Clérigos Muçulmanos, entidade sunita, de que o novo governo do Iraque, a ser constituído após a formação da Assembléia Nacional eleita no último fim de semana, não terá autoridade para comandar a nação no futuro e elaborar uma nova Constituição, devendo ser considerado uma administração temporária
Mohammed Bashar al Feidhi disse que os clérigos sunitas não podem "participar da elaboração de uma Constituição escrita sob ocupação militar" -- a Associação pediu o boicote às eleições. Durante encontro com representantes das 16 maiores facções políticas do país, o primeiro-ministro Iyad Allawi disse que um "diálogo nacional" servirá para garantir "a criação de um governo homogêneo e forte e preservar a unidade do Iraque". Abdul Aziz al Hakim, líder do maior partido xiita, o Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque, disse que "os árabes sunitas farão parte do governo e participarão da elaboração da Constituição". O líder curdo Massoud Barzani apresentou, em entrevista, exigências para apoiar um futuro governo com predominância xiita: a manutenção da autonomia política e do poder efetivo de veto sobre na Constituição definitiva do país e o controle formal da cidade de Kirkuk. |
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A divulgação pela versão online do diário americano The Wall Street Journal da informação de que o primeiro-ministro de Israel e o presidente da ANP aceitaram a oferta do Egito para sediar um encontro entre eles
O encontro deve realizar-se na próxima terça-feira no resort de Sharm el-Sheik, situado à beira do Mar Vermelho. O convite foi feito durante encontro entre o primeiro-ministro israelense Ariel Sjharon e o chefe do serviço de inteligência egípcio, Omar Suleiman, ocorrido em Jerusalém. Na última terça-feira Suleiman reuniu-se no Cairo com os líderes dos grupos islâmicos Hamas e Jihad Islâmica , Khaled Mashaal e Ramadan Shalah, respectivamente, com quem, supostamente, teria chegado a um acordo para a suspensão dos ataques contra alvos israelenses. Segundo o primeiro-ministro palestino, Ahmed Qorei, o rei Abdullah da Jordânia também estará presente no encontro, assim como o presidente egípcio, Muhammad Mubarak. |
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A divulgação pelo governo da Colômbia de que guerrilheiros das FARC mataram 8 soldados num ataque ocorrido na Província de Putumayo
É o segundo ataque das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ocorrido nos últimos dias contra alvos militares. Rodrigo Granda, dirigente das FARC recentemente preso na Venezuela e enviado à Colômbia, divulgou nota na qual afirma que a operação que resultou em sua captura foi orquestrada "pelas altas esferas do governo colombiano", com "assessoria gringa". Os presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Álvaro Uribe (Colômbia) têm encontro marcado nesta quinta-feira em Caracas para encerrar a crise diplomática entre os dois países que se seguiu à prisão de Granda. |
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O anúncio nesta quinta-feira pelo governo da Geórgia da morte do primeiro-ministro Zhvania, vítima de intoxicação provocada por um vazamento de gás natural
Segundo o pronunciamento do ministro do Interior georgiano, Vano Merabishvili, transmitido pela TV, o acidente que matou Zurab Zhvania ocorreu na casa de Zurab Usupov, seu amigo e vice-governador da região de Kvemo-Kartli, que também faleceu. |
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A divulgação pelo IRA de comunicado no qual anuncia que retirou sua oferta condicional de desarmamento, apresentada anteriormente nas negociações de paz que ocorrem na Irlanda do Norte
A nota do Exército Republicano Irlandês afirma que o grupo não tem a intenção de permanecer quieto "com essa situação instável e inaceitável". |
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| MUNDO - ECONOMIA |
A divulgação pelo governo da Alemanha do índice de desemprego de janeiro, 12,1%, o qual corresponde a mais de 5 milhões de desempregados, o montante mais alto desde 1938
Segundo o ministro da Economia e do Trabalho, Wolfgang Clement, que classificou o dado como "preocupante", mudanças na legislação trabalhista que entraram em vigor no começo deste ano fizeram com que o número ganhasse em torno de 200 mil pessoas, em sua maioria desempregados que recebiam pensões e agora tiveram que se registrar como estando à procura de emprego. O governo alemão citou também fatores sazonais para explicar a alta, entre os quais a diminuição no setor de construção por causa do inverno. O ministro disse que o número subirá novamente em fevereiro para depois cair de forma mais significativa no segundo semestre. Em 2001 o primeiro-ministro alemão, Gerhard Schröder, disse que iria reduzir o número de pessoas sem emprego a 3,5 milhões. |
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A divulgação pela loja virtual Amazon.com do balanço do 4º trimestre de 2004, que registrou lucro de US$ 346,7 milhões
O faturamento no trimestre atingiu US$ 2,54 bilhões, 30% a mais que o obtido em igual período de 2003. O lucro total de 2004 alcançou US$ 588,5 milhões. |
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A elevação pelo Fed, o Banco Central dos EUA, da meta de sua taxa básica de juro em 0,25 ponto percentual para 2,5% ao ano, o maior patamar desde setembro de 2001
O comunicado do Federal Reserve diz que "com a expectativa de uma inflação subjacente relativamente baixa, o comitê [de governadores dos Feds] acredita que a política de estímulo monetário possa ser suspensa num ritmo provavelmente gradual". |
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| BRASIL - POLÍTICA |
As declarações do líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia, de que não retirará sua candidatura a presidente da Câmara dos Deputados, apesar do pedido feito pelo prefeito do Rio, César Maia, também do PFL
A possibilidade da retirada de Aleluia foi levantada por César Maia após encontro com o candidato oficial à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), na última terça-feira, no Rio.
O atual presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o presidente do PT, José Genoino, se encontraram com Aleluia, que teria garantido a eles que só retiraria a candidatura avulsa se o PT indicar um terceiro nome, que não seja nem Greenhalgh nem Virgílio Guimarães (PT-MG), que concorre contra a vontade do Palácio do Planalto. Oficialmente, ele diz que não retirará, em nenhuma hipótese, seu nome da eleição.
Assegura que César Maia levantou a hipótese apenas para se contrapor ao secretário de Segurança do Rio, Anthony Garotinho (PMDB), seu maior adversário local. Garotinho prestou apoio público a Virgílio Guimarães, como forma de atacar o governo federal. “Minha candidatura está mantida. César Maia falou isso apenas por questões locais”, disse Aleluia. “O apoio de Garotinho a Virgílio vai atrapalhá-lo mais do que ajudar”. |
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A declaração do chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visita o Brasil, Charles Collyns, de apoio à política do Banco Central brasileiro que, segundo ele, está agindo corretamente “para trazer os índices de inflação para as metas"
Segundo Collyns disse que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, expressou a sua preocupação com "a persistência da inflação" no país Questionado se apóia a política cambial, o representante do FMI mostrou um discurso afinado com a atuação do BC. "É muito apropriado que o BC reforce as suas reservas internacionais, mas é importante que não interfira na taxa de câmbio com suas intervenções", disse.
Para ele, a taxa de câmbio deve ser determinada pelas condições de mercado. No fim do dia, Collyns se reuniu com representantes da sociedade civil para colher opiniões sobre os programas sociais do país, as perspectivas políticas para 2004 e 2005 e a agenda de reformas do governo. |
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A reunião do Fórum Nacional de Livre Iniciativa na Educação, em Brasília, que ataca a proposta de reforma universitária do governo e o Ministério da Educação
As 140 entidades que representam universidades, faculdades, centros universitários, reitores e institutos da educação privadas no país acusam a proposta do MEC de ser intervencionista, inoportuna, desnecessária e irrelevante. Eles querem o imediato engavetamento do anteprojeto do governo, que ainda está recebendo propostas e sugestões e até junho será encaminhado ao Congresso. Segundo o jornal Globo, as entidades vão intensificar o lobby junto aos parlamentares para derrubar o projeto de reforma. As entidades acusam o governo de traição, já que acataram o chamado do MEC e aderiram ao Programa Universidade Para Todos, o ProUni. O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo, Hermes Figueiredo, disse que “o projeto cerceia a liberdade acadêmica. É inoportuna, inconstitucional, irrelevante e uma intervenção estatal na iniciativa privada. O governo está incitando o tempo todo e jogando a sociedade contra a iniciativa privada. O governo tem sido ingrato conosco. Nos sentimos traídos”. |
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A reação do governo federal à divulgação de documentos do Banco Mundial contrários ao projeto de transposição do rio São Francisco – o governo diz que a análise do BIRD se refere ao projeto de transposição preparado pelo governo anterior
A análise do banco foi divulgada nesta quarta-feira pelo Correio Braziliense. Apresentada ao vice-presidente José de Alencar em agosto de 2003, sugere que o dinheiro do projeto seja aplicado na construção de sistemas de abastecimento locais, com utilização da água já disponível, na construção de cisternas para captação de água das chuvas e na construção de mais adutoras, além da revitalização do rio. Só a médio e longo prazo se deveria pensar em grandes projetos. O governo pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões na primeira fase da transposição. Segundo Pedro Brito, chefe do gabinete do ministro da Integração Regional, Ciro Gomes, a análise se refere ao projeto apresentado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, que seria diferente. A assessoria do banco informou que realizou análises do projeto de transposição a pedido dos dois governos. Não quis revelar, porém, o conteúdo dos estudos, com o argumento de que são "confidenciais". Brito disse desconhecer que o governo Lula tenha solicitado a análise e mostrou ao jornal O Estado de São Paulo cópia da apresentação feita pelo Banco Mundial, em agosto de 2003, ao vice-presidente José de Alencar, encarregado na época da coordenação do projeto.
Naquela análise, a vazão de água do São Francisco que seria transposta para a bacia do nordeste setentrional estava prevista em 65 metros cúbicos por segundo. "Essa é a vazão do projeto do governo anterior", disse Brito. "O projeto do governo Lula prevê uma vazão contínua de apenas 26 metros cúbicos. Pelo nosso projeto, a vazão só chegará a uma média de 63 metros cúbicos por segundo quando a barragem de Sobradinho estiver vertendo." Ele disse também que o governo já está implementando as medidas de curto prazo sugeridas pelo BIRD. |
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A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de conceder à Light autorização para um aumento adicional de 6,13% nas contas de luz, em razão de problemas de fluxo de caixa da empresa que estariam ameaçando a normalidade de seus serviços
A autorização para o reajuste ocorre três meses depois de a Aneel ter aprovado o aumento médio de 13,51% para as tarifas - para o consumidor residencial, o aumento foi de 0,60%. O Ministério da Fazenda ainda terá de autorizar a medida, já que a lei do Plano Real determina que as tarifas só podem ser corrigidas num intervalo mínimo de 12 meses.
A Light, que atende 3,4 milhões de unidades consumidoras em 33 municípios, tem um índice alto de inadimplência entre seus clientes, incluindo o governo do Rio, cuja dívida chega a R$ 150 milhões. Segundo a Aneel, a Light reivindicou essa recomposição para poder participar de um programa de capitalização do BNDES, no valor de US$ 250 milhões. Ela também estaria renegociando o refinanciamento de dívida de US$ 600 milhões com 17 bancos privados. A Aneel autorizou também o reajuste das tarifas de 13 pequenas distribuidoras de energia de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Paraíba.
São os primeiros reajustes do ano, e os índices totais de cada uma variaram de 9,47% a 19,70%. Esses índices indicam a elevação da receita anual que a empresa terá com o reajuste, mas sua composição é diferenciada para consumidores de alta tensão (indústria e grandes empresas) e baixa tensão (residências e pequeno comércio). |
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| BRASIL - ECONOMIA |
A alta de 0,22% da cotação do dólar , que fechou a R$ 2,6160, após duas intervenções cambiais do Banco Central, uma no mercado futuro, outra no mercado à vista, através das quais retirou do sistema quase US$ 700 milhões
O BC fez um leilão de contratos atrelados à variação do dólar que equivaleria à compar de quase U$ 400 milhões no mercado à vista.
Nesse novo instrumento de política monetária – contratos de “swap” cambial -- , o BC se compromete a pagar aos detentores desses contratos a variação dos juros no período, recebendo em troca o equivalente à oscilação do câmbio. A operação teve forte demanda na qual foi vendida a totalidade dos 8 mil contratos de swap cambial com 4 vencimentos diferentes oferecidos por US$ 387,8 milhões.
A demanda foi 8,6 vezes maior do que os papéis oferecidos. As instituições estavam interessadas em comprar até 68.720 contratos ou o correspondente a US$ 3,34 bilhões. |
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| BRASIL - SITUAÇÂO SOCIAL |
As manifestações encabeçadas por madeireiros que enterditaram a BR-163, a Cuiabá-Santarém, deixando o município de Novo Progresso em situação de calamidade pública, com racionamento de energia, comércio fechado e quase sem comida
Os mandeireiros reivindicam a revogação da portaria conjunta nº 10 do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário que obrigou o cadastramento de propriedades com mais de 100 hectares e a liberação de 33 projetos de manejo de exploração de suspensos pelo Ibama. Nesta quarta-feira, índios caiapós também aderiram ao movimento, para que o Ibama reveja a suspensão de planos de manejo para explorar madeira em sua reserva.
Os caiapós são donos de uma área de um milhão e meio de hectares, três vezes maior do que o Distrito Federal. O congestionamento causado pela barreira montada pelos madeireiros chega a mais de 25 km de extensão, de ambos os lados.
Dezenas de caminhoneiros já perderam suas cargas. Depois de rodovias, pontes e rios, os manifestantes ameaçam agora invadir o aeroporto de Novo Progresso. O prefeito Tony Gonçalves decretou estado de emergência. Nas repartições públicas o ponto é facultativo. Os manifestantes ameaçam incendiar pontes e isolar totalmente a cidade. Um ônibus que tentava passar pela barreira foi incendiado. |
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As fortes chuvas que atingem a região da BR-251, que liga o noroeste de Minas Gerais ao Distrito Federal, que levam à interdição da rodovia e ao desalojamento de cerca de 2,8 mil pessoas
De acordo com jornal Estado de Minas depois de mais de 20 horas de chuvas ininterruptas, a cidade de Unaí, no Noroeste do Estado, deve ser a próxima cidade do Estado a decretar estado de calamidade pública. Segundo informações da prefeitura municipal, levantamento feito pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira calcula cerca de 2,8 mil desalojados ou desabrigados. |
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| BRASIL - CULTURA |
A divulgação pela Folha de S. Paulo da informação de que será de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, pouco mais de 8% do orçamento do Ministério da Saúde para 2005 (R$ 40,5 bilhões), que o governo federal terá de investir caso queira oferecer fertilização in vitro (FIV) a todos os casais com dificuldades de gravidez
A proposta consta na nova Política de Direitos Sexuais Reprodutivos, prevista para junho. Oficialmente, o Ministério da Saúde ainda não calculou quanto vai custar o programa, mas, segundo projeções de especialistas da área de reprodução, baseadas no último Censo, há no país 2,1 milhões de casais em idade fértil com dificuldades de gravidez. Estima-se que pelo menos 500 mil necessitem de procedimentos mais complexos de reprodução assistida (como a FIV, conhecida por "bebê de proveta").
No Hospital das Clínicas de São Paulo, cada ciclo de FIV custa aos cofres públicos R$ 6.718 (com remédios e insumos incluídos). |
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| BRASIL - CIÊNCIA |
A ação do Ministério Público Federal em Taubaté (SP) na qual pede a liberação das pesquisas com células tronco
De autoria do procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, a ação pede que a Justiça determine ao Conselho Federal de Medicina e à União que "não criem nenhum obstáculo à terapia e à pesquisa médica e científica relativa a células-tronco produzidas por fertilização in vitro" (sic) e descartadas por clínicas. As células-tronco de embriões podem originar virtualmente qualquer tecido no organismo e, por isso, são uma promessa para o tratamento de uma série de doenças. A Lei de Biossegurança, que regulamenta esse tipo de pesquisa e não prevê a utilização de células-tronco de embriões, ainda não foi aprovada. “O Estado brasileiro não pode vetar a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias, que poderão salvar milhões de vidas, apenas com base em qualquer padrão moral de conduta”, diz Gonçalves na ação. |
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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