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| Arquivo - Quinta-feira, 09 de dezembro de 2004 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
BRASIL 
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MUNDO
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| BRASIL - POLÍTICA |
A declaração do ministro interino da Defesa do Chile na qual ele afirma que o documento que permitiu ao New York Times concluir que o general Pinochet recebeu US$ 12,4 milhões em conta no exterior proveniente de diversos governos, entre os quais o do Brasil, é de natureza diferente da que lhe foi atribuída e que a conclusão do jornal é possivelmente falsa
As declarações do general Francisco Vidal foram publicadas no jornal La Tercera, de Santiago do Chile. O documento a que o general se refere tem o título “Comissões de Serviço ao Estrangeiro Realizadas pelo sr. Augusto Pinochet”. Segundo a conclusão preliminar do ministério da Defesa chileno, que confirma avaliação feita pela jornalista chilena Patrícia Verdugo, considerada a maior especialista no assunto, o documento se refere a dinheiro do ministério da Defesa chileno depositado em conta no exterior do general Pinochet e não a dinheiro que viria de outros países. |
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A entrevista coletiva do ministro da Justiça e do advogado geral da União na qual eles anunciam que o presidente Lula assinará nesta sexta-feira documentos que liberalizarão, com restrições, a divulgação do conteúdo dos arquivos sigilosos oficiais e que não há decisão ainda sobre o comparecimento de autoridades do governo ao TRF para tratar da questão
O ministro Mário Thomas Bastos e o advogado geral da União Álvaro Ribeiro da Costa convocaram entrevista coletiva de imprensa para anunciar as deliberações do governo. O ministro Bastos disse que o presidente Lula assinará decreto revogando o decreto 4553 assinado por Fernando Henrique Cardoso no final de 2002, que criou a possibilidade de manutenção de documentos secretos eternamente. E assinará também Medida Provisória criando uma comissão inter ministerial para estudar a flexibilização dos prazos de liberação desses documentos.
Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro admitiu que certos documentos ainda poderão ser mantidos permanentemente sob sigilo. Os atos do presidente serão assinados nesta sexta-feira, em solenidade de comemoração ao Dia dos Direitos Humanos, no Palácio do Planalto.
O advogado geral da União, Ribeiro Costa, disse por sua vez que o governo está analisando a decisão do Tribunal Regional Federal da 1a. Região de realizar audiências com ministros e com os comandantes militares para discutir a abertura dos arquivos porque “esse aspecto é divergente dentro do tribunal e não está claro até agora o limite desta decisão”. O ministro da Defesa, José Alencar, havia dito, no dia anterior, que compareceria ao tribunal. |
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A reunião da Executiva Nacional do PMDB, em Brasília, que decidiu, por 9 votos a 8, que todos os peemedebistas que ocupam cargos no governo federal devem pedir demissão até as 13 horas desta sexta-feira, como condição para o adiamento da convenção nacional do partido marcada para o próximo domingo
Segundo O Estado de S. Paulo, houve uma primeira votação, de 10 votos a 6, pelo adiamento da convenção, condicionada ao fato de os peemedebistas deixarem o governo em 48 horas, mas aparentemente, a proposta submetida a votação não estava escrita. A essa altura, os votos contrários eram apenas dos líderes do PMDB no Senado e na Câmara, Renan Calheiros e José Borba, da tesoureira do partido, Mônica de Oliveira (CE), do senador Ney Suassuna (PB) e dos deputados Henrique Alves (RN) e Jáder Barbalho (PA). Houve então uma confusão e os senadores Maguito Vilela (G0) e Ramez Tebet (MT), que defendiam também o adiamento, resolveram mudar de voto, por serem contrários ao ultimato para a saída do governo. De 10 a 6 passou-se então para um empate de 8 votos. E o presidente do partido, Michel Temer, votou pelo desempate: 9 a 8, a favor do adiamento e da exigência de saída do governo. As lideranças do PMDB na Câmara e no Senado divulgaram nota oficial na qual afirmam que não reconhecem a decisão da Executiva do partido. Segundo O Estado de S. Paulo, 20 dos 22 senadores e 58 dos 76 deputados apóiam essa posição. "Isso não tem efeito legal. Houve invasão de competência por parte da Executiva, que votou o mérito de uma proposta que só poderia ser decidida pela convenção", disse Renan, líder do PMDB no Senado. |
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| BRASIL - ECONOMIA |
A declaração da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, de que os preços da energia aos consumidores poderão ter redução média de 5% em 2005 na maioria dos Estados em razão dos preços baixos obtidos pelas geradoras no Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes realizado nesta terça-feira, em São Paulo
"Eu não esperava tarifa de R$ 57, eu esperava maior", disse Dilma em entrevista coletiva. "Leilão é leilão, cada um fez uma estratégia de custo e tomou uma posição." "Nos próximos leilões teremos tarifas bastante maiores." A redução, no entanto, disse ela, vai se dissipar nos anos seguintes, pois a energia das novas usinas será cada vez mais cara e poderá superar os R$ 100.
O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, disse ao Estado de S. Paulo que "eles estão iludindo o consumidor, que daqui a 2 ou 3 anos terá de pagar mais na conta de luz porque vai faltar eletricidade". Para ele, o leilão foi um fracasso: "No médio e longo prazos, todos perderam, pois o sinal dado não é bom para o investimento." Pires disse que os preços conseguidos pelas estatais não vão permitir que as empresas invistam o volume de recursos que o País necessita. "O leilão foi desenhado para derrubar os preços e atender a um desafio pessoal da ministra."
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, que vendeu eletricidade de Cesp e Emae, disse ao Estado que "o preço da energia deve desestimular novos investimentos. E para as companhias que têm alto endividamento, sem dúvida alguma a situação vai piorar". A Cesp deixou de vender 700 MW. A empresa deve cerca de US$ 6,5 bilhões e tem de pagar o serviço da dívida em 2005. "A situação ficou ruim", disse Arce. Para ele, o leilão acabou não sendo livre, mas induzido, pois os preços já chegaram à fase final sem que pudessem ser alterados pelas geradoras.
O governador do Paraná, Roberto Requião, considerou o leilão um sucesso e parabenizou Dilma. Antes do leilão, a estatal paranaense Copel, entrou na Justiça para não participar do evento. Segundo seu presidente, Paulo Pimentel, toda a energia ofertada, cerca de 1.500 MW médios, teve compradores por um preço médio próximo do praticado pela empresa. A Copel não vai retirar da Justiça a ação para estender os contratos atuais até 2015.
Bolsa de Valores de São Paulo – Nesta quarta-feira, o Índice Bovesta teve queda de 0,08%. As perdas mais significativas foram das geradoras de energia que mais venderam no leilão. A Eletrobrás foi a que mais vendeu (5.753 MW) energia. Sua ação preferencial caiu 11,94% e sua ação ordinária, 13%. As ações da Cesp, que vendeu 1.998 MW no leilão, tiveram queda de 10,37%. |
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A divulgação nesta quarta-feira pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) de relatório segundo o qual o investimento direto do Brasil no exterior (IDE) deve chegar a US$ 9,5 bilhões em 2004
O estoque de investimentos brasileiros no exterior em 2004 é de US$ 66 bilhões. A economista Anne Miroux, do Departamento de Investimentos da Unctad, disse à Folha de S. Paulo que cerca de dois terços desse total se aglutinam em paraísos fiscais como Ilhas Cayman e Bahamas. Apenas uma transação foi responsável por mais da metade do investimento direto brasileiro no exterior durante o ano de 2004: a fusão da Ambev com a belga Interbrew, realizada em agosto, que criou o grupo Imbev, em negócio de US$ 5 bilhões. Os empréstimos intracompanhia – de empresas brasileiras para filiais no exterior – somaram, em agosto, US$ 2,1 bilhões. Petrobrás, Odebrecht, Vale do Rio Doce, Gerdau e CSN são as empresas brasileiras com maior presença internacional, de acordo com o relatório da Unctad.
O professor da Fundação Dom Cabral, Álvaro Cyrino, disse ao jornal Valor que o crescimento dos investimentos diretos do Brasil no exterior também reflete o esgotamento da capacidade de absorção do mercado interno para a produção de alguns setores da economia. Para ganhar mercado externo, algumas indústrias precisam ir além da exportação por meios intermediários e estão investindo na abertura de filiais fora do país. "A lógica do investimento no exterior é a lógica do esgotamento do sistema de exportação", disse ele Cyrino. |
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O anúncio pela Petrobrás e pela americana Halliburton, nesta quarta-feira, de que chegaram a um acordo sobre as pendências contratuais envolvendo atrasos na entrega das plataformas P-43 e P-48
O acordo “resolve definitivamente” o caso. As plataformas se destinam à produção de petróleo e gás nos campos de Barracuda e Caratinga, na bacia de Campos. A Petrobrás diz que o acordo elimina a necessidade de arbitragem internacional. A Halliburton afirma que os termos do acordo incluem a desistência de todas as reclamações. O projeto de conversão das plataformas está orçado em US$ 2,5 bilhões. O contrato inicial foi assinado pelo hoje vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, quando era o principal executivo da empresa. |
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| BRASIL - SITUAÇÃO SOCIAL |
A decisão do TRF da 5a. Região, a pedido da Advogacia Geral da União, de suspender a liminar que vetava a realização de obras do projeto de transposição do rio São Francisco
O desembargador Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede no Recife, suspendeu a liminar, diz o jornal Valor, após concluir que não havia urgência em impedir as obras. Segundo ele, "a transposição das águas do rio São Francisco ainda se encontra em fase de estudos de viabilização, não trazendo qualquer perigo imediato à autora (a associação dos catadores) ou a quem ela representa”. A liminar derrubada pela AGU era da 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. Ela havia sido concedida a pedido da Associação dos Catadores de Caranguejo do Povoado de Saramem, cidade do interior do Estado. |
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O lançamento, em cadeia nacional de rádio e tevê, do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, do qual os jornais destacam a possibilidade de revisão da legislação sobre o aborto no país
O lançamento foi feito por Nilcéa Freire, secretária especial do governo Lula de Políticas para Mulheres. Ela anunciou as linhas gerais do plano que deve ser enviado ao Congresso até o final de 2005. Ele inclui 198 ações em 26 áreas e tem como objetivos mais gerais: aumentar em 5,2% a taxa de mulheres que compõem a população econômicamente ativa até 2007; e, reduzir o analfabetismo, a AIDS e as complicações de abortos entre as mulheres. Neste último ponto é que se insere a revisão da legislação sobre o aborto. Não é intenção do governo liberar o abordo, nem incluir a interrupção da gravidez como método contracpetivo, disse a secretária; a intenção é rever a legislação punitiva para assegurar assistência a mulheres que sofrem complicações decorrentes da interrupção voluntária da gravidez. |
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A divulgação do Inventário Brasileiro de Emissões de Gases do Efeito Estufa, para o período 1994-1998, que mostra que o desmatamento e a agropecuária são as principais responsáveis por essas emissões
O Inventário analisa as emissões causadas pelas atividades humanas no país entre 1994 e 1998 e segue a norma estabelecida em 1996 pela UNFCCC – sigla que representa a convenção da ONU sobre mudança climática. São analisadas as emissões de gás carbônico (C02), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), entre outras. Todas as três emissões cresceram no período 1994-1998: em 5%, 7% e 12%, respectivamente. O desmatamento é o principal responsável pela emissão de gás carbônico, com quase 80% do total. A agropecuária, especialmente a flatulência bovina, é a principal responsável pelas emissões de metano. Pelo ranking da ONU, com 1,03 bilhão de toneladas de gás carbônico emitidas na atmosfera em 1994, o país era o quinto maior emissor naquela data, ficando atrás dos EUA, com 5,2 bilhões, a China, com 2,9 bilhões, a Rússia, com 1,7 bilhão e o Japão, com 1,2 bilhão.
O anúncio foi feito em ato com a presença dos ministros José Dirceu, da Casa Civil, Marina Silva, do Meio Ambiente, Dilma Rousseff, das Minas e Energia, e do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri de Dimarzio. |
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| MUNDO - POLÍTICA |
A aprovação pelo Parlamento da Ucrânia de medidas alterando a legislação eleitoral e a Constituição, conforme acordo entre o governo e a oposição
As medidas foram aprovadas por 402 dos 450 parlamentares e sancionadas pelo presidente ucraniano, Leonid Kuchma. As mudanças na Constituição, pedidas pelo governo, transferem alguns poderes da Presidência ao Parlamento e a administrações regionais -- a maior parte dos membros do governo será indicada pelo Parlamento, mas o presidente eleito ainda terá o direito de rejeitar nomes para os cargos de primeiro-ministro e e ministros das Relações Exteriores e Defesa. A oposição, que disputa o 2º turno da eleição presidencial, aceitou as alterações como forma de obter mudanças na lei eleitoral. O primeiro-ministro Viktor Yanukovich, candidato situacionista à Presidência, se licenciou do cargo para "se dedicar à campanha" – a oposição exigia sua demissão. |
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A aprovação pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento da Rússia, de projeto de lei que estabelece que os governadores das 89 regiões do país serão indicados pelo presidente e confirmados pelos Legislativos regionais, em vez de eleitos diretamente, como ocorre atualmente
O projeto foi aprovado por 145 votos a 1. Os senadores russos também aprovaram uma lei que dificulta o registro de partidos políticos, aumentando o número mínimo de assinaturas de 10 mil para 50 mil. |
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O anúncio pelo governo do Paquistão do teste de um míssil de curto alcance capaz de carregar ogiva nuclear
O local do lançamento não foi divulgado. Segundo o governo paquistanês, foi o segundo teste em pouco mais de uma semana. |
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A aprovação pelo Senado dos EUA, por 89 votos a 2, de conjunto de leis que reforma os serviços de inteligência e espionagem
As medidas colocam as 15 agências de espionagem e inteligência, que operavam de modo autônomo, sob coordenação de um alto funcionário que administrará um orçamento anual de US$ 40 bilhões. Ele também será o principal assessor de inteligência da Presidência. As medidas, aprovadas no dia anterior pela Câmara dos Representantes, seguem para sanção presidencial. |
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O encerramento do 7º encontro anual de cúpula entre China e União Européia (UE), com a assinatura de diversos acordos entre os dois lados
Durante o encontro, o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, pediu ao primeiro-ministro da Holanda e presidente da UE, Jan Peter Balkenende, ao presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, e ao comissário de política de segurança, Javier Solana, que fosse levantado o embargo de armas imposto ao país e que a China fosse reconhecida como uma economia de mercado. O dirigente holandês disse que a China "é um dos principais parceiros da UE e essa parceria estratégica está maturando". Segundo a edição online do jornal chinês Diário do Povo, Balkenende e Barroso disseram que continuarão a trabalhar para suspender o embargo, afirmando que a UE irá estabelecer um grupo de trabalho para procurar uma solução prática para o assunto. Foram firmados entre as partes a Declaração Conjunta sobre Não-Proliferação e Controle de Armas, o Acordo de Cooperação Alfandegária China-UE e o Acordo de Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Uso Pacífico de Energia Nuclear. |
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A sanção pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, da Lei de Responsabilidade Social para Rádio e TV
A lei proíbe qualquer transmissão que "incite alterações da ordem pública". "O povo venezuelano começou a se libertar da ditadura da mídia privada", disse o presidente. |
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| MUNDO - ECONOMIA |
A divulgação pelo governo do Japão de dados revisados sobre o desempenho da economia no terceiro trimestre de 2004, que indicam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,1% entre julho e setembro, a uma ritmo anual de 0,2%
O baixo consumo doméstico, que corresponde a 55% do PIB japonês, é apontado como responsável pelo fraco desempenho da economia. Analistas previam, em média, que o crescimento seria de 0,3% e 0,4% no trimestre, equivalente a 1,2% até 1,8% em ritmo anual. O consumo doméstico cresceu apenas 0,2% a taxas anualizadas, abaixo do 0,9% estimado inicialmente. No final de 2003 e no início de 2004, a economia do Japão mostrava crescer no maior ritmo em uma década. No quarto trimestre de 2003, o PIB cresceu 1,7%, ou 7% a uma taxa anualizada. |
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O anúncio pelo governo da Rússia de que cobrará da Vimpelcom, segunda maior empresa de telefonia celular do país, cerca de US$ 160 milhões em impostos e taxas em atraso
A Vimpelcom contestou a dívida e informou que recorrerá contra a decisão do governo quando for oficialmente intimada a pagá-la. Diz o Wall Street Journalque a cobrança pode indicar que o governo russo levará adiante a política de encurralar os “oligarcas” da economia pós-soviética, como já faz contra o bilionário Mikhail Khodorkovsky, fundador da gigante petrolífera Yukos, que deve ao governo cerca de US$ 26 bilhões em impostos. A Vimpelcom é controlada pelo Grupo Alfa, de outro neobilionário russo, Mikhail Fridman, também acionista da TNK-BP, uma joint venture russa que inclui a BP PLC. O jornal diz que a Vimpelcom, que divide seu capital com a norueguesa Telenor ASA, era até recentemente considerada um modelo de boa administração, ao contrário da Yukos, cuja privatização foi controversa. |
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O protesto de trabalhadores da Electricité de France, que reduziram nesta quarta-feira em até 4% a capacidade de geração de energia da estatal, contra os planos do governo de vender sua participação na empresa
O governo da França anunciou na semana passada que venderá no começo de até US$ 14,6 bilhões em ações da empresa, para reduzir sua dívida e financiar pensões e usinas nucleares. |
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Os protestos de vinicultores no sul da França contra a queda das vendas internas e das exportações de vinho no últimos meses em razão, entre outras coisas, da desvalorização do dólar em relação ao euro
Cerca de 6 mil vinicultores, vestidos de preto, saíram às ruas de Bordeaux, Avignon, Angers, Nantes e outras cidades para pedir ao governo compensação pelas perdas registradas no setor. A valorização do euro em relação ao dólar tornou os vinhos franceses menos competitivos no exterior. Além disso, uma campanha de saúde do governo e o cerco contra o consumo de bebida alcóolica ao dirigir estariam atrapalhando as vendas internas. O consumo de vinho no país caiu de 100 litros per capita nos anos 60 para 58 litros em 2002. |
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| MUNDO - SITUAÇÃO SOCIAL |
A divulgação pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) de seu relatório anual
O estudo, intitulado "Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2004" (SOFI, na sigla em inglês), informa que a população com fome hoje no mundo (com base em dados de 2000-2002 ) é de 852 milhões -- um aumento de 18 milhões em comparação com o período de 1990-1992. Do total, 814,6 milhões estão em países em desenvolvimento, como China, Bolívia e Angola, e 38,3 milhões nos países em transição, como Rússia, Ucrânia e Croácia. Os famintos são 9 milhões em países industrializados, como a Austrália, o Reino Unido e os EUA. Para medir a fome, a FAO considera a ingestão calórica, a quantidade de comida disponível e as desigualdades no acesso aos estoques de alimento. "O mundo está se tornando cada vez mais rico e produzindo cada vez mais comida", disse Hartwig de Haen, o diretor-geral-adjunto da FAO. "O problema é o acesso das pessoas a trabalho, recursos, terra e dinheiro para comprar comida". |
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A abertura nesta quinta-feira em Yango, Myanmar, de uma Cúpula Budista Mundial, com o objetivo de promover e propagar o budismo
Participam do encontro de 3 dias cerca de 1.000 delegados e observadores de mais de 30 países e regiões. |
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A divulgação durante a Conferência Globalizando a Educação Internacional, promovida pelo Conselho Britânico em Edimburgo (Escócia), da pesquisa "O Futuro do Inglês", de David Graddol, segundo a qual até o ano 2015 a maioria da população do mundo já saberá falar inglês ou estará estudando a língua
O estudo prevê que nos próximos 10 anos 2 bilhões de pessoas vão começar a aprender inglês e 3 bilhões já saberão falar a língua -- calcula-se que o mundo terá 7,5 bilhões de habitantes em 2015. |
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O anúncio pelo Ministério da Justiça de Israel de que não vai apelar contra sentença de um tribunal distrital de Nazaré que reconheceu a legalidade de uma herança que envolve parceiros do mesmo sexo
O Ministério informou que, diante da decisão judicial, os casais gays serão tratados como os heterossexuais em algumas questões restritas, podendo fazer declaração conjunta de impostos, aplicações bancárias e comprar imóveis. |
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| Leia também:
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| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
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