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O DIA - Terça-feira, 07 de dezembro de 2004

A SEMANA

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MAL-ESTAR, BRASIL

“A terra do gozo sem culpa vira a terra do cinismo ilustrado”

Coordenador:
Paulo Arantes

Debatem:
José Leon Crochik,
Vladimir Safatle,
Christian Dunker,
Laurindo Minhoto,
Tales Ab'Saber
e Mariane Ceron (mediadora)
Participação especial:
Maria Rita Kehl

Dia 14 de dezembro Terça-feira, às 9h30

Auditório da História/USP
Cidade Universitária
São Paulo

Recomenda-se a leitura prévia do dossiê “O mal-estar do Brasil”, na revista REPORTAGEM nº 61 (outubro/2004), para aprofundamento da discussão no dia.

Mais informações:
Danilo ()
ou Mari ()

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Arquivo - Sexta-feira, 03 de dezembro de 2004

A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

MUNDO	POLÍTICA	ECONOMIA	SITUAÇÂO SOCIAL	CULTURA	CIÊNCIA
BRASIL	POLÍTICA	ECONOMIA	SITUAÇÂO SOCIAL	CULTURA	CIÊNCIA

MUNDO - POLÍTICA

A entrega pelo ex-primeiro ministro da Tailândia, Anand Panyarachun, ao secretário-geral da ONU, Kofi Annnan, do texto final da proposta de reforma do Conselho de Segurança da organização

O texto propõe duas fórmulas de mudança, nas quais alguns itens são comuns: os atuais 5 membros permanentes manteriam o poder de veto, com o aumento do número total de cadeiras de 15 para 24, distribuídas por 4 regiões do planeta, cada uma com 6 vagas. Numa das versões, 6 novos membros seriam considerados permanentes, mas sem direito a veto – as demais 13 vagas seriam rotativas, ocupada por 2 anos. Na outra versão, haveria 8 membros considerados semipermanentes, com mnandatos de 4 anos renováveis por mais 4. As outras 11 vagas seriam rotativas, com mandato de 2 anos.

A entrevista coletiva do presidente dos EUA, George W. Bush, em Washington, durante a qual declarou, referindo-se à publicação de artigo do senador republicano Norm Coleman, que pede a renúncia do secretário-geral da ONU por envolvimento de seu filho em suposta corrupção ligada ao programa Petróleo por Comida, que "é muito importante que a ONU compreenda que deve haver uma prestação de contas completa, justa e aberta" do programa

O artigo de Coleman foi publicado na última quarta-feira no Wall Street Journal. O programa Petróleo por Dinheiro vigiu durante o embargo internacional ao Iraque. Segundo Coleman, "embora muitas questões a respeito do Petróleo por Comida sigam sem resposta, uma conclusão tornou-se totalmente clara: Kofi Annan deve renunciar". "Enquanto Annan continuar no comando, o mundo não conseguirá saber a extensão total das propinas", escreveu o senador. O presidente da França, Jacques Chirac, após conversar com o primeiro-ministro da Alemanha, Gerhard Schröder, disse que os dois países "renovam seu total apoio a Kofi Annan". Na Organização das Nações Unidas, o embaixador do Reino Unido, Emyr Jones Parry, disse que seu país "dá apoio total ao sistema multilateral, às Nações Unidas e ao seu secretário-geral". Segundo o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Yuri Fedotov, as críticas a Annan "não têm fundamento e são motivadas pelo desejo de reduzir o papel da ONU e de abalar os princípios do multilateralismo nas relações internacionais". Annan também foi apoiado por embaixadores de Argentina, Argélia, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Egito, Espanha, Itália, Marrocos, México, Paquistão e Turquia. O embaixador americano na ONU, John Danforth, apresentou uma carta de renúncia ao cargo, alegando problemas familiares.

A declaração do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, de que seu país não lançará ataques contra os palestinos se a situação permanecer calma e se não houver provocação

Mahmoud Zahar, líder do Hamas na Faixa de Gaza, declarou, após encontrar-se com o presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Mahmoud Abbas, que seu grupo está pronto para iniciar negociações com Israel na próxima semana no sentido de estabelecer uma trégua,. A condição, segundo ele, é que os israelenses parem com os ataques a palestinos. O Comitê Central Eleitoral Palestino anunciou os nomes dos 10 candidatos registrados que concorrerão à eleição presidencial da Autoridade Nacional Palestina, marcada para 9 de janeiro próximo. Os candidatos são os seguintes: Mahmoud Abbas, do Fatah; Basam al Salhi, do Partido do Povo; Tayseer Khaled, da Frente Democrática para a Libertação da Palestina; Marwan Barghouti, independente; Hassan Khreisha, independente; Abdel Sattar Qassem, independente; Abdel Kareem Shubeir, independente; Abdel Halim al Ashqar, independente; Sayed Baraka, independente; Mustafa al Barghouti, independente.

O encontro do presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou, para discutir a crise ucraniana

Após a reunião, Putin disse, referindo-se à proposta da oposição ucraniana de realizar novamente o 2º turno da eleição presidencial, que isso "pode não dar certo", já que "uma nova eleição poderia ser feita uma segunda, quarta, 25ª vez, até que um lado consiga o resultado que precisa". Ao retornar de Moscou, o presidente ucraniano fez um pronunciamento na TV local propondo transferir imediatamente o poder para o Parlamento e realizar nova eleição presidencial no prazo mais curto possível. Em Washington, o presidente dos EUA, George W. Bush, disse que pessoas de fora não deveriam se envolver na eleição ucraniana -- "acho qualquer eleição, se é realizada, deve ser livre de qualquer influência externa".

A decisão da Corte de Apelação de Santiago, Chile, de retirar a imunidade do ex-ditador Augusto Pinochet, para que ele seja julgado pelo atentado que matou o general Carlos Prats, ex-comandante do Exército chileno, exilado na Argentina, em 1974

Anteriormente Pinochet já havia perdido sua imunidade em duas ocasiões, mas pareceres médicos, atestando incapacidade mental, impediram o andamento do processo.

O 2º dia da eleição presidencial realizada em Moçambique

O favorito para suceder o presidente Joaquim Chissano, da Frente para a Libertação de Moçambique (Freelimo), é o empresário Armando Guebuza, do mesmo partido. Seu principal rival é Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

MUNDO - ECONOMIA

A reunião do Conselho Supervisor do Banco Central Europeu (BCE) que decidiu manter a taxa básica de juros em 2% ao ano

O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, disse após a reunião nesta quinta-feira que a decisão de manter a taxa inalterada em 2%, seu mais baixo ao longo de 60 anos, teve forte apoio da maioria dos 18 membros do Conselho. "Não examinamos cortes de juros. Examinamos outras opções [alta ou manutenção] quanto a eles", disse Trichet. "Nossa conclusão, por uma maioria bastante grande, era de que as taxas de juros estão no ponto correto, no momento, e que era essencial manter a vigilância." De fato, o comunicado do BCE anunciou uma redução da projeção de crescimento da zona do euro em 2005 para uma média de 1,9%, contra os 2,3% previstos em setembro.

A queda dos preços internacionais do petróleo nesta quinta-feira, para US$ 43,25 o barril em Nova York (-12% em dois dias) e para US$ 40,15 o barril do tipo Brent, em Londres

Em Nova York, ao longo da quinta-feira o preço chegou a atingir US$ 42,50, a cotação mais baixa em 12 semanas. Em Londres, o barril chegou a ser negociado abaixo dos US$ 40 pela primeira vez em três meses.

MUNDO - SITUAÇÂO SOCIAL

A abertura em Daca, capital de Bangladesh, nesta sexta-feira, do Biswa Ijtema, evento com duração de 3 dias, considerado a segunda maior encontro de muçulmanos de todo o mundo

O encontro, que ocorre pela 39ª vez, reuniu centenas de milhares de fiéis, inclusive estrangeiros de mais de 40 países.

BRASIL - POLÍTICA

A audiência do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, na Comissão Mista do Orçamento no Congresso durante a qual disse que o governo poderá reduzir os gastos neste fim de ano para adequar o superávit primário ao valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB)

Como a meta de superávit de 4,5% é calculada sobre o valor do PIB, que ficará acima do previsto inicialmente, o setor público precisará não gastar até R$ 2,6 bilhões além do programado. "Isso significa que vamos ter de fazer um esforço adicional neste fim de ano, mas creio que está dentro da margem que acumulamos. Espero que não tenhamos de fazer nenhum corte draconiano", disse Levy. "A execução orçamentária está sendo compatível com as metas" de superávit primário, mas não está afastada a necessidade de algum ajuste, o que, se acontecer, afetaria os investimentos. O superávit primário até outubro estava em R$ 77,9 bilhões. A meta exigida pelo novo PIB passa a ser de R$ 78,7 bilhões. A diferença teria de ser coberta em dezembro, quando é pago o 13.º salário do funcionalismo, um mês de déficit para os vários níveis de governo.

A prisão em Brasília de quatro altos funcionários do Tribunal de Contas da União e de seis donos de empresas de segurança, que provoca dois pronunciamentos contraditórios do líder do governo na Câmara – um no qual ele acusa e outro no qual ele elogia a Polícia Federal, responsável pelas prisões

Entre os presos há funcionários da Confederal, do ministro Eunício Oliveira e de sua mulher, Mônica, que é filha do embaixador Paes de Andrade. A partir de escutas telefônicas, a PF prendeu empresários da Sitran, Confederal, Montana, Brasfort e Reman que teriam fraudado mais de 12 milhões de reais em licitações, com ajuda de funcionários do TCU que seriam responsáveis por alterações fraudulentas nos contratos. O líder do governo na Câmara, professor Luizinho, deu entrevista coletiva de imprensa acusando a PF de estar sem comando, lembrando, inclusive, a prisão de Duda Mendonça, marqueteiro de Marta Suplicy, pela PF, antes do segundo turno das eleições em São Paulo e sugerindo que as prisões atuais teriam a ver com a convenção do PMDB do próximo dia 12 (o ministro Eunício Oliveira, do PMDB, articula, pelo governo, a suspensão da reunião).

Luizinho (PT-SP) sugeriu que a operação da PF colocaria "em risco as instituições", "o processo republicano" e "o crescimento do país". Depois, em plenário, voltou atrás e elogiou a PF. O ministro Eunício Oliveira e sua pasta, o ministério das Comunicações, divulgaram nota dizendo que ele está afastado da empresa há 7 anos e que ela é administrada por profissionais. O ministro Márcio Thomaz Bastos defendeu a ação da PF e visitou o presidente do Senado, José Sarney para dizer que a ação não tem conotação política – é republicana. O presidente do TCU, Valmir Campelo, disse que a ação da PF é uma grande surpresa e que os acusados são funcionários exemplares que terão ampla oportunidade de defesa.

A audiência do ministro Celso Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado na qual ele expõe os projetos que estão sendo desenvolvidos pela missão de paz da ONU no Haiti e debate empréstimos do governo brasileiro ao país

Nesta semana o Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou por mais seis meses a Missão para Estabilização do Haiti, chefiada pelo general brasileiro Augusto Heleno.

A entrega aos presidentes da Câmara, do Senado, da República e do STF por 30 representantes de entidades de defesa da reforma agrária, de documentos com sugestões para a mudança da política agrária do país, entre eles, um projeto de lei complementar para modificar o processo de desapropriação do imóvel rural

O líder do grupo de entidades, que foi recebido pelo chefe do gabinete da presidência, Gilberto Carvalho, foi o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio.

A reunião dos 13 senadores da bancada do PT que decide por unanimidade votar a favor da aprovação no Senado do projeto de conversão em lei da Medida Provisória que dá foro privilegiado ao presidente do Banco Central

BRASIL - ECONOMIA

A reunião no Palácio do Planalto para a apresentação ao presidente Lula da nova diretoria do BNDES nomeada pelo presidente do banco, Guido Mantega

"A missão que o presidente nos deu é de fazer o BNDES trabalhar a pleno vapor", disse Mantega, após o encontro, conforme O Estado de S. Paulo. O novo vice-presidente do banco é Demian Fiocca, (ex-economista-chefe do HSBC e do grupo Telefônica). Antônio Barros de Castro é o diretor da área de planejamento. Da gestão de Carlos Lessa foram mantidos Roberto Timótheo da Costa (áreas financeira e de crédito) e Maurício Borges (operações indiretas e social). Ligado ao Ministério do Desenvolvimento, de Luiz Fernando Furlan, foi indicado o engenheiro químico Armando Mariante de Carvalho, até então presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Ele é funcionário concursado do BNDES e, entre 1999 e 2000, foi diretor-superintendente do Finame. A diretoria se completa com o atual economista-chefe do Citibank, Carlos Kawall.

"A missão que o presidente nos deu é de fazer o BNDES trabalhar a pleno vapor", disse Mantega, após o encontro, conforme O Estado de S. Paulo. Sobre uma possível operação de suporte financeiro para a Varig, ele disse que "o BNDES não é hospital de empresa. Ele poderá financiar, não a Varig, mas outros grupos de aviação que venham a assumir o controle da empresa". Segundo o jornal, Lula teria pedido empenho da nova diretoria do BNDES para que o dinheiro do banco seja utilizado para o financiamento do maior número possível de projetos de investimento no país durante 2005.

O jantar de fim de ano da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), em São Paulo, durante o qual o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que os bancos oferecem pouco crédito e reafirmou o compromisso do governo com a aprovação da Lei de Falências

“O Brasil apresenta uma baixa relação entre crédito e Produto Interno Bruto (PIB), mesmo quando comparado a outras economias emergentes, como o Chile e a Coréia do Sul", disse Palocci, conforme o Estado de S. Paulo. "E esse reduzido volume de crédito acaba limitando o consumo e o investimento no País e, conseqüentemente, o crescimento econômico." O presidente da Febraban, Márcio Cypriano, disse que "os bancos fizeram a sua parte" e que "a crítica recorrente de que somos restritivos no crédito e de que a oferta seria escassa é injusta. Mas nossa contribuição para a retomada do crescimento pode e deve ser maior." "Sentimos que o volume de empréstimos só não foi maior pela falta de projetos de investimentos."

Ao reafirmar o compromisso do presidente Lula com a aprovação da Lei de Falências, Palocci disse que "essas reformas abrangem o aperfeiçoamento do marco regulatório do sistema de concorrência e dos setores de infra-estrutura, com destaque para as Parcerias Público-Privadas, o incentivo ao empreendedorismo e o apoio à pesquisa e difusão de novas tecnologias".

A declaração do diretor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Yoshiaki Nakano, de que os dados divulgados pelo IBGE sobre o aumento dos investimentos no País “não batem com o que os empresários da Fiesp falam"

O empresariado estaria "botando o pé no freio", disse Nakano ao Estado de S. Paulo. "Os investimentos que valem são os que vão para novas fábricas, a não ser no caso das exportações." Para ele, em 2005 a economia seguirá por um caminho positivo, mas sem grandes investimentos. "Se formos comparar com os números de há três anos, houve uma violentíssima recuperação e 2005 deverá ser um bom ano, mas não estou vendo um crescimento consolidado." Disse também que não é possível ter significativa ampliação de investimentos se não houver aperto em algum outro ponto da economia. "Nesse período foram comprimidos o consumo e a renda da população, mas o governo não diminuiu os gastos." Para ele, a solução correta seria diminuir as despesas do Estado e continuar ampliando o setor exportador, "mas o câmbio, como está, torna mais custosa a operação para o empresário".

BRASIL - SITUAÇÂO SOCIAL

A declaração do ministro Tarso Genro de que a mudança feita na Medida Provisória do Prouni, na sua conversão em lei na Câmara, que reduz o número de vagas nas escolas de ensino superior que as instituições privadas terão que fornecer em troca de concessões em impostos, refletiu apenas a força da Universidade Paulista

O Ministro declarou que o governo tentará cancelar a alteração feita no Senado durante a tramitação do projeto na Câmara e que o presidente Lula eventualmente poderá vetar a mudança. Na votação no Senado, foi reduzido, por proposta do PFL apoiada pelo PSDB, de 10% para 7% o percentual de vagas destinadas por instituições de ensino superior privadas, com e sem fins lucrativos, ao programa. Segundo o ministro, havia um acordo para votação da MP entre o governo e todas as entidades do setor. O reitor da Unip, João Carlos Di Genio, disse que não teve nada a ver com a alteração. Com a mudança, o ministério estima que deixem de ser oferecidas em 2005 mais de um terço das vagas previstas - 33.867 das 116.267 calculadas. A UNE (União Nacional dos Estudantes) criticou o resultado. "Lamentamos que mais uma vez o Congresso tenha sido palco das distorções entre o interesse público e os privados, no caso o das grandes instituições de ensino privado", diz nota.

A solenidade que marca o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, na qual a primeira dama Marisa Lula da Silva homenageia seis mulheres que lutam contra a doença no país

De uma das mulheres, Marisa recebeu camiseta com a consigna “quebra das patentes já”, que se refere a uma campanha para quebra das patentes dos medicamentos das multinacionais que tratam da Aids.