 |
|
MAL-ESTAR, BRASIL
|
|
“A terra do gozo sem culpa vira a terra do cinismo ilustrado”
|
|
Coordenador:
Paulo Arantes
|
|
Debatem:
José Leon Crochik,
Vladimir Safatle,
Christian Dunker,
Laurindo Minhoto,
Tales Ab'Saber
e Mariane Ceron (mediadora)
Participação especial:
Maria Rita Kehl
|
|
Dia 14 de dezembro Terça-feira, às 9h30
|
|
Auditório da História/USP
Cidade Universitária
São Paulo
|
|
Recomenda-se a leitura prévia do dossiê “O mal-estar do Brasil”, na revista REPORTAGEM nº 61 (outubro/2004), para aprofundamento da discussão no dia.
|
|
Mais informações:
Danilo ()
ou Mari ()
|
Realização
|
|
Assinaturas da revista
poderão ser feitas no local
|
|
|
|
|
|
|
| Arquivo - Quinta-feira, 02 de dezembro de 2004 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
MUNDO 
|
|
|
|
|
|
BRASIL
|
|
|
|
|
|
| MUNDO - POLÍTICA |
O registro da candidatura de Marwan Barghouti, líder palestino que cumpre pena de prisão perpétua em Israel, para concorrer à eleição presidencial da Autoridade Nacional Palestina (ANP)
Barghouti, membro do movimento Fatah, terá de concorrer como candidato independente, já que o candidato oficial da organização é Mahmoud Abbas. "Consideramos surpreendente essa posição de Marwan [Barghouti] e a condenamos porque não está de acordo com as tradições do Fatah", afirmou Tayeb Abdelrahim, membro do comitê central do partido. Saed Nimr, líder do grupo que defende a libertação de Barghouti da prisão, disse que foi feito depósito, horas antes do encerramento do prazo para as inscrições, dos US$ 3 mil exigidos para a formalização da candidatura, assim como foram coletadas as 5 mil assinaturas necessárias. A mulher de Barghouti, Fadwa, preparou pessoalmente o registro. Ismail Hanieh, líder do grupo islâmico Hamas, disse que a organização não está pedindo "que o povo palestino boicote a eleição", mas seus membros "devem seguir essa decisão e boicotar a disputa". |
|
|
O anúncio pelo Departamento de Defesa dos EUA de que vai expandir sua força militar no Iraque em 12 mil homens para garantir a realização das eleições legislativas marcadas para janeiro
Com a decisão, o número de soldados americanos no país chegará a 150 mil. A expansão da força ocorrerá por meio da extensão do tempo de serviço de soldados que deveriam servir apenas um ano no Iraque, aos quais se juntarão os substitutos que chegariam em dezembro e janeiro para liberá-los como parte de um rodízio previamente programado. |
|
|
A aprovação pelo Parlamento da Ucrânia de moção de desconfiança contra o governo do primeiro-ministro e candidato à Presidência Viktor Yanukovich
Pelas leis ucranianas, a medida obriga o gabinete a apresentar pedido de demissão, que tem de ser aceito pelo presidente, Leonid Kuchma. Ele tem até 60 dias para formar novo Ministério. Yanukovich reuniu-se com Viktor Yushchenko, com quem disputou o 2º turno da eleição presidencial, sob mediação do comissário de política externa da União Européia (UE), Javier Solana. Solana disse que um novo pleito será realizado, sem esclarecer se seria uma repetição do 2º turno ou uma eleição totalmente nova. |
|
|
A rejeição pelo Parlamento de Israel, por 69 votos a 43, em primeira leitura, da proposta do Orçamento de 2005
O restante dos 120 parlamentares se absteve ou faltou à votação. Após a sessão, Sharon demitiu os ministros do partido Shinui, de cunho secular, que votaram contra a proposta – o motivo foi que a proposta destinaria dezenas de milhares de dólares para partidos ultra-ortodoxos, seus maiores rivais. O Partido Trabalhista, de oposição, foi contra porque a proposta traz cortes em programas sociais. |
|
|
A aprovação pela Câmara dos Deputados da Colômbia, por 113 votos a 16, de emenda constitucional que permite a reeleição presidencial
A medida, já aprovada pelo Senado, será submetida a uma comissão parlamentar mista e à Corte Constitucional, que revisará o processo legislativo que gerou a aprovação. Depois disso, deve ir à sanção. |
|
|
A reunião do presidente e do primeiro-ministro do Haiti, respectivamente Boniface Alexandre e Gerard Latortue, com o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, em Porto Príncipe, durante a qual ocorreu intenso tiroteio nas imediações da sede do governo
Quatro pessoas ficaram feridas, todas do lado de fora do edifício. Segundo funcionários da segurança, o tiroteio começou quando desconhecidos que trafegavam em um carro abriram fogo em direção ao palácio. Militares da da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) e agentes de segurança americanos reagiram. |
|
|
A divulgação pela assessoria de imprensa da Presidência da Sérvia de que na última terça-feira em Belgrado um veículo tentou repetidas vezes abalroar o carro no qual o presidente Boris Tadic viajava, numa aparente tentativa de assassiná-lo
Aliados de Tadic procuraram ligar o ataque a simpatizantes do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, contrários à proposta do atual presidente de prender e extraditar suspeitos de crimes de guerra. O ministro do Interior, Dragan Jocic, disse mais tarde que o incidente foi apenas um acidente de trânsito causado por um segurança da Embaixada dos EUA. |
|
|
| MUNDO - ECONOMIA |
O artigo do Wall Street Journal segundo o qual as Forças Armadas dos EUA precisam reajustar em 31% os soldos em dólares dos militares estacionados na Europa para compensar o aumento do custo de vida em razão da queda das cotação da moeda americana frente ao euro
A edição online do Wall Street Journal desta quinta-feira diz que a informação foi divulgada esta semana pelas Forças Armadas. O euro foi cotado a US$ 1,3363 nesta quarta-feira em Nova York (valia US$ 0,82 em outubro de 2000).
No Japão, o ministro das Finanças, Sadakazu Tanigaki, disse nesta quarta-feira que a queda do dólar frente ao iene está “um tanto rápida”, mas referiu-se apenas vagamente a uma possível intervenção coordenada entre as autoridades japonesas, européias e americanas. |
|
|
A divulgação do “Livro Bege” de novembro do Federal Reserse (Fed, o banco central americano), com relatórios dos bancos centrais regionais dos EUA com dados que apontam tendência de alta da inflação
Os dados do “Livro Bege” são levados em conta nas reuniões do Comitê Federal de Mercado Aberto, que decide sobre as taxas de juros no país. A próxima reunião está prevista para 14 de dezembro. Os principais fatores de preocupação são os seguintes: queda na produtividade; queda do dólar frente às principais moedas do mundo; tendência de alta nos preços para os consumidores e nos preços no atacado, embora a inflação pareça estar sob controle. Isso indica que o Fed deve manter a tendência de alta dos juros, diz o Wall Street Journal. A taxa dos juros básicos está em 2% ao ano. O jornal diz que tudo indica que o Fed vai elevá-la para 2,25% em dezembro e para 2,5% na reunião do início de fevereiro. |
|
|
A divulgação pelo Departamento de Comércio dos EUA de relatório segundo o qual a taxa mensal de poupança das famílias caiu para 0,2% da renda disponível em outubro de 2004, contra 0,3% em setembro
É a taxa mensal mais baixa desde 1959, quando o Departamento de Comércio começou a registrá-la, exceto o mês de outubro de 2001, quando o consumo retraiu-se muito em razão dos ataques do 11 de Setembro. |
|
|
A queda dos preços internacionais do petróleo nesta quarta-feira, cotado a US$ 45,49 na Bolsa Mercantil de Nova York e a US$ 42,30 na Bolsa Internacional de Petróleo, em Londres
A queda foi associada ao anúncio pelo governo americano e aumento acima do esperado pelos analistas em suas reservas de diesel e combustível para calefação. |
|
|
| MUNDO - SITUAÇÂO SOCIAL |
A cerimônia do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, realizada em numa igreja em Nova York pela Organização das Nações Unidas (ONU), com as presenças do secretário-geral Kofi Annan, o diretor-executivo da UNAIDS, Peter Piot, e outras autoridades, num total de mais de 2 mil pessoas
Em seu pronunciamento Annan disse que as mulheres são as mais corajosas e criativas campeãs na luta contra o HIV/Aids. Ele disse ser necessária uma reforma legal e social para mudar o relacionamento entre homens e mulheres. Piot disse que a comemoração chama para uma ação contra a desigualdade de gênero, que potencializa o impacto da Aids no mundo. "São necessárias ações concretas para prevenir a violência contra as mulheres e assegurar o acesso aos direitos de propriedade e herança, educação básica e igualdade de empregos para mulheres e meninas". |
|
|
O anúncio pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que, após a ratificação por 40 países, um tratado internacional com o objetivo de restringir a venda e a publicidade do tabaco entrará em vigor dentro de três meses
O texto foi elaborado em 2003 pelos 192 países-membros da OMS, depois de três anos de negociações. O tratado pede a adoção e a execução de leis que impeçam o fumo em lugares públicos e em ambientes de trabalho. A venda para menores de 18 anos também fica proibida. |
|
|
O anúncio pelo governo da China de que os 166 trabalhadores que estavam no interior da mina de Chenjiashan (que explodiu no último domingo) morreram
Esse foi o pior acidente do gênero no país nos últimos quatro anos na China. |
|
|
| BRASIL - POLÍTICA |
O final da votação do projeto de conversão em lei da Medida Provisória que dá status de ministro ao presidente do BC, com a aprovação do destaque do deputado Miro Teixeira que estende os benefícios da proteção legal a todos ex-presidentes do banco
A votação foi por voto de liderança. Na base governista, o líder do PCdoB, Renildo Calheiros, votou contra, alegando que o destaque não fazia parte do acordo que tinha permitido a votação do texto principal no dia anterior. Não houve, no entanto, nem da parte dele nem de nenhum outro líder, pedido de verificação de presença ou exigência de votação nominal o que poderia dificultar a aprovação dos destaques. |
|
|
A aprovação pelo Senado do projeto de conversão em lei da MP 206, que trata de onze temas tributários, incluindo o perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a União e o estabelecimento de alíquotas regressivas de imposto de renda para os investimentos
Originalmente a MP criaria nova tributação para fundos de investimentos e incentivos tributários voltados para a melhoria dos portos, mas durante sua tramitação ganhou novos tipos de benefícos fiscais.
Um dos dispositivos diz que a Procuradoria Geral da União fica desobrigada a cobrar judicialmente dívidas de até R$ 10 mil com a União, o que equivale, na prática, o perdão da dívida.
Outra medida estabelece alíquotas regressivas de imposto de renda para investimentos, dependendo do prazo. As aplicações até seis meses terão alíquota de 22%, 20% para as de seis meses a um ano, 17,5% de um a dois anos e 15% acima de dois anos. |
|
|
O depoimento do ministro do Planejamento em audiência na Comissão Mista do Orçamento, no qual ele diz que o FMI dará um aval informal para investimentos em infra-estrutura
O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, disse que o governo enviará ao Congresso, antes da votação do Orçamento 2005 até o final do mês, um pacote de projetos avaliados em R$ 3 bilhões, que devem ser excluídos do cálculo do superávit primário.
Segundo o ministro, "as negociações com o FMI [para mudar o método de cálculo do superávit] estão avançadas", e só faltaria submeter aos técnicos da instituição os projetos selecionados, que devem ser 90% na área de transportes.
Como o atual acordo do Brasil com o fundo termina em fevereiro, o país não necessita de seu aval para alterar sua política fiscal. Mas, segundo Machado,"Um aval informal [do FMI] é importante para que a sociedade e o mercado conheçam os projetos e saibam que o ajuste fiscal está sendo preservado".
Segundo o ministro, o governo selecionou projetos com "taxa de retorno fiscal" superior ao custo de investimentos que, como têm potencial retorno de receita no futuro, não seriam contabilizados com despesa primária no cálculo do superávit. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o desconto de R$ 3 bilhões do cálculo de superávit equivale a reduzir a meta dos atuais 4,25% para 4,10%. |
|
|
A divulgação de balanço feito pelo Ministério das Cidades e o Tesouro Nacional sobre os projetos de investimentos em saneamento, base de um plano negociado com o FMI, e para os quais foram contratados R$ 2,9 bilhões, o valor limite permitido pelo Fundo
O termo "contratado" significa que os projetos foram aprovados, estão em execução, e que os recuros ainda não foram totalmente liberados e gastos. O projeto-piloto negociado com o FMI permitiu a contratação de R$ 2,9 bilhões para que Estados e municípios apresentassem projetos e realizassem as obras sem se preocupar com seus impactos nas contas públicas.
De acordo com o balanço, o governo recebeu 745 projetos para serem avaliados, num valor total de R$ 5,7 bilhões. O Ministério e o Tesouro selecionaram 568 propostas, mas 232 delas foram reprovadas na etapa da análise de risco de crédito e de sustentabilidade econômico-financeira da obra. As operações autorizadas foram então 286, num valor de R$ 2,3 bilhões, que deverão beneficiar 10,2 milhões de pessoas em 18 Estados e 448 municípios.
Segundo o texto do balanço, os R$ 600 milhões restantes foram usados "em algumas grandes operações, abertas à concorrência internacional", não especificadas no documento.
A maior parte dos recursos vêm da Caixa Econômica Federal e do BNDES, mas o governo espera elevar a particpação dos bancos privados. |
|
|
O almoço no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, em homenagem ao ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa
Em entrevista antes do almoço, Lessa acusou a elite brasileira de falta de solidariedade com o povo. "Sou neopopulista, porque fora do povo não há solução", disse ele ao Estado de S. Paulo. E defendeu a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo e a renegociação da contabilidade dos investimentos públicos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em seu discurso, Lessa disse que ainda espera uma cerimônia de transmissão de cargo no BNDES, o que considera "uma questão de delicadeza e elegância". "Acho que tenho direito de fazer um discurso de transmissão de cargo e dizer o que estou transmitindo a meu sucessor." Disse que quer "prestar contas à sociedade e dizer que fui eficiente". "Na verdade, caí pela eficácia, não pela ineficiência." |
|
|
| BRASIL - ECONOMIA |
O lançamento nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) de site na internet por meio do qual se pode calcular o peso dos impostos no rendimento mensal do consumidor
Para saber o peso dos impostos, basta informar os ganhos mensais, o patrimônio e os gastos com supermercado, água, luz, telefone e gás, saúde, transporte, vestuário e educação, entre outros. O endereço é:
|
|
|
A decisão, por dez votos a nove, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que deu ao Rio, a Niterói e a 14 municípios fluminenses o direito de receber royalties da produção de petróleo na Bacia de Campos
A decisão faz parte da disputa jurídica de 39 municípios da chamada zona principal de produção contra ato de 2003 da ANP que ampliou o rol de municípios com direito a royalties e o valor repassado a algumas prefeituras. Diz O Globo que as 39 prefeituras mais beneficiadas não queriam dividir o dinheiro repassado pelo governo federal com um número maior de municípios e entraram na Justiça. A decisão permite maiores repasses para o Rio, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Japeri, Nilópolis, Maricá, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí, Seropédica, Itaboraí, São João de Meriti, Queimados, Tanguá e Mesquita. |
|
|
A divulgação pelo Ministério do Desenvolvimento dos dados da balança comercial brasileira em novembro, com recorde de importações de US$ 6,082 bilhões
As exportações cresceram 42,7% em relação a novembro de 2003, somando US$ 8,159 bilhões. O saldo da balança comercial foi US$ 2,077 bilhões. O superávit acumulado no ano é US$ 30,1 bilhões. |
|
|
| BRASIL - SITUAÇÂO SOCIAL |
A apresentação na terça-feira à Polícia em São Paulo do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, de 37 anos, que assumiu a responsabilidade pelas mortes dos cinco sem-terra em Felisburgo, MG, e alegou ter agido em legítima defesa
Chafik foi transferido na quarta-feira para Jequitinhonha-MG onde foi apresentado à juíza Célia Maria Andrade e ouvido pelo delegado Wagner Pinheiro, e depois levado a Belo Horizonte, onde ficará preso.
Segundo O Globo, Chafik disse ao delegado que foi atacado primeiro por membros do acampamento do MST na propriedade que alega ser sua—o governo de Minas tenta reaver a propriedade alegando ser terra devoluta--, chegando a ser ferido no peito por uma foice. Ele e seus seguranças teriam, então, reagido, matando cinco colonos e ferindo outros 13.
Segundo o advogado de Chafik, Fábio Rogério de Souza, seu cliente só foi para São Paulo porque o clima estava tenso em Felisburgo e que ele não estava na condição de foragido. Em São Paulo foi registrado um boletim de ocorrência de apresentação espontânea. |
|
|
A divulgação pelo IBGE das Tábuas de Mortalidade de 2003, que mostram que a esperança de vida ao nascer do brasileiro era de 71,3 anos (média para homens e mulheres) e que a taxa de mortalidade infantil era 27,5 mortes para cada grupo de mil crianças nascidas vivas
Em 2002, a esperança de vida ao nascer era de 71,0 anos. Para as mulheres, a esperança de vida ao nascer era de 75,2 anos; para os homens, 67,6 anos. A média 71,3 anos em 2003 poderia ser maior em dois ou três anos, segundo o IBGE, não fossem as mortes violentas, que atingem mais os homens, sobretudo jovens. Na média, o Brasil se colocada na 86ª posição no ranking mundial, atrás de Cuba (34ª), Argentina (53ª ) e México (65ª).
A taxa de mortalidade infantil em 2003 foi 8,6% menor do que registrada pelo Censo de 2000. A redução se explica, segundo o IBGE, pelo maior acesso da população a serviços de saúde pública. Nesse quesito, o país está na 99ª posição no mundo, atrás de Cuba (35ª, com 7,3 mortes por mil) e Argentina (83ª, com 20,0 mortes por mil).
“A divisão etária da população brasileira já não é mais aquela de formato triangular, com a maioria da população formada por crianças e jovens”, disse ao Globo Juarez de Castro, especialista do IBGE. “O Brasil de hoje está representado por um retângulo, com um envelhecimento acelerado. Poderá haver uma pressão muito grande sobre a Previdência Social.”
O Ministério da Previdência informou que, com a mudança da esperança de vida ao nascer, o chamado “fator previdenciário” aumenta em mais 25 dias o tempo necessário para manter o valor inicial de uma aposentadoria requerida com base no tempo de contribuição ao INSS. |
|
|
A divulgação do estudo Atlas Racial Brasileiro, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) e da Universidade Federal de Minas Gerais, com base em dados do IBGE, que mostra que população negra brasileira continua mais pobre que a branca, morre mais cedo, tem escolaridade mais baixa e menor acesso a saúde
Os negros representam 60% dos pobres do país e 70% dos indigentes – 50% dos negros ou pardos são pobres; 25% dos brancos estão nessa condição. Apesar da melhoria na expectativa de vida, a diferença entre as duas populações permanece alta. Um menino negro nascido em 2000 deve viver, em média, 5,3 anos a menos que um branco. Meninas brancas vivem, em média, 4,3 anos a mais que as negras.
Uma criança negra tem probabilidade 66% maior de morrer durante seu primeiro ano de vida do que uma branca. Entre 1991 e 2000, a taxa de mortalidade infantil caiu 28,9% entre filhos de mães brancas e 32,9% entre os de mães negras. |
|
|
| BRASIL - CULTURA |
O encontro da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) em Brasília com a presença do ministro Eunício Oliveira no qual a associação pede que o governo imponha o limite de 30% de participação de capital estrangeiro nas empresas de conteúdo para TV a cabo e celular
O presidente da Abert, José Inácio Pizani, defendeu a restrição ao capital externo para qualquer empresa que pretenda ser provedora de conteúdo no país, diz O Globo, pois o limite máximo de 30% de capital estrangeiro para as empresas de radiodifusão – que têm produção jornalística e de entretenimento – já está previsto na Constituição. A Abert quer a produção de conteúdo para outros meios (TV a cabo, TV via satélite e celular) obedeça às mesmas regras. Pizani disse que já existe no Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) igualando as exigências para todos os provedores de conteúdo. Ele também criticou a proposta do governo de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e quer que as emissoras de rádio não sejam mais obrigadas a veicular “A Voz do Brasil”. |
|
|
|
|
| Leia também:
|
| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
|
|
