 |
|
MAL-ESTAR, BRASIL
|
|
“A terra do gozo sem culpa vira a terra do cinismo ilustrado”
|
|
Coordenador:
Paulo Arantes
|
|
Debatem:
José Leon Crochik,
Vladimir Safatle,
Christian Dunker,
Laurindo Minhoto,
Tales Ab'Saber
e Mariane Ceron (mediadora)
Participação especial:
Maria Rita Kehl
|
|
Dia 14 de dezembro Terça-feira, às 9h30
|
|
Auditório da História/USP
Cidade Universitária
São Paulo
|
|
Recomenda-se a leitura prévia do dossiê “O mal-estar do Brasil”, na revista REPORTAGEM nº 61 (outubro/2004), para aprofundamento da discussão no dia.
|
|
Mais informações:
Danilo ()
ou Mari ()
|
Realização
|
|
Assinaturas da revista
poderão ser feitas no local
|
|
|
|
|
|
|
| Arquivo - Quarta-feira, 01 de dezembro de 2004 |
A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.
MUNDO 
|
|
|
|
|
|
BRASIL
|
|
|
|
|
|
| MUNDO - POLÍTICA |
A decisão da oposição ucraniana de romper negociações com o governo sobre a crise política no país, depois da rejeição pelo parlamento de moção de desconfiança ao primeiro-ministro Viktor Yanukovich, declarado vencedor do segundo turno da eleição presidencial no dia 21
Apenas 196 dos 410 deputados apoiaram a moção, que, se aprovada, levaria à remoção de Yanukovich do poder. Partidários do candidato da oposição Viktor Yushchenko, que perdeu a eleição e denuncia fraude no pleito, retomaram o bloqueio de edifícios públicos, suspenso durante as negociações. “As autoridades, (o atual presidente Leonid) Kuchma e Yanukovich, usaram as conversações para trapacear", disse o oposicionista Taras Stetskyv a milhares de partidários de Yushchenko que estão há dez dias concentrados no centro de Kiev.
Manifestantes tentaram entrar no Parlamento depois que deputados governistas puseram em votação uma proposta que anularia a resolução aprovada pela Casa no sábado, a qual declarou inválido o resultado do segundo turno. A polícia removeu os manifestantes à força e o presidente do Parlamento, Volodymyr Lytvyn, adiou a sessão.
O presidente da Polônia, Aleksander Kwasniewski, e mediadores da Lituânia e Rússia são esperados nesta quarta-feira em Kiev. O alto representante da União Européia para Política Exterior e Segurança, Javier Solana, chegou à capital na terça-feira. |
|
|
A divulgação de balanço que indica que 135 soldados americanos morreram no Iraque em novembro
Segundo a Folha de S. Paulo, o comando militar americano anunciou que 135 soldados dos EUA morreram no Iraque durante o mês passado. Esse número é igual ao de abril, mês que marcou o recrudescimento da insurgência em Fallujah e que estabeleceu o recorde de mortes americanas desde a invasão do país, em 2003. Nesses 20 meses, os EUA perderam 1.252 homens. |
|
|
O anúncio pelo secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, Tom Ridge, de sua decisão de deixar o governo até fevereiro de 2005
Ridge disse em entrevista coletiva que era uma decisão difícil, mas que no momento gostaria de dar mais atenção a questões de sua vida pessoal. Segundo a agência de noticias chinesa Xinhua, a demissão de Ridge não foi uma supresa já que ele vinha falando de seus planos de deixar a administração Bush. Ridge foi o primeiro chefe da Secretaria criada em janeiro de 2003 para englobar 22 agências pre-existentes, entre elas a Guarda Costeira, o Serviço Secreto, o Serviço de Alfândega, e o Serviço de Imigração e Naturalização.
Ridge foi acusado várias vezes por membros do Partido Democrata e outros críticos de politizar a segurança nacional ao usar os alertas de ameaça de atentados terroristas como forma de indicar a liderança do presidente Bush. Não há ainda definição sobre seu sucessor. |
|
|
A greve geral de trabalhadores sindicalizados da Itália contra a política econômica do premiê Silvio Berlusconi, que atingiu os setores público, privado e o de transportes
Os sindicatos afirmam que o novo plano tributário de Berlusconi – que prevê cortes nos impostos – favorece os ricos e colocará os empregos públicos em risco. A greve geral desta terça-feira foi a quarta contra a política econômica do premiê desde 2001. Aviões ficaram sem decolar por quatro horas. Ao menos 136 vôos da Alitalia foram cancelados apenas em Roma. Trens também pararam de circular por quatro horas. O transporte público estava paralisado. Alguns hospitais ofereceram apenas tratamento de emergência ao longo do dia. Linhas de produção de grandes indústrias italianas, como a Fiat, também estiveram paralisadas na maior parte do dia. Houve manifestações em 80 cidades do país. |
|
|
A promulgação pelo chefe de governo interino do Paquistão, Mohammadmian Soomro, da lei aprovada pela Assembléia e pelo Senado do país que permite ao presidente, o general Pervez Musharraf, continuar acumulando o comando do Estado e o do Exército por tempo indeterminado
Musharaf havia dito em 2003 que deixaria o cargo militar em dezembro de 2004. A lei determina, porém, que os futuros presidentes se limitem a essa função, como prevê Constituição do país. |
|
|
A dissolução nesta terça-feira do Parlamento português pelo presidente do país, Jorge Sampaio, devido a crises no gabinete do governo e o anúncio da antecipação de eleições parlamentares
O anúncio da dissolução foi feito pelo primeiro-ministro conservador, Pedro Santana Lopes, que deve deixar o cargo. A decisão do presidente, que é do Partido Socialista, foi tomada em meio a amplas disputas pelo poder no gabinete de Santana Lopes, que começaram após a saída José Manuel Durão Barroso, hoje presidente da Comissão Européia, o Executivo da União Européia. Uma nova eleição deve ser realizada em fevereiro de 2005. Inicialmente, o pleito estava previsto para 2006. |
|
|
A libertação pelo governo de Cuba de dois dissidentes políticos, entre eles o poeta e jornalista Raúl Rivero
O outro dissidente libertado foi o político Osvaldo Alfonso Valdés, que, quando foi preso, era presidente do Partido Liberal Democrático, de oposição a Fidel. Com essas novas libertações, somam cinco os casos de dissidentes soltos nos últimos dois dias.
Rivero e Valdés faziam parte do grupo de 75 opositores ao regime cubano presos numa ampla operação em março de 2003. Na ocasião, Rivero, de 59 anos, recebeu sentença de 20 anos de prisão sob a acusação de colaborar com o governo dos EUA para minar o regime e de escrever artigos "subversivos" para a ONG francesa Repórteres sem Fronteiras. Acusado de ser anti-revolucionário, Valdés, 39 anos, foi condenado a 18 anos de prisão. |
|
|
| MUNDO - ECONOMIA |
A declaração do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, de que a inflação na zona do euro será o foco para a decisão sobre a taxa de juro, a ser tomada dentro de dois dias
Trichet falou nesta terça-feira diante do Parlamento Europeu, em Bruxelas. A taxa básica de juros na zona do euro está em 2% ao ano desde 2003. Ele reiterou que a alta do euro em relação ao dólar não é bem-vinda. Disse que confia no crescimento da economia global, de modo que o mundo continuará comprando produtos de exportação da Europa. Não fez referências a qualquer ação do Banco Central Europeu para conter a queda do dólar.
O dólar caiu frente ao euro nesta terça-feira. Chegou a US$ 1,3336 em Frankfurt e fechou a US$ 1,3280 em Nova York. Entre outubro e novembro a moeda européia subiu 6,90% em relação ao dólar, apesar dos bons números da economia americana, que revelaram um crescimento anual de 3,9% no trimestre de julho a setembro, superior ao da Europa. |
|
|
A divulgação nesta terça-feira pelo Departamento de Comércio dos EUA da revisão na taxa de variação anualizada do PIB do país no terceiro trimestre de 2004, para 3,9% em vez dos 3,7% projetados anteriormente
Foi o sexto trimestre consecutivo com variação acima de 3%. No segundo trimestre de 2004 o PIB havia ficado em 3,3%. O PIB americano no terceiro trimestre foi de US$ 10,9 trilhões, ajustado à inflação. A alta foi puxada pelos gastos dos consumidores (cerca de 2/3 do PIB), que subiram 5,1% entre julho e setembro, em projeção anualizada.
O Departamento de Comércio também divulgou dados sobre os lucros das empresas, que em média caíram 2,4% no terceiro trimestre de 2004, em relação ao mesmo período de 2003. É o maior declínio trimestral desde o terceiro trimestre de 2001, em base ajustada sazonalmente, diz o Wall Street Journal. É também o maior declínio ano-a-ano desde 2002. Os furacões na Flórida e no Alabana e outros Estados do sul foram responsabilizados pela deterioração dos lucros. |
|
|
A divulgação do índice de confiança do consumidor nos EUA, calculado pelo Conference Board, que caiu de 92,9 em outubro para 90,5 em novembro
Citando as agências Associated Press e Reuters, o Estado de S. Paulo diz que analistas previam 96 pontos e que, embora a economia esteja crescendo num ritmo firme, o mercado de trabalho continua um tanto travado. Em outubro, foram criados 337 mil empregos, o maior número desde março, mas muitas dessas vagas foram abertas apenas para os trabalhos de limpeza e recuperação de áreas, após a passagem dos furacões, diz o jornal. |
|
|
A divulgação pelo governo do Japão de que a produção industrial do país caiu em 1,6% em outubro de 2004, em relação a setembro
Segundo o Wall Street Journal a queda não é um sinal de que o país voltará a entrar em recessão, mas esquenta o debate entre os economistas sobre quão sério será o desaquecimento que se vislumbra. O governo japonês atribuiu a queda em outubro à diminuição da demanda global pelos produtos eletrônicos exportados pelo país. |
|
|
| BRASIL - POLÍTICA |
A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de conversão em lei da MP que dá status de Ministro ao presidente do Banco Central, por 253 votos a favor, 146 contra e quatro abstenções
Houve intensas discussões ao longo do dia e a própria bancada do PT estava dividida: na reunião na qual ela decidiu apoiar o projeto foram 26 votos a favor, 23 contra e 1 abstenção. Assinaram declaração de voto contra o mérito da MP 27 dos 90 deputados petistas. |
|
|
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de conversão em lei da MP que trata de 11 temas tributários, incluindo a nova tributação dos fundos de investimento
O relator, Luiz Corrêa, do PT do Rio de Janeiro, alterou oito pontos da MP: entre as mudanças, criou facilidades para as empresas parcelarem débitos e a permissão para que a União deixe de recorrer em casos tributários, quando o STF tiver jurisprudência sobre o tema favorecendo o contribuinte. Também foi eliminada a proposta de tributação progressiva sobre os rendimentos, de 15% a 22,5%, mantendo a regra atual de taxação por igual em 20%. |
|
|
O anúncio pelo governador do Paraná, Roberto Requião, da decisão da 4a. Região do Tribunal Federal de Recursos, de proporrogar os contratos iniciais feitos no passado pela Copel Geração com a Copel Distribuição
A decisão libera, até 2015, a estatal elétrica do Paraná de participar do pool de energia estabelecido pelo novo modelo do setor elétrico brasileiro. |
|
|
A decisão da Justiça que suspende reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que decidiria sobre o projeto de transposição das águas do São Francisco para as bacias do Nordeste Setentrional
A decisão foi baseada em pedido do Ministério Público Federal e da promotoria do Meio Ambiente do Distrito Federal. A ministra Marina Silva, que participaria da reunião, soube da decisão pouco antes do seu início. |
|
|
A reunião de nove governadores com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para conseguir do governo federal R$ 9,1 bilhões que compensariam perdas de receita com a isenção pelos Estados do ICMS nas exportações
Foi formada uma comissão para negociar com o governo e o Congresso. E nova reunião está prevista para a semana que vem. Os governadores reclamam que o governo vem reduzindo os repasses, previstos na Lei Kandir, para compensar as perdas com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Os R$ 9,1 bilhões, segundo eles, correspondem à metade das perdas previstas para 2005.
Participaram do encontro com Palocci, os governadores Luiz Henrique (PMDB, SC), Geraldo Alckmin (PSDB, SP), Aécio Neves (PSDB,MG), Simão Jatene (PSDB,PA), Paulo Souto (PFL,BA), Rosinha Matheus (PMDB, RJ), Blairo Maggi (PPS, MT), Germano Rigotto (PMDB,RS), Paulo Hartung (sem partido,ES). O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), mandou Heron Arzua, secretário da Fazenda, como seu representante.
Segundo os jornais, os governadores estavam muito irritados: "O clima de impaciência cresceu demais", disse Hartung. "Nada foi cumprido", disse Maggi. Jatene disse que nos oito anos de vigência da Lei Kandir o que foi ressarcido pelo governo federal aos Estados foram apenas R$ 38 bilhões, de um total de R$ 100 bilhões.
|
|
|
A aprovação, por 332 dos 412 prefeitos presentes ao Encontro Nacional dos prefeitos petistas eleitos neste ano, da Carta de Brasília, que apóia a política econômica do governo e destaca a importância de uma ampla aliança para sustentar a administração do presidente Lula
O documento afirma que os prefeitos se reuniram em Brasília “para expressar o seu entusiasmo com a grande obra que está realizando o governo do presidente Lula, e para melhor integrar as ações das prefeituras com as ações do governo federal”. |
|
|
O encerramento do encontro dos presidentes das cortes supremas dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), com reunião com o presidente Lula, que recebe a Carta de Brasília aprovada na reunião e que destaca a necessidade da “segurança jurídica”
A Carta propõe um foro permanente dos quatro presidentes e destaca: “No contexto de decisões judiciais, continuaremos inflexíveis na defesa dos direitos, especialmente do incondicional direito à informação e à segurança jurídica que compreende o cumprimento dos contratos e o respeito à propriedade”. |
|
|
| BRASIL - ECONOMIA |
A divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de 6,1% no terceiro trimestre de 2004 e de 5,3% acumulados no ano, em relação em relação aos mesmos períodos de 2003
O avanço trimestral de 6,1% foi o maior em oito anos. O consumo das famílias subiu 5,7%, no melhor resultado desde o segundo trimestre de 1997. Os investimentos cresceram 20,1%, a maior taxa desde 1995. A construção civil teve o aumento mais vigoroso desde 1996 e o comércio, com alta de 10,4%, registrou a maior expansão desde o segundo trimestre de 1995.
O IBGE também divulgou a revisão nos números do primeiro semestre de 2004 e do ano de 2003. Neste ano, a variação do PIB foi positiva em 0,5%, não negativa em 0,2% conforme cálculo anterior. Mesmo assim, o PIB per capita em 2003 teve queda de 0,91%, o pior resultado desde 1998, quando o recuo fora de 1,36% (antes da revisão, a redução na renda per capita estava calculada em 1,5%). No primeiro trimestre de 2004, o PIB cresceu 4,8%, e não 4,2%, como indicava o cálculo anterior. O PIB do Brasil em 2003 foi R$ 1,56 trilhão (cerca de US$ 550 bilhões). A renda per capita em 2003 foi de R$ 8.694,47.
Em audiência pública na Comissão Mista do Orçamento no Congresso, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse em resposta a críticas do deputado Ivan Valente (PT-SP), que "não existe esse teto de 3,5% [para o crescimento anual do PIB] que é, muitas vezes, creditado ao Banco Central" |
|
|
A queda de 1,01% do dólar frente ao real, cotado a R$ 2,720 nesta terça-feira em São Paulo, a menor taxa desde 19 de junho de 2002
Em novembro, a moeda americana caiu 4,86%, a maior desvalorização mensal desde abril de 2003. No ano, a queda é de 6,3%. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) também bateu recorde: subiu 1,10% e atingiu o patamar inédito de 25.128 pontos. A alta no mês foi de 9,01%, a maior do ano até agora. |
|
|
A apresentação a sindicalistas, nesta terça-feira, pelo ministro da Defesa, vice-presidente José Alencar, de proposta de reestruturação da Varig que prevê a liquidação extrajudicial da empresa e a criação de uma nova companhia, com a injeção de US$ 1 bilhão do BNDES
A proposta já teria sido entregue por Alencar ao presidente Lula, diz O Globo. Segundo o jornal o dinheiro do BNDES financiaria os novos investidores – a princípio Gol e TAM, mas estas parecem não ter interesse – e pagaria os custos da demissão dos 11.500 empregados da Varig. A Fundação Ruben Berta (FRB) perderia o controle da Varig. A dívida total da empresa é de R$ 6,6 bilhões. A nova companhia seria responsável pelo fundo de pensão dos funcionários (Aerus), com passivo de R$ 1,2 bilhão, herdaria os bilhetes já vendidos pela Varig e o programa de milhagem Smiles. Haveria o compromisso de recontratar cerca de 9 mil trabalhadores. O Globo cita um executivo da Gol segundo o qual, entre os motivos para a empresa não estar disposta ao negócio estão a obrigação de a nova companhia assumir as dívidas do Aerus e os elevados juros cobrados pelo BNDES em comparação as taxas internacionais.
A presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio, disse ao jornal que Alencar chamou os sindicalistas para apresentar a proposta porque quer a opinião de todos os envolvidos. O presidente da Varig, Luiz Martins, disse que ainda não foi informado oficialmente da proposta, mas considera injusta pois “privilegia duas companhias novas que não ajudaram no crescimento do país como a Varig. Me surpreende que um governo trabalhista queira fazer isso. Continuo no aguardo de que o bom senso prevaleça”. |
|
|
A liminar da juíza da 4a. Vara Federal de Brasília, Lília Boetelho, que determina o afastamento da procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Maria Paula Dallari Bucci
A liminar foi pedida pelo Ministério Público sob a alegação de que Maria Paula Dallari Bucci é sobrinha do advogado da Nestlé, Adilson Abreu Dallari. A Nestlé comprou a Garoto, mas o Cade proibiu a compra em outubro. |
|
|
| BRASIL - SITUAÇÂO SOCIAL |
A chegada a Vitória de 150 policiais da Força Nacional de Segurança Pública para substituir tropas do Exército e ajudar o governo do Estado do Espírito Santo no combate ao crime organizado
São 21 oficiais e 129 sargentos do Rio Grande do Sul, Sergipe, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Segundo O Estado de S. Paulo desta quarta-feira, que cita o comandante da PM local, o coronel Luis Carlos Giuberti, a primeira tarefa da FNSP será "fazer uma limpa" nas favelas da capital capixaba. |
|
|
| BRASIL - CULTURA |
O encerramento do 37.º Festival de Cinema de Brasília, com a escolha do documentário Peões, de Eduardo Coutinho, como o melhor filme, pelo júri oficial
O prêmio de melhor diretor ficou com Toni Venturi, por Cabra-Cega, que levou também os troféus de melhor ator, para Leonardo Medeiros, e melhor roteiro, para Di Moretti. A cerimônia de entrega dos prêmios teve mais de 1.400 pessoas presentes. |
|
|
| BRASIL - CIÊNCIA |
A abertura em Brasília do seminário para discutir a revisão do programa espacial brasileiro com intervenção do ministro da Ciência e Tecnologia na qual ele anuncia que a programação para o disparo do quarto Veículo Lançador de Satélite brasileiro está mantida para 2006
O ministro Eduardo Campos disse que as verbas para o programa do VLS, que estavam em R$ 34 milhões por ano, serão de 70 milhões em 2005 e deverão atingir os R$ 100 milhões anuais obtidos nos anos 90. |
|
|
|
|
| Leia também:
|
| • Os textos e as listas de fatos dos dias anteriores na edição d'A Semana
|
|
