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O DIA - Segunda-feira, 27 de novembro de 2006

A SEMANA

Arquivo - Segunda-feira, 13 de dezembro de 1999

A lista de Fatos reúne acontecimentos relevantes e é um ponto de partida para a Oficina de Informações. O bom jornalismo, que não dispensa um ponto de vista, deve, no entanto, partir dos fatos, tais como eles são, independentemente de nossos desejos e intenções.

A decisão do Confaz de manter os incentivos fiscais concedidos pelos Estados por um prazo de até 15 anos

A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na sexta-feira que decidiu, por 21 votos a 6, que os contratos celebrados por Estados para a instalação de empresas com isenções ou benefícios fiscais devem ser respeitados até o prazo limite de 15 anos

os secretários de Fazenda estaduais debateram proposta para ser enviada à comissão tripartite que analisa a reforma tributária, cujo texto-base propõe a substituição do atual ICMS por um Imposto de Valor Agregado (IVA)
os votos contrários à proposta vencedora foram dos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Mato Grosso
de acordo com o presidente do Confaz, Edenilton Gomes de Soarez, do Ceará, nesta segunda-feira deverá ser entregue à comissão tripartite o documento contendo os pontos votados na reunião de sexta

O 1º dia da greve dos caminhoneiros de São Paulo, com pouca adesão, atribuída pelos organizadores às chuvas que caem em todo o Estado

A greve dos caminhoneiros do Estado de São Paulo, convocada aparentemente pelo Movimento União Brasil Caminhoneiros para protestar contra o aumento dos pedágios no Estado, com baixa adesão devido, segundo os organizadores, à ocorrência de chuvas no Estado

segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Ribeirão Preto, José Rodolfo Rodrigues, "não falamos em fracasso da greve (...) a categoria está ciente dos problemas e vai parar espontaneamente nos próximos dias"
segundo Cláudio de Oliveira, do sindicato paulista dos caminhoneiros, na reunião entre a categoria e o secretário paulista de Transportes, Michel Zeitlin, ocorrida na última sexta-feira, compareceram 43 pessoas, sendo que, 40, eram empresários de transportes e só 3 eram caminhoneiros e na região de Sorocaba "nenhum caminhoneiro é a favor da paralisação, e nem vai aderir"

A declaração do presidente da República em Buenos Aires defendendo o ajuste fiscal anunciado pelo novo presidente argentino e uma integração mais ampla do Mercosul para que o bloco se defenda dos efeitos da globalização

A declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso, na sexta-feira, em Buenos Aires, Argentina, durante a posse do presidente Fernando De la Rúa, de que defende a união dos países que compõem o Mercosul para se tornarem mais fortes no mundo globalizado e que o novo presidente argentino pensa como ele em relação ao "ajuste econômico, moralidade pública e crescimento econômico"

para Fernando Henrique "o Brasil já avançou muito este ano no ajuste econômico (...) se não houver uma finança equilibrada, o povo sofre, porque vem a inflação e come o salário"
Cardoso disse esperar o novo acordo sobre o regime automotivo seja definido na próxima semana

A publicação por O Estado de S. Paulo de domingo de entrevista com o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, durante a qual declarou que o presidente Fernando Henrique Cardoso "não é, até por força de seu temperamento, um homem de decisões rápidas (...) falta de decisões rápidas muitas vezes atrapalha"

A declaração do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de que o regimento específico para o controle externo da Abin deve permitir que os parlamentares tenham acesso a informações sigilosas, mas não da mesma forma como o presidente da República

A declaração do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, no sábado, de que o controle externo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), criada oficialmente na semana passada, deve ser exercido por líderes parlamentares da situação e oposição e será estabelecido por meio de regimento específico (a ser proposto e aprovado pelo Congresso)

segundo Cardoso, a idéia é de que "os parlamentares tenham credencial máxima de acesso a dados sigilosos (...) embora não tanto quanto o presidente da República"

A divulgação por O Estado de S. Paulo desta segunda-feira da informação de que a pesquisadora Priscila Antunes, da Fundação Getúlio Vargas, concluiu em sua tese de mestrado sobre o sistema de inteligência no país que o conceito de "inimigo interno", utilizado pela Serviço Nacional de Informações (SNI) na época da ditadura militar, continua a ser aplicado pela Abin, embora não seja mais revestido do seu contexto "ideológico"

segundo a pesquisadora, "grande parte dos agentes da Abin é gente que veio do SNI (...) eles acostumaram-se a invadir residências, violar correspondências, ignorar os direitos civis e não entendem porque agora teria de ser diferente"

A queda do INPC em novembro e a alta da arrecadação tributária no mês

A divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na sexta-feira, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro, 0,95% (contra 1,19% em outubro)

no ano, o índice acumulado é de 8,29%

A divulgação na sexta-feira pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em São Paulo, do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da 1ª quadrissemana de dezembro, 1,34%

A divulgação pelo Secretaria da Receita Federal, na sexta-feira, do resultado da arrecadação tributária em novembro, que atingiu R$ 13,054 bilhões (22,27% a mais que o mesmo mês do ano anterior)

no acumulado do ano, a arrecadação atingiu R$ 147,222 bilhões (1,59% maior do que a do mesmo período de 1.998)

O anúncio pelo prefeito de São Paulo de que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda para renegociar a dívida do Município em 30 anos

O anúncio pelo prefeito de São Paulo, Celso Pitta, em Brasília, após reunião com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, na sexta-feira, de que assinará o acordo de renegociação da dívida de R$ 9,5 bilhões da Prefeitura, inclusive a formada por precatórios (títulos emitidos para pagamentos de decisões judiciais) nesta segunda-feira, quando ocorrerá nova reunião com o ministro da Fazenda

segundo Pitta, o acordo prevê que as dívidas municipais serão renegociados num prazo de 30 anos com taxa de juro anual de 6% se a Prefeitura conseguir quitar a parcela de 20% do total (chamada de conta gráfica) em até 30 meses; caso contrário, a taxa de juro incidente sobre o total do endividamento será de 9% ao ano
para tentar saldar a conta gráfica, o prefeito pretende privatizar a empresa Anhembi Turismo, o Estádio do Pacaembu, o Autódromo de Interlagos e a concessão de Águas e Esgoto do Município

A aprovação pela Assembléia Legislativa gaúcha de projeto de lei que extingue a cobrança de contribuição dos servidores públicos inativos

A aprovação na sexta-feira pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul de projeto de lei do deputado Francisco Appio [PPB], que extingue a cobrança da contribuição dos funcionários públicos inativos

de acordo com Appio, o projeto não representa uma "retaliação" contra o governador Olívio Dutra (PT), mas uma "mea culpa", pois toda a bancada do PPB votou a favor do desconto de 2% em 1.995, quando apoiava ao ex-governador Antônio Britto (PMDB)

A denúncia que liga o esquema PC Farias a traficante de drogas italiano

A divulgação pela Folha de S. Paulo, na edição de domingo, da informação de que documento oficial da Embaixada da Itália no Brasil, enviado em setembro do ano passado para a Direção Central para Serviços Antidrogas, baseado em Roma, revela que em fevereiro de 1.991 o traficante italiano Massimo Bonetti entrou no Brasil a bordo de um jato particular (com outras 9 pessoas, entre as quais Jorge Bandeira de Melo, ex-piloto e sócio de PC Farias)

a Direção Central para Serviços Antidrogas suspeita que outros aviões do esquema PC Farias podem ter sido utilizados, durante o governo de Fernando Collor de Mello pela rede do traficante Bonetti, que opera no eixo Itália, Colômbia e Brasil
a aeronave, um Learjet 35, com sigla PT-LOE, que na ocasião pertencia à empresa Sotan Taxi Aéreo, em que Jorge Bandeira trabalhava como piloto, aterrissou em Recife vindo de Cabo Verde
segundo Bandeira de Melo, o vôo nunca existiu e ele nunca transportou passageiros estrangeiros

A libertação no domingo de 4 seguranças de Paulo César Farias (os policiais militares Reinaldo de Lima Filho, Adeildo dos Santos, José Geraldo da Silva e Josemar Faustino dos Santos) detidos no sábado de madrugada, quando se recusarem a falar durante depoimento perante a CPI do narcotráfico em Maceió, Alagoas, após pagarem fiança de R$ 1.300,00

O lançamento do Veículo Lançador de satélites, abortado 200 segundos depois, que resultou também na perda do satélite científico Saci-2

O anúncio pela direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) neste domingo da decisão de cancelar o programa de microssatélites de aplicações científicas, de sua responsabilidade, após o Satélite de Aplicações Científicas-2 (Saci-2) ter sido perdido devido ao fracasso do lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS) no sábado

o Saci-1, há cerca de 2 meses colocado em órbita com sucesso por um foguete chinês, não emite sinais de comunicação
os 2 aparelhos custaram cerca de US$ 6,3 milhões
a série Saci levaria ao espaço experimentos múltiplos dos institutos e universidades brasileiras, escolhidos pela Academia Brasileira de Ciência

O lançamento no sábado às 16h40, do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, do segundo protótipo de qualificação do VLS com o Saci-2, que foi destruído 200 segundos depois, devido a um defeito no 2º dos 4 estágios

essa foi a 2ª tentativa frustrada de colocar um satélite na órbita da Terra a partir de um equipamento totalmente nacional (a primeira ocorreu em 1.997)
o lançamento custou cerca de US$ 9 milhões

A vitória do Clube Atlético Mineiro sobre o Corinthians por 3 a 2, neste domingo em Belo Horizonte, na 1ª partida da decisão do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1.999

A denúncia de que a Rússia bombardeou localidades da Chechênia com gases tóxicos e a suspensão dos bombardeios a Grozni, para permitir que a população se retire da cidade

A publicação pelo jornal britânico The Guardian de artigo do repórter Robert Young Pelton, enviado a Grozni, capital da Chechênia, que afirma que percebeu "que realmente os russos estavam usando gás tóxico"

Pelton relata que percebeu um grupo de idosos cegos em Grozni e que uma médica russa declarou que "2 jovens (...) de Kirchaloi (...) ficaram cegas e tinham bolhas nos ombros e no peito. Os russos usaram gás"
segundo o Ministério de Defesa checheno, 31 pessoas morreram e 200 ficaram feridas com ataques de gás em Oktiabrisk e Avurtakanov

A suspensão dos bombardeios russos a Grozni no sábado e domingo para permitir a evacuação da população civil por corredores de fuga

helicópteros russos voltaram a lançar folhetos sobre a cidade no domingo pedindo a saída dos civis pelos 2 corredores abertos pelos militares
de acordo com o ministro da Defesa Civil russo, Serguei Shoigu, "não há prazo [para a retirada] (...) o corredor especial continuará aberto para quem quiser deixar a cidade
segundo o prefeito de Grozni, Lesha Dudaiev, em declaração à agência Interfax, "as pessoas estão morrendo por causa das feridas, do frio e da fome (...) há até 50 mil civis aqui, a maioria deles fisicamente incapaz de fazer uma longa viagem

A declaração do vice-primeiro-ministro russo Nikolai Kochman de que tropas russas tomaram o aeroporto militar de Grozni, em Jankala, a 10 km do centro velho da capital chechena

O comunicado conjunto russo-chinês que ataca a política ocidental de intervenção em outros países a pretexto de proteger os direitos humanos

A divulgação de comunicado conjunto da Rússia e da China na sexta-feira, no qual os países afiram que lutarão "contra intervenções internacionais que têm como pretexto direitos humanos e razões humanitárias e acabam destruindo a soberania de Estados independentes"

o comunicado foi liberado ao final da visita oficial do presidente da Rússia, Boris Ieltsin, ao presidente chinês, Jiang Zemin, em Pequim

O 1º turno das eleições presidenciais chilenas com empate entre os candidatos governista e da direita

O 1º turno das eleições presidenciais do Chile no domingo cujos resultados, segundo o 4º boletim do Ministério do Interior (com 99,33% dos votos apurados) indicam que o candidato da coalizão governista Concertación de Partidos pela Democracia, Ricardo Lagos, obteve 47,96% dos votos, o candidato da frente de direita Aliança pelo Chile, Joaquín Lavín, 47,52%, e a candidata do Partido Comunista, Gladys Marín, 3,19%

a Concertación retrocede 11 pontos percentuais em relação às eleições presidenciais de 1.993, enquanto a direita obteve uma alta de mais de 17 pontos

A dissolução do Parlamento sudanês e a decretação de estado de emergência no país

A divulgação, no domingo, pela rede de TV britânica BBC e pela televisão egípcia, da informação de que o presidente do Sudão, Omar Hasan Bachir, decretou estado de emergência e dissolveu o Parlamento presidido por seu rival Hasan Turabi

segundo TV egípcia, o chefe de Estado sudanês indicou que não tolerará a existência de centros de poder competidores
o Parlamento sudanês tentava durante as últimas semanas aprovar uma emenda à Constituição limitando os poderes do presidente, que previa a criação de um posto de vice-presidente e a convocação de eleição direta dos governadores de 26 Estados

A declaração do ministro de Relações Exteriores da Síria de que "poucos meses" serão necessários para chegar a um acordo de paz com Israel e a resistência dos colonos judeus de sair das Colinas de Golã

A declaração do ministro de Relações Exteriores da Síria, Farouq al-Shara, no domingo em Damasco, após reunir-se com o seu colega egípcio Amro Musa, de que "poucos meses serão suficientes para se alcançar um acordo de paz" com Israel

A publicação pelo jornal israelense Maariv, na sexta-feira, de resultados de pesquisa realizada pelo Instituto Gallup segundo os quais 46% dos israelenses são contra a retirada de Golã, 46% a favor e 8% indecisos

pesquisa do diário Yediot Aharonot aponta que 54% são contra a retirada e 45% a favor

A inauguração, 1 mês antes do previsto, de novo bairro no assentamento judeu de Katzrin, capital das colônias israelenses em Golã

O ataque de guerrilheiros esquerdistas a tropa das forças de segurança da Colômbia

A declaração do diretor nacional de operações policias da Colômbia, general Alfonso Arellano, no domingo, de que 300 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) atacaram durante o fim-de-semana a cidade de San Luís

segundo a agência noticiosa EFE, pelo menos 11 civis e 9 policiais morreram na quinta-feira passada durante o ataque aos povoados de Curillo e San José del Fragua, no departamento de Caquetá

A aceitação pela União Européia da candidatura da Turquia ao ingresso no bloco, com diversas condições

A decisão dos líderes dos 15 países que compõem a União Européia (UE), durante reunião na sexta-feira em Helsinque, de aceitar o pedido da Turquia para unir-se ao bloco, depois que a Grécia retirou sua objeção

a UE apresentou diversas condições para o ingresso turco, ente as quais as principais estão relacionadas com a política de direitos humanos do país, a limitada liberdade de imprensa e a influência do governo turco sobre os cipriotas de origem turca, cujo domínio da parte norte da ilha de Chipre não é reconhecido internacionalmente

A declaração conjunta dos ministros de Finanças e chefes de Estado e de governo da UE da qual consta a declaração de que "todos os cidadãos residentes num estado-membro da União Européia deverão pagar imposto sobre todos os rendimentos que receberem"

a UE não avançou além dessa declaração devido à oposição do Reino Unido, que argumentou que qualquer proposta de alteração nesse campo poderia significar a retirada de parte de US$ 1 trilhão aplicados em eurobônus em Londres para paraísos fiscais no exterior

A posse do presidente eleito da Argentina que criticou duramente o governo anterior e anunciou medidas fiscais para equilibrar o orçamento do país

A posse de Fernando de la Rúa na Presidência da República da Argentina, na sexta-feira em Buenos Aires, durante a qual discursou afirmando que "a situação é mais grave que a informada pelo governo que sai, que fala de uma ordem financeira que não existe"

segundo De la Rúa, "era preciso que o povo soubesse a verdade", "o governo anterior deveria ter deixado o país com as finanças em ordem e, no entanto, há um déficit orçamentário afastado da lei de responsabilidade fiscal"
De la Rúa anunciou aumentos de impostos que serão cobrados dos que "podem mais", medida transitória, "até que a recuperação econômica e o êxito da luta contra a evasão dêem seus frutos. O presidente que assume não quer mais impostos, mas é preciso reduzir o déficit"

O relatório da ONU que estima que o tráfico internacional de entorpecentes movimenta US$ 500 bilhões ao ano e que só os EUA gastam US$ 25 bilhões anualmente com a repressão

A divulgação pelo jornal O Estado de S. Paulo deste domingo de estimativas elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas (UNDCP) segundo as quais o tráfico internacional de entorpecentes movimenta US$ 500 bilhões por ano

de acordo com o estudo, os maiores mercados mundiais consumidores de coca são os EUA, a Europa e a América do Sul e os maiores consumidores de papoula são a Europa, a Ásia ocidental, o sudeste asiático e os EUA
segundo o relatório, as maiores apreensões de maconha foram feitas no México, seguidas das realizadas nos EUA, Brasil e União Européia; as maiores apreensões de papoula foram feitas em Myanma, Colômbia, Afeganistão e União Européia; as maiores apreensões de cocaína foram nos EUA, Colômbia, União Européia, México e Peru
de acordo com o relatório, os EUA chegam a desembolsar US$ 25 bilhões por ano em ações de repressão e prevenção às drogas

A apresentação por cientistas americanos de indícios da existência no passado de um grande oceano em Marte

A publicação pela revista Science de sexta-fera, por cientistas da Brown University, da descoberta de indícios de que nas planícies do norte de Marte deve ter existido um enorme oceano com ondas, grandes profundezas e longas praias

a equipe de 6 geólogos da Brown University examinou 6 categorias de indícios (com base em dados fornecidos pela sonda Mars Global Surveyor, que girou na órbita do planeta durante 2 anos), todas elas favoráveis à hipótese de existência de mares marcianos em outras eras,
segundo Victor Baker, especialista em estudos planetários da Universidade do Arizona, a hipótese é tão comprovada quanto "a idéia de que houve dinossauros na Terra em outros tempos"